ARTIGOS PUBLICADOS NOS ANAIS DE FORTALEZA - CE
A CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO Débora Aymoré - Direito e Paradigmas Científicos: uma discussão epistemológica do Direito pela perspectiva de Thomas Kuhn Emerson Ademir Borges de Oliveira - Direito Alternativo na América Latina: um perfil histórico inescusável Emmanuel Oguri Freitas - Acerca jurídica da terra Janaina Braga Norte - O Fenômeno de positivação do culturalismo no ordenamento jurídico brasileiro Joaquim Shiraishi Neto - 'Crise' nos pradrões jurídicos tradicionais: o direito em face dos grupos sociais portadores de identidade coletiva José Américo Silva Montagnoli - Legitimidade do direito versus coerção Juliano Aparecido Rinck - O positivismo jurídico na analise da doutrina jurídica-filosófica italiana Maria da Graça dos Santos Dias - Uma reflexão crítica sobre o normativismo jurídico à luz da política jurídica Paulo Sérgio Weyl A Costa - Notas acerca da crítica do paradigma do sujeito do direito moderno DIREITO DO CONSUMIDOR Dinara de Arruda Oliveira, Marcus Vinicius Rivoiro - A defesa do consumidor como instrumento limitador à ordem econômica Letícia Canut - Proteção do consumidor na Era Digital: desafios ao Direito do consumidor tradicional DIREITO E COTIDIANO Artur Stamford da Silva - Etnometodologia da Conciliação Judicial: uma análise do cotidiano forense Elisabete Maniglia - Atividades agrárias, turisticas e ambientais no dia a dia do cidadão Francisco Gérson Marques de Lima - Exercício simultâneo de magistérios, pesquisas, coordenações e outras atividades acadêmicas por Magistrados e Membros do Ministério Público: possibilidades constitucionais Lilia Maia de Morais Sales, Mônica Carvalho Vasconcelos - A família na contemporaneidade e a mediação familiar Marcelo Augusto Scudeler - Patentes e a função social da propriedade industrial Marcelo Ribeiro Uchôa - A Emenda Constitucional 45 e o Conselho Nacional de Justiça Maria Stella de Amorim - Ruptura e conciliação nos Juizados Especiais. Dilemas entre novas formas de administrar conflitos e a indisponibilidade de direitos de cidadania no Brasil Paulo Henriques da Fonseca - Coditiano, Conflito e Consenso: a Pesquisa e Produção Jurídicas sob um enfoque interdisciplinar Plínio Antônio Britto Gentil - O direito penal como fator de educação ambiental Rejane da Silva Viana - Direito e Cotidiano – a ocupação humana no Parque Nacional do Jaú-Amazonas Richard Paulro Pae Kim - Direito subjetivo à educação infantil e responsabilidade pública Rosamaria Giatti Carneiro - Entre idas e vindas: o conflito, a mediação transformadora e a psocanalise Thais Luzia Colaço - Direito e cotidiano: uma experiência a ser relatada DIREITOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Genise de Melo Bentes - A implementação do princípio da participação na realização do Projeto-pé-de-pincha: um estudo de caso Gustavo Almeida Paolinelli de Castro - Políticas de Segurança pública municipais e direitos humanos: em enfoque na modernização do espaço público Lílian Márcia Balmant Emerique - O princípio da igualdade e o mínimo existencial: o tratamento no sistema constitucional Luis Eduardo Rodrigues Marques - Um repensar evolutivo acerca da 'gerações' de Direito Marília de Oliveira Morais - Saneamento básico: função e limites do controle judicial Paula Pace Prado - O princípio da dignidade humana e a regulação do estado Paulo Hamilton Siqueira Jr. - Direitos Humanos e Políticas Públicas Rodrigo Sanches Garcia - Discricionariedade administrativa e separação de poderes Verônica Maria Teresi - O tráfico de crianças na Convenção 182 da OIT e a inserção dessa norma como direito internacional de direitos humanos DIREITOS HUMANOS E TEORIA DA DEMOCRACIA Alejandra Leonor Pascual - O final de ‘Cem Anos de Solidão’ em direitos humanos: ações afirmativas na reconstrução das identidades condenadas ao silêncio Antonio G. Moreira Maués - Os Acordos no Processo Constituinte: Brasil e Espanha Augusto Sérgio São Bernardo - Ética da diferença e criminalização racial Caroline Sátiro de Holanda - A natureza jurídica da união homoafetiva Daniel Augusto Vila-Nova Gomes - Reforma e Construção de um Controle Externo do Poder Judiciário: perspectivas para a democracia e a cidadania no Brasil a partir do princípio constitucional da separação dos poderes Débora Aymoré - Dignidade da pessoa e eugenia liberal Denise Almeida de Andrade, Lília Maia de Morais Sales1 - A possibilidade de utilização da mediação como instrumento de resolução de conflitos oriundos do meio médico-hospitalar Everaldo T. Quilici Gonzalez - A Concretização dos Direitos Humanos: os direitos fundamentais no pensamento jurídico de Norberto Bobbio Fernando Antonio de Carvalho Dantas - O direito indígena na estrutura curricular dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Amazonas como espaço de exercício e construção do saber democrático Gilberto Bercovici - Democracia, inclusão social e igualdade Gilberto Giacoia - Liberdade – resistir é preciso Gisele Gato - Nexo interno entre Direitos Humanos e Democracia Deliberativa Gustavo Ferreira Santos - Direito fundamental à construção e princípio democrático Hugo José de Oliveira Agrassar, Luciano Cavalcante de Souza Ferreira - Estado de sítio econômico Jânio Pereira da Cunha - Jurisdição constitucional e teoria política da democracia: comissões parlamentares de inquérito (CPI’s) Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros - Amor e Barganha: Reconhecimento, Igualdade e Inclusão dos Relacionamentos Homossexuais e a insuficiência do PL 1151/1995 Lilia Maia de Morais Sales, Emanuela Cardoso Onofre de Alencar, Cilana de Morais Soares Rabelo, Andréia da Silva Costa - A questão do consentimento da vítima do tráfico de seres humanos Lorena de Paula da Silva Rêgo - Controle difuso e súmula vinculante em matéria tributária Marcos Leite Garcia - O processo de formação do ideal dos Direitos Fundamentais: alguns aspectos destacados da gênese do conceito Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Fernando Antônio Castelo Branco Jr. - Trabalhando o Passado: Conciliação e Perdão para a Democracia Michele Alencar da Cruz Alcântara - A face oculta dos direitos humanos: os deveres fundamentais Neide Maria Carvalho Abreu - Direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 Rafael Mario Iorio Filho, Francisco da Cunha e Silva Neto - Solidariedade, diversidade e segurança: os novos paradigmas do constitucionalismo ocidental Sidney Francisco Reis dos Santos - A Filosofia de Karl Marx diante do Artigo 3°,I da Constituição da República Federativa do Brasil Walber de Moura Agra - Direitos Fundamentais e Democracia substancial DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO CONTEMPORÂNEO Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro - A multifuncionalidade da agricultura e o aproveitamento dos recursos naturais: preocupação legítima ou protecionismo disfarçado? Jorge Luís Mialhe - O direito à informação em matéria ambiental: a União Européia como paradigma para o Mercosul Marcos Augusto Maliska - A integração de Estados entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional Milene Dantas Cavalcante - Conflitos internacionais Paulo Ricardo Schier - Hierarquia Constitucional dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e EC 45 - tese em favor da incidência do tempus regit actum Sidney Guerra - Direitos humanos e globalização Tarin Frota - Ainda é possível reformar o conselho de segurança da ONU? Tatiana Merendi - O Mercosul e o meio ambiente – breves considerações DIREITO, INTERNET E ÉTICA Aires J. Rover, Hélio Santiago Ramos Júnior - Buscalegis: uma biblioteca jurídica virtual Aires José Rover - O profissional do direito na sociedade informacional: questões de Informática Jurídica Ana Maria D´Ávila Lopes - Mecanismos constitucionais de proteção dos direitos fundamentais perante os (ab)usos da internet Fernando de Castro Fontainha - A Informatização da Vida e dos Tribunais no Brasil Watson M. Massi - A ética no acesso à justiça e o monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho DIREITO E NEGÓCIOS INTERNACIONAIS Alfredo J. Santos - O Papel do Investimento Estrangeiro no Processo de Transferência de Tecnologia Antônio Walber Matias Muniz - De quem são as vantagens comerciais e fiscais nos negócios internacionais informais por rabidantes entre cabo verde e o Ceará (Brasil) João Carlos Bertola Franco de Gouveia - O Princípio da autonomia da vontade na arbitragem comercial internacional no Mercosul Juliana Machado Massi - O Dumping e a Concorrência empresarial Vanêssa de Sousa Rinaldo Ometto, Simone Seghese de Toledo - Transgênicos e Embrapa Vladmir Oliveira da Silveira - A cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional DIREITO E POLÍTICA Alcindo Gonçalves - O conceito de governança Arnaldo Santos - Impeachment no Brasil: o caso do Ex-Presidente Collor de Mello e a Democracia no Brasil Claudia Maria Barbosa - O Processo de Legitimação do Poder Judiciário Brasileiro Daniel Barile da Silveira - Patrimonialismo e a formação do Estado Brasileiro: uma releitura do pensamento de Sergio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro e Oliveira Vianna Deborah Dettmam Matos - Os limites das políticas igualitárias na democracia constitucional: a igualdade como direito e como política Edson Pires da Fonseca - A teoria constitucional e os juristas orgânicos Eduardo Faria Silva - Política, Poder e Direito: o cooperativismo nacional sob controle Eduardo Martins de Lima - O 'ultrapresidencialismo estadual' no contexto das relações entre Executivo e Legislativo em Minas Gerais Gabriel Gualano de Godoy - Direito, biotecnologia e o discurso eugenista contemporâneo Isabela de Souza Sobreira - O atual papel do bacharel em Direito na ocupação dos cargos eletivos do Poder Legislativo municipal cearense João Marcelo Borelli Machado - Apontamentos científico-socialistas sobre o Estado José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, Eduardo Martins de Lima - O controle dos pressupostos de relevância e urgência das medidas provisórias pelo Supremo Tribunal Federal José Luiz Borges Horta - Ratio juris, ratio potestatis; breve abordagem da missão e das perspectivas acadêmicas da Filosofia do Direito e do Estado Loiane Prado Verbicaro - A judicialização da política à luz da teoria de Ronald Dworkin Luciana Souza de Araujo - Direito cooperativo e participação política Marcos Antônio Striquer Soares - Prestação de contas e propaganda: a persuasão para construir as maravilhas do governo. 2005 Mariana Siqueira de Carvalho Oliveira - Participação, Saúde e Direito na Assembléia Nacional Constituinte: um Resgate do Debate Paula Oliveira Maia, Eduardo Martins de Lima - As medidas provisórias e o Poder Jurídico: o controle jurisdicional dos pressupostos de relevância e urgência Paulo César Manduca - Política e Direito: a crise da concepção de cidadania Pedro Heitor Barros Geraldo - Religião e Política Priscila Maddalozzo Pivatto - A elaboração da palavra: os trabalhos constituintes sobre o estado de sítio e a redação dos arts. 34, n. 21; 48, n. 15 e 80 da Constituição brasileira de 1891 Rômulo Guilherme Leitão - A Judicialização da Política Willis Santiago Guerra Filho - O Estado de Exceção em que vivemos DIREITO, RACIONALIDADE E DEMOCRACIA André Luiz Souza Coelho - Deliberativismo Judicial: aplicação da teoria da democracia deliberativa para fundação da legitimidade da decisão judicial Daniela Vanila Nakalski Benetti - A Tutela Patentária de Medicamentos na Sociedade Globalizada Graziela Bacchi Hora - Modelos de Racionalidade e Parâmetros de Democracia na Interpretação Constitucional José de Albuquerque Rocha - Súmula vinculante e democracia Leonardo Alejandro Gomide Alcántara - A Fundamentação Democrática do Direito – a perspectiva Habermasiana Mariana Siqueira de Carvalho Oliveira - A revitalização da esfera pública: limites e possibilidades sob uma perspectiva jurídico-democrática Miroslav Milovic - A Impossibilidade da Democracia Monnalisie Gimenes Cesca - A constitucionalidade do controle do Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça Roberta Ponzo Nogueira - Análise das ações civis públicas ambientais como modelo de discurso democrático EFETIVIDADE E GARANTIAS DO PROCESSO Antonio Adonias Aguiar Bastos - O direito fundamental à razoável duração do processo e a reforma do poder judiciário: uma desmistificação Antônio Marcelo Pacheco de Souza, Maurem Silva Rocha, Rafael Corte Mello - O processo coletivo: (in) efetividade real? Benedito Cerezzo Pereira Filho - O poder do juiz: ontem e hoje Daniela Marques de Moraes - A relevância do conceito de ação para a realização dos direitos Delton R. S. Meirelles - Juizados especiais: democratização do Judiciário ou balcão de reclamações? Fernando de Castro Fontainha - Benefícios da Fazenda em Juízo: barreira ao acesso à justiça? Jorge Luiz de Almeida - Execução de obrigação da Fazenda Pública Leiliane Freitas Almeida Wenzel - Considerações ao princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos Luciano Lucio de Carvalho - Prestação Jurisdicional Efetiva: um Direito Fundamental Neide Maria Carvalho Abreu - Legitimidade de agir e causa de pedir HERMENÊUTICA E PROCESSO Adrualdo de Lima Catão - A visão hermenêutica da interpretação jurídica para a superação do paradigma da neutralidade do intérprete Antonio Adonias Aguiar Bastos - Uma análise fenomenológica do processo: análise crítica à teoria da instrumentalidade Aylton Barbieri Durão - É possível prolatar uma única sentença correta para cada caso? Benedito Cerezzo Pereira Filho, Emerson Ademir Borges de Oliveira - A estrutura do Código de Processo Civil: uma afronta à igualdade! Flaviane de Magalhães Barros Pellegrini, Marius Fernando Cunha de Carvalho, Natália Chernicharo Guimarães - O princípio da ampla defesa - uma reconstrução a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito Junio César Mangonaro, Dinara de Arruda Oliveira - Segurança jurídica e a interpretação do ordenamento jurídico Leandro Sousa Bessa - Colisões de direitos fundamentais: propostas de solução METODOLOGIA DA PESQUISA Andréa Borghi Moreira Jacinto - Direito Ambiental e Antropologia: algumas reflexões sobre a formação de pesquisadores Célia Maria de Castro Almeida, Ana Maria Faccioli de Camargo - Ferramentas teórico-metodológicas foucaultianas e a metodologia de pesquisa em direito Dirce Mendes da Fonseca - Diálogo metodológico entre Dilthey e Weber e as contribuições teórico-metodológicas para a pesquisa jurídica Horácio Wanderlei Rodrigues - Pensando uma nova metodologia da pesquIsa para os cursos de direito Joaquim Falcão, Diego Werneck Arguelhes - 'A favor da Democracia' – a construção de um curso de Direito Constitucional I (Teoria do Direito Constitucional) José Ricardo Cunha, Alexandre Garrido da Silva - Direitos Humanos e justiciabilidade: uma pesquisa no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Marcelo Pereira de Mello, Delton R. S. Meirelles - Aplicação do método survey para avaliar os efeitos da democratização na cultura legal do leigo e dos profissionais do direito Paula Mangialardo - Estudos de metodologia da pesquisa aplicada ao direito: reflexões para uma epistemologia crítica do direito Pedro Heitor Barros Geraldo - A ciência nova em Edgar Morin Roberto Fragale Filho - Quando a empiria é necessária? Thais Luzia Colaço - A relação interativa entre sujeito e objeto na pesquisa do direito OS NOVOS DESAFIOS DO DIREITO URBANÍSTICO Adilson José Paulo Barbosa - A propriedade imobiliária urbana no brasil - Entre Hobbes e Locke Alex Sanches Tranche, Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Efetividade das normas de zoneamento do Direito Urbanístico Ana Paula Simões - Uma abordagem acerca do impacto de vizinhança e do estudo prévio de impacto ambiental como instrumentos de defesa do meio ambiente urbano Delton R. S. Meirelles - Juízes leigos comunitários: acesso à Justiça nas cidades Edson Ricardo Salem - Parâmetros sobre a função social da cidade Géber Mafra Rocha - A regularização fundiária, a execução de programas e projetos habitacionais e o direito de preempção à luz do estatuto da cidade Gilsilene Passon Picoretti Francischetto, Lígia Maria Coelho da Silva, Thiago Campagnaro Crevelin - O Município de Vitória no Direito Ambiental: a coleta seletiva de lixo Hediane Naiade Silva Monteiro - Aspectos urbanísticos da relativização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a eficácia social do direito à moradia Lucíola Cabral - Competência municipal para delimitar app em área urbana Márcio Luís - A gestão democrática municipal diante das possibilidades e restrições trazidas pelo Estatuto da Cidade e pelo Plano Diretor Marco Antonio Souza Borges Netto - Regularização fundiária em áreas de interesse ambiental como garantia do direito de cidadania: o caso do aglomerado da serra Marco Aurélio de Carvalho Martins - A defesa do Patrimônio Histórico e Arqueológico de Manaus e sua Influência na Cultura Michelle Aurelio de Carvalho - Os desafios do licenciamento ambiental muncipal Nivaldo dos Santos, Wanessa de Oliveira Rezende - A água como um bem dotado de valor econômico, jurídico e social Solange Teles da Silva - O planejamento urbano na Zona costeira Tatiana Monteiro Costa e Silva, Adelson Silva dos Santos - Instrumentos internacionais na defesa do direito urbanístico RENCONSTRUÇÃO DA DOGMÁTICA Allan Rocha de Souza - A função social dos direitos autorais: uma interpretação civil-constitucional dos limites da proteção jurídica Ana Célia de Julio Santos - A revolução biotecnológica e o direito: novos desafios Ana Luiza Marques dos Santos - Biotecnologia & Células-Tronco na perspectiva dos Direitos Fundamentais André Viana da Cruz - Bens culturais e racionalidade moderna (por uma perspectiva não patrimonialista) Cristine Griffo - A tecnologia como ferramenta para a reconstrução dos direitos autorais José Heder Benatti - Estrutura da propriedade agroambiental e seu regime jurídico Leonardo Burlamaqui - Estado, Mercado, Regulação e Inovação: Law & Economics em uma abordagem pós Escola de Chicago Paulo Sávio Peixoto Maia - O Direito subjetivo como artefato histórico-evolutivo Venceslau Tavares Costa Filho - Tópica e boa-fé possessória: considerações acerca do uso da tópica para a concretização da boa-fé em matéria de posse Victor Hugo Tejerina Velázquez - Breves anotações para uma teoria registral da publicidade no direito brasileiro TEORIA DA JUSTIÇA Alexandre Garrido da Silva - Legitimação discursiva dos Direitos Humanos e da Constituição: perspectivas teóricas e limites práticos André Luiz Souza Coelho - A Crítica de Jürgen Habermas à Teoria da Justiça como Eqüidade de John Rawls Daniel Sarapu - A interpretação do princípio da diferença de John Rawls por Phillipe Van Parijs: em busca de uma liberdade real para todos Ernani Santos Schmidt - Introdução ao pensamento comunitário contemporâneo Luiz Alberto G. S. Rocha - Escolha Ética do Sistema Jurídico Nacional: A Súmula Vinculante Mateus Marcos - Eficiência jurídica e justiça econômica Moacyr Motta da Silva - A Idéia de Valor como fundamento do Direito e da Justiça Pedro Heitor Barros Geraldo - Uma crítica ao utilitarismo TEORIA DO DIREITO Diego Werneck Arguelhes - Argumentos Conseqüencialistas e Estado de Direito: Uma tentativa de compatibilização Emmanuel Pedro Sormanny Gabino Ribeiro - Os Direitos Humanos no Brasil Império na perspectiva da História Social Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega - O fenômeno da nulidade compreendido a partir do referencial pragmatista: clarificando e superando obscuridades conceituais José Ricardo Cunha - O direito como fenômeno complexo Nelson Juliano Cardoso Matos - Dos casos difíceis e dos casos fáceis ou de como os juízes praticam sua arte Pablo Holmes - Eticidade e Socialização: destranscendentalização da ética do discurso para uma teoria da argumentação jurídica efetiva Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa - O Estorvo da crítica – da crítica à ciência como crítica à racionalidade moderna Pedro Parini - O raciocínio dedutivo como possível estrutura lógica da argumentação judicial: silogismo versus entimema a partir da contraposição entre as teorias de Neil MacCormick e Katharina Sobota Torquato Castro Jr. - Uma abordagem pragmática da teoria das nulidades na dogmática do direito privado Vladimir de Carvalho Luz - A invisibilidade da crítica Kelseniana sobre os limites dogmática jurídica: um senso comum teórico ainda não desvelado? Walter Gomes D’Angelo - Ponderação dos direitos fundamentais no conflito entre interesses públicos e interesses privados Wilson Madeira Filho - Teoria da motivação da decisão jurídica: aspectos introdutórios – lógica e lingüística aplicadas ao Direito TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO Ana Virgínia Moreira Gomes - Trabalho e Comércio: a previsão de cláusulas trabalhistas em Tratados de Livre Comércio nas Américas Andrea Aparecida dos Santos - Assédio moral nas empresas públicas ou privadas e a posição do trabalhador: aceitação do assédio moral ou enfrentamento do desemprego Daniel Botelho Rabelo - Transformações no Mundo do Trabalho: o desenvolvimento da Economia Solidária no Brasil Fernanda Alves dos Anjos - Direito do Trabalho: um direito democrático na sua origem Gilsilene Passon Picoretti - O papel institucional do Ministério Público do trabalho após a Cosntituição de 1988. Em busca de uam práxis dialógica Juliana Sombra Peixoto - Alternativas Flexibilizadoras na reorganização do Mundo do Trabalho Lucas Naif Caluri - Novos rumos na competência da justiça do trabalho Maria das Dores Carneiro Cavalcanti - Direito e Processo do Trabalho Transformações necessárias como exigências da atualidade TRIBUTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICA FISCAL André Luiz Ortiz Minichiello, Maria de Fátima Ribeiro - A proteção do meio ambiente no âmbito municipal: reflexões sobre a tributação ambiental e desenvolvimento sustentável Antônio Carlos Diniz Murta - Tributação e desenvolvimento econômico: possível parceria? Carlos Araújo Leonetti - Humanismo latino e tributação no Mercosul: os tributos como instrumentos de justiça social Daniela Braga Paiano - A preservação do meio ambiente na Ordem Econômica e Financeira como respeito à dignidade da pessoa humana Denise Lucena Cavalcante, Rui Barros Leal Farias - Paraísos fiscais: o liame entre o planejamento fiscal internacional e as práticas evasivas danosas Felipe Braga Albuquerque - Lei de Responsabilidade Fiscal e o Poder Legislativo: uma análise do papel dos tribunais de contas Julianna Vasconcelos de Alcantara - Panorama do Controle Externo – Eficácia e Autonomia do Tribunal de Contas Karla Marques Pamplona - Contribuição social como instrumento de política fiscal em prol dos direitos humanos Leiliane Freitas Almeida Wenzel - Aspectos relevantes dos crimes contra o sistema financeiro, o sigilo das operações de instituições financeiras e finanças públicas e sua aplicablidade no ordenamento jurídico brasileiro Marcelo de Miranda Mont’Alverne - Vigência e eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito federal Maria de Fátima Ribeiro, Carolina Spack Kemmelmeier - Preços de transferênia e preservação da base tributária para o desenvolvimento econômico e social Raymundo Juliano Feitosa - Gasto público: uma aproximação ao tema Rodrigo Ribeiro Sampaio - O estatuto do contribuinte do estado do paraná à luz da constituição federal: aspectos relevantes Ubaldo Cesar Balthazar - Influências do Processo de Integração do Mercado Comum do Cone Sul (MERCOSUL) sobre o Sistema Tributário Brasileiro VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE Emerson Ademir Borges de Oliveira - Da inconstitucionalidade declarada do aborto e retipificação penal Janaína L. Penalva da Silva - A Identidade entre Perigo e Sofrimento Mental no Direito Juliana Vieira Saraiva de Medeiros - O bem jurídico do delito de lavagem de dinheiro Lidiany Mendes Campos de Melo, Nivaldo dos Santos - O Crime Organizado e as prisões no Brasil Lina Ponce - Guerra Espacial: separação e segregação no espaço público Luis Eduardo Rodrigues Marques - Direito Penal de emergência: conflitos existentes frente ao Estado Democrático Marcelo Lessa Bastos - Lei nº 11.106/05 – primeiras impressões Margarida Bittencourt da Silva, Nivaldo dos Santos, Helenisa Maria Gomes de Oliveira Neto - Estado democrático de direito e legitimidade do direito punitivo Mônica Paraguassú - O modelo de politica criminal do estado-sociedade liberal aplicado às penas restritivas de direitos Thiago Bottino - Segurança do Estado versus segurança do indivíduo: a emergência no direito penal e processual penal
