Ficha CatalográficaPDF
ApresentaçõesPDF
  OTHELLO: O RETRATO DA CRISE MORAL DO HOMEM MODERNO Págs 18 - 32 PDF
ângela Barbosa Franco, Maria Cristina Pimentel Campos
RESUMO
A maestria de William Shakespeare, em Othello, representa um legado cultural do passado que não deve servir apenas de curiosidade histórica. Sua narrativa, proveniente do século XVI, consegue envolver questões que permeiam o atual comportamento humano e possibilita, aos apreciadores do Direito e da Literatura, uma prazerosa análise crítica sobre os Institutos da Ética, da Moral e do Direito. É com base nesta tríade que este trabalho tem como objetivo destacar condutas que moldam o comportamento das personagens, tais como, preconceitos raciais, de gênero, religiosos, políticos e xenofóbicos, e tecer uma reflexão sobre a evolução desses comportamentos na vida social hodierna, visto que os valores éticos e o Direito sempre foram estritamente necessários para a convivência harmônica do ser humano em sociedade. A honra, a reputação, a fidelidade e o preconceito, na referida obra shakespeariana, funcionam como categorias morais e éticas que desvelam a incapacidade de o homem moderno superar convencionalismos culturais, apesar de o Direito ter mecanismos capazes para promover a paz, a segurança e a ordem social. Ainda que exista imperiosa necessidade de uma novação no campo legislativo contra condutas discriminatórias, entende-se que o mais importante é a evolução dos preceitos éticos e morais, em busca da erradicação exemplar de comportamentos que destoam da forma democrática de convivência, em que se respeitam as diferenças e, consequentemente, a dignidade do ser humano.
PALAVRAS-CHAVE
ética, Moral, direito, Othello.
  A LAMENTAÇÃO DO DR. FAUSTO: HUMANISMO E PARADOXO NA MODERNIDADE EM CRISE – OBSERVAÇÕES A PARTIR DO FAUSTO DE GOETHE E DO DR. FAUSTO DE THOMAS MANN Págs 33 - 59 PDF
Wilson Madeira Filho
RESUMO
Esse trabalho revisita dois momentos críticos do pacto hermenêutico, através do mito de Fausto, nas obras clássicas de Johannn Wolfgang Goethe (1808) e de Thomas Mann (1947), apontando para elaborações distintivas nas diferentes etapas desse drama. Trata-se de apontar elementos numa formulação híbrida entre os modelos literários e a crítica científico-acadêmica que permitem o questionamento de padrões do discurso humanista enquanto processo de homogeneização discursiva. Num primeiro momento, no painel da literatura alemã novecentista, se perscruta, através do Fausto de Goethe, alguns dos principais pilares de desconfiança em relação a uma razão discursiva ascendente. Em um segundo momento, em plena Segunda Guerra Mundial, através do Dr. Fausto de Thomas Mann, o pacto da Razão estabelece a complexa moldura hermenêutica onde se ensaia o lamento paradoxal da modernidade.
PALAVRAS-CHAVE
Fausto, Goethe, Thomas Mann, modernidade
  ENTROPIA E ANTROPOFAGIA NO CASTELO DE KAFKA: REFLEXÕES SOBRE A DESFUNCIONALIZAÇÃO BUROCRÁTICA À LUZ DA RACIONALIZAÇÃO EXTREMA DO DIREITO PÚBLICO Págs 60 - 77 PDF
Irene Patrícia Nohara, Liziane Parreira
RESUMO
A obra literária O Castelo é considerada por Modesto Carone integrante do “trio de ferro” kafkiano, estruturado também por O Processo e A Metamorfose. A proposta do presente artigo é refletir, com o apoio na alegoria representada pelas forças burocráticas que oprimem o protagonista K., tendo por foco os desencontros e as irracionalidades narrados, acerca da entropia, isto é, da medida de desordem e de imprevisibilidade, que provoca a autoconsumo dos aspectos humanitários (antropofagia) das personagens em nome do triunfo de um poder incompreensível e saturado de auto-referência. A abordagem objetiva extrair da contextualidade da obra alguns elementos que auxiliem também à compreensão problemática da desfuncionalização da vida administrativa, quando o excesso de racionalização mais cumpre o papel de negar do que propriamente afirmar a humanidade para cujo serviço as instâncias organizacionais burocráticas e, consequentemente, o direito público foram concebidos. Espera-se, portanto, contribuir para a reflexão sobre a autodestruição das relações humanas num mundo institucionalizado e posto a serviço de uma normatividade irracional e entrópica, com base em uma das obras-primas do consagrado tripé legado à humanidade por Franz Kafka.
PALAVRAS-CHAVE
O Castelo, Kafka, burocracia, Direito público
  A MANIPULAÇÃO DO DISCURSO NA LEGITIMAÇÃO DAS RELAÇÕES DE PODER NA PERSPECTIVA DA OBRA DE GEORGE ORWELL “A REVOLUÇÃO DOS BICHOS” Págs 78 - 102 PDF
Rafaela Dourado De Araripe
RESUMO
O objetivo do presente trabalho cingiu-se à análise da legitimação do poder, em quaisquer das suas formas de exercício, utilizando a linguagem na conformação do discurso de modo a justificá-lo e convencer seu receptor. Nesse contexto, pretendeu-se cotejar o Estado totalitário e o hodierno Estado Democrático de Direito, nos seus respectivos contextos históricos de imposição/implemento, à luz do manejo do discurso, da (meta)linguagem. Intentou-se, portanto, examinar a instrumentalização da linguagem no revestimento da comunicação, fazendo emergir uma verdade aparente, bem assim suscitar reflexões acerca do potencial transformador da sociedade na medida em que a aquisição de consciência crítica e conhecimento nesta se difunde. Para tal fim, eis que o enredo da obra de George Orwell, “A Revolução dos Bichos”, ilustra os contornos da problemática suscitada.
PALAVRAS-CHAVE
Poder, Linguagem, Consciência crítica
  LIMA BARRETO: SUBCIDADANIA, NEGAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO E CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE NO BRASIL Págs 103 - 132 PDF
Nelson Camatta Moreira, Rodrigo Francisco De Paula
RESUMO
Este artigo traz uma abordagem histórica da modernidade brasileira, com enfoque na questão da deficiência de um efetivo Estado de Direito capaz de implementar as suas promessas e, consequentemente, de contribuir para a transformação da sofrível condição de vida de seus cidadãos. Neste percurso, com um suporte literário, discute-se como se desenrola um processo de naturalização da desigualdade a partir de exclusões proporcionadas pelo próprio Estado. Para tanto, a realidade brasileira do início do século XX é analisada a partir das metáforas literárias de Lima Barreto. Assim, aborda-se a maneira como se desenvolveu o “processo civilizatório” brasileiro juntamente com a ausência de uma tradição republicana. Neste difícil contexto, exsurge o ideal de um constitucionalismo dirigente, com objetivos bem delineados para a tentativa de se contornar o que se pode denominar um “sofrimento político” para um enorme contingente de subcidadãos brasileiros.
PALAVRAS-CHAVE
Lima Barreto, igualdade, Subcidadania, CONSTITUCIONALISMO, Estado de Direito.
  ASPECTOS JURÍDICO-HERMENÊUTICOS NA ANÁLISE LITERÁRIA DE ELEMENTOS DIALÓGICOS NA INTERFACE DE DOM CASMURRO DE MACHADO DE ASSIS E SÃO BERNARDO DE GRACILIANO RAMOS Págs 133 - 163 PDF
William Paiva Marques Júnior
RESUMO
A análise jurídica de obras literárias apresenta-se como eficaz mecanismo de abordagem interdisciplinar e transdisciplinar. As obras “Dom Casmurro” de Machado de Assis e “São Bernardo” de Graciliano Ramos apresentam uma riqueza em elementos comuns reveladores da necessidade de um estudo dialógico. Os clássicos da língua portuguesa revelam facetas sociais, históricas, culturais, econômicas, psicológicas e políticas que transversalmente retratam inquietações imanentes ao ser humano, universais e passíveis de uma visão que perpassa pelo campo do Direito, mesmo que involuntariamente. Ao longo do trabalho, perquirir-se-á acerca da dinâmica imanente aos discursos do Direito, do Cinema e da Literatura. O presente trabalho aborda no viés jurídico-hermenêutico os problemas universais discutidos nos aludidos textos com uma análise que pretende solucionar velhos dilemas literários com base em doutrina, legislação e jurisprudência contemporâneas.
PALAVRAS-CHAVE
SÃO BERNARDO, DOM CASMURRO, ANÁLISE DIALÓGICA, ASPECTOS JURÍDICO-HERMENÊUTICOS.
  UMA ANÁLISE JURÍDICA DO LIVRO ‘INCIDENTE EM ANTARES”* Págs 164 - 179 PDF
Eduardo Simões Neto, Maria Cecília Máximo Teodoro
* Artigo indicado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica - PUC/MG
RESUMO
A obra Incidente em Antares é dividida em duas partes. Na primeira parte somos apresentados à fictícia cidade de Antares e seus habitantes, que interagem com personagens e situações reais. É dado destaque às famílias Vacariano e Campolargo, inicialmente rivais, mas que assinam um tratado de paz a pedido de Getúlio Vargas. Na segunda parte da obra uma greve impede o sepultamento de sete personagens que se levantam dos seus caixões e expõem na praça pública contradições da comunidade. Mesmo após o término desse incidente os seus efeitos persistem na pequena Antares. Afinal, as idéias e as pessoas haviam mudado – algumas mais, outras menos. Ao longo do livro são analisadas questões como diferenças sociais, briga por herança, descumprimento de disposições funerárias, pecados capitais e a greve como fator de transformação social. Há ainda temas diretamente ligados à ditadura vigente no período da publicação da obra, como ideais que persistem apesar da tortura, mortos que não foram enterrados e o perigo em se negar a seres humanos dignidade. Apesar de publicada em 1971, período de grande instabilidade social e política no Brasil em função da vigência de uma ditadura militar, as metáforas e questões retratadas na obra permanecem atuais. Afinal, ainda há entre os vivos uma podridão pior que a putrefação dos mortos.
PALAVRAS-CHAVE
METÁFORA, greve, CONTRADIÇÕES SOCIAIS, transformação.
  TENDA DOS MILAGRES: MULTICULTURALISMO, RAÇA E (DES)IGUALDADE NO BRASIL Págs 180 - 203 PDF
Marcos Paulo De Alvarenga Pinto, Juliana Neuenschwander Magalhães
RESUMO
Os temas do Multiculturalismo, Raça e Direitos Humanos, em especial o direito à igualdade, são trabalhados sob a visão do filme “Tenda dos Milagres”, baseado no livro homônimo de Jorge Amado. A abordagem Direito/Arte permite que se observe o debate entorno de tais temas para além dos relatos trazidos tanto na literatura jurídica quanto sociológica, marcados por uma leitura das relações raciais no Brasil que se tornou dominante na primeira metade do século XX. Os debates étnico-culturais, no Brasil, emergiram no início do século passado e são pertinentes até os dias de hoje. “Tenda dos Milagres” recolhe este debate, trazendo as diferentes posições de forma crítica, o que se dá pela fina ironia de Jorge Amado que, por sua vez, deixa clara sua posição tanto a favor da mestiçagem quanto de denúncia da prática do racismo no Brasil. Nas teorias atuais, tais questões são discutidas sob os conceitos de identidade e multiculturalismo, e “Tenda dos Milagres” antecipa as posições mais atuais na discussão sociológica a respeito destes temas. A certeza de que o racismo está presente no conceito criado de identidade nacional induz a pensar medidas de resistência a essa e de que forma se pode articular a integração e inclusão sociais.
PALAVRAS-CHAVE
Direito e Arte, Multiculturalismo, Identidade, igualdade, direitos humanos.
  O DIVINO É O REAL: A ESTÉTICA DA ESPERANÇA E A DIMENSÃO POÉTICA DO DIREITO NA NARRATIVA DE CLARICE LISPECTOR Págs 204 - 218 PDF
Miriam Coutinho De Faria Alves
RESUMO
Este artigo visa investigar as possibilidades de dobras na relação entre direito e literatura através de uma abordagem estética da narrativa literária de Clarice Lispector na obra A paixão segundo G.H. Trata-se de uma reflexão na qual a dimensão poética do direito é pensada a partir da estética clariceana para tanto utiliza-se o conceito de dobra e o pensamento do fora articulados particularmente por Blanchot. Dentro desse contexto, a esperança é tomada como elemento estético para compreender as relações entre a estética literária e o direito quase sempre deflagrada a partir da consciência do mundo da vida delineada no âmbito da construção do espaço literário clariceano.
PALAVRAS-CHAVE
estética literária, estética do direito, esperança.
  VIOLÊNCIA E PODER: O ETHOS DO DIREITO A PARTIR DO CONTO “MINEIRINHO”, DE CLARICE LISPECTOR. Págs 219 - 235 PDF
Luiz Ismael Pereira
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo o estudo do papel do Direito para produção de justiça. Assim, o conto “Mineirinho”, de Clarice Lispector serve como provocação para questionamentos éticos da justiça. Além disso, o conto auxilia a pensar na relação entre o Direito e a ideologia dominante. Parte-se do referencial teórico de Walter Benjamin que em artigo de 1931 apresenta o poder legitimador do Direito como sua própria violência: não são faces da mesma moeda, mas sim a mesma face da moeda. O Direito, garantidor e promotor da circulação da mercadoria, apropriando-se do fato social e por meio da normatização, tira o espaço da luta de classes. Conclui-se que, para a justiça social, devemos ir além da clausura do direito burguês da igualdade.
PALAVRAS-CHAVE
Mineirinho, Clarice Lispector, direito, Justiça, Filosofia do Direito.
  A BELEZA E A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS CONSTITUCIONAIS: O JUÍZO ESTÉTICO COMO MODELO DA ADJUDICAÇÃO CONSTITUCIONAL Págs 236 - 251 PDF
Rodrigo De Souza Tavares
RESUMO
O presente artigo visa explorar a relação entre juízos estéticos, juízos morais e aplicação de princípios constitucionais na solução de casos difíceis. Para tanto, pretende-se expor o quadro conceitual formulado por Alessandro Ferrara, resumido naquilo que designa como ‘paradigma do juízo’, bem como a peculiar leitura que este autor faz da teoria do ‘direito como interpretação’, de Ronald Dworkin. Considera-se que as teses defendidas por estes autores podem descortinar um entrelaçamento bastante original destas distintas esferas de julgamento. A partir daí, novos aportes poderão ser incorporados ao debate sobre a objetividade e validade das práticas de interpretação e aplicação da constituição.
PALAVRAS-CHAVE
Constituição, Princípios, Interpretação, ADJUDICAÇÃO, JUÍZOS ESTÉTICOS, JUÍZOS MORAIS.
  INFLUÊNCIA DA LITERATURA NO DIREITO E NO COTIDIANO BRASILEIRO Págs 252 - 268 PDF
Fernando Basto Ferraz, Tiago José Soares Felipe
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo analisar a influência da literatura no Direito e no cotidiano brasileiro, bem como sua influência na educação e na produção acadêmica, sendo abordado em cinco itens. O primeiro deles trata da literatura como instrumento da educação em favor da cultura. A literatura, afinal, é um direito do cidadão? Que importância a literatura tem no processo de ensino-aprendizagem? Que contribuição pode dar para a formação da cidadania crítica? Qual sua contribuição para o direito e para o valor de futuro das pessoas? No segundo item, são abordados os desafios da produção científico-literária no novo constitucionalismo latino-americano, representados pelas constituições da Bolívia, do Equador e da Venezuela. Elas significam um avanço representado pela inclusão da democracia participativa, a vigência dos direitos sociais e dos demais direitos, a busca de um novo papel da sociedade no Estado e a integração das minorias até agora marginalizadas. No item três, observa-se que a literatura está presente nos Cursos de Direito como atividade de extensão universitária. Além disso, demonstra ser compatível sua inserção em trabalhos acadêmicos, sobretudo no universo do direito. Constata-se que a literatura está presente em nossa vida mesmo que de forma inconsciente. No item quatro, procura-se ressaltar a importância dos fins sociais na aplicação da lei e do Judiciário no Estado de Direito Democrático. Finalmente, no item cinco, são abordadas as migrações humanas e a busca por melhor qualidade de vida. O Brasil vem adotando um novo modelo de desenvolvimento que inclui democracia, economia orientada pelo mercado ancorada em fortes instituições e em políticas sociais focalizadas nos segmentos menos favorecidos. Espera-se ter demonstrado as peculiaridades literárias deste país, bem como sua influência no Direito e no cotidiano brasileiro. Este país é maior que suas dificuldades!
PALAVRAS-CHAVE
direito, Literatura, Arte, educação, Novo Constitucionalismo.
  A LITERATURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL Págs 269 - 285 PDF
Ana Paula Paschoal Pinto Lima
RESUMO
O presente estudo pretende refletir sobre o direito à literatura enquanto direito fundamental, visto como condição de humanização, uma vez que confirma no homem traços essenciais para sua articulação na sociedade. Neste sentido, a literatura corresponde a uma necessidade universal cuja satisfação origina um direito. Para tanto, a pesquisa apoia-se nos estudos críticos de Antonio Candido, sobretudo a partir do texto “O direito à literatura”, capítulo do livro “Vários Escritos”; “Sobre a Literatura”, de Umberto Eco. Para consolidar a legitimidade desse direito, apóia-se no Law and Literature Movement que aborda as relações entre o Direito e a Literatura. Além disso, fundamenta-se nas leis e normas jurídicas que protegem e asseguram o direito à educação e à cultura, encontradas na Constituição Federal de 1988, assistidas pelos Direitos e Garantias Fundamentais. Dessa forma, pretende-se assegurar e empregar o direito à literatura, já que esta funciona como instrumento de formação crítica e, portanto pertinente a todos os níveis da sociedade.
PALAVRAS-CHAVE
Literatura, Humanização, DIREITO FUNDAMENTAL.
  O DIREITO CONTADO: ENTRE NARRATIVAS E METÁFORAS UMA PONTE À HERMENÊUTICA JURÍDICA Págs 286 - 307 PDF
Afonso Maria Das Chagas
RESUMO
O presente trabalho parte do movimento conhecido como Estudos de Direito e Literatura na perspectiva do Direito contado. A dimensão narrativa do Direito é então analisada, tanto na produção de textos literários e algumas narrativas instituintes, como na prática dos tribunais e na função mobilizadora das metáforas ou proto-metáforas. Analisará por fim a compreensão de Ronald Dworkin e a sua concepção de “romance em cadeia”, sua importância para a Hermenêutica Jurídica, principalmente para uma teoria da decisão. Tomará por base, portanto, a reflexão e a perspectiva do movimento “Direito & Literatura” para investigar os avanços e os limites desta relação. A hipótese é justamente da dimensão contributiva, dos “empréstimos mútuos”, entre este fenômeno do direito para a construção de uma nova teoria crítica, um novo paradigma.
PALAVRAS-CHAVE
direito, Literatura, Direito contado, Hermenêutica, Narratividade.
  MACHADO DE ASSIS E OS DIREITOS HUMANOS: CONTRIBUIÇÃO DA LITERATURA PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA Págs 308 - 329 PDF
Leonela Otilia Sauter Soares, José Alcebiades De Oliveira Junior
RESUMO
Este trabalho pretende analisar as relações entre direitos humanos e literatura. Para tanto, considera-se a influência da linguagem no universo jurídico, assim como se observa o papel da literatura para a lógica argumentativa e interpretativa do Direito. Logo a seguir, passa-se ao desenvolvimento das relações entre Direito e Literatura, enquanto movimento, nas últimas décadas, e de que maneira se dão os estudos no Brasil. Além disso, o trabalho relaciona os estudos jus-literários com os direitos humanos, por meio da análise do conto “O Caso da Vara”, de Machado de Assis. A fim de que haja pleno entendimento, a pesquisa, qualitativa, norteia-se pelo método de abordagem hipotético-dedutivo: partindo dos fundamentos já estabelecidos pela corrente do Law and Literature Movement, em direção ao exame do conto.
PALAVRAS-CHAVE
direito, Literatura, movimento Direito e Literatura, Machado de Assis, “O Caso da Vara”, direitos humanos.
  O DISCURSO DO FILME “EL MÉTODO”: UMA ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO PRESENTE NOS PROCESSOS SELETIVOS Págs 330 - 359 PDF
Flávia Souza Máximo Pereira, Luiza Berlini Dornas Ribeiro Moreira
RESUMO
O presente artigo versa sobre a problemática da discriminação presente nos processos seletivos mediante a análise do discurso do filme argentino-hispano-italiano “El Método”, dirigido por Marcelo Piñeyro. Primeiramente, é examinada a estreita relação entre Direito do Trabalho e Cinema, diante do elemento do pluralismo na pós-modernidade, destacado pelo jurista alemão Erik Jayme. Sucessivamente, delimita-se o conceito de discriminação na fase pré-contratual, considerando os dispositivos legais internacionais e pátrios que coíbem tal prática. Em seguida, a trama do filme “El Método” é cuidadosamente interpretada, no intuito de apurar-se o significado de cada representação discriminatória. Sequencialmente, é realizada uma análise crítica dos processos seletivos, conjugada com as representações do filme, na qual a teoria da empresa como instituição difundida por Santi Romano, Maurice Hauriou e Otto Friedrich Von Gierke é questionada. Por fim, com o objetivo de evitar e coibir condutas discriminatórias nos processos seletivos, são apontados limites à liberdade de contratar, mediante propostas que envolvem a consolidação do dever legal de motivação do empregador e a participação ativa judiciário, dos sindicatos e do Ministério Público do Trabalho.
PALAVRAS-CHAVE
Filme “El Método”, Direito do Trabalho, Processos Seletivos, Discriminação pré-contratual.
  OS APÁTRIDAS À LUZ DE “O TERMINAL” Págs 360 - 379 PDF
Carolina Genovez Parreira, Nádia Teixeira Pires Da Silva
RESUMO
Esse trabalho surge com o propósito de descrever como o cinema, em especial o filme O Terminal (Steven Spielberg, 2004), é capaz de permitir ao direito ter outra visão de si, possibilitando, talvez, alternativas à complexa questão dos apátridas. O direito é um sistema social cuja função é estabelecer, na comunicação social, a diferença entre direito e não-direito. Essa diferenciação implica, também, num processo de inclusão social que é, contemporaneamente, uma forma de exclusão. A inclusão de alguns na cidadania implica na exclusão de outros, como visto no caso dos chamados apátridas, onde ao incluir todas as pessoas que considera como nacionais, o Estado exclui todas as outras. Neste passo, a indiferença dos Estados faz dos excluídos pessoas "invisíveis". A pesquisa assume a perspectiva direito e cinema como forma de observação capaz de tornar visível esta invisibilidade.
PALAVRAS-CHAVE
direito e cinema, inclusão/exclusão, Apátrida
  PROTEÇÃO PENAL À LIBERDADE SEXUAL DA MULHER OU À MORAL SEXUAL DOMINANTE? UMA ANÁLISE DO FILME ACUSADOS Págs 380 - 404 PDF
Victor Oliveira Ribeiro, Laila Maria Domith Vicente
RESUMO
No Brasil, o patriarcado se manifestou como modo de organização social desde a colonização portuguesa, tendo, inclusive, muitos reflexos na sociedade contemporânea – inclusive no sistema penal. Por meio desta estrutura, o homem é apto para oprimir todas as figuras sociais que o circundam, nesse sentido, encontra-se a mulher em uma situação de subordinação frente ao homem. Argumentações de cunho inatista legitimam o patriarcalismo, no entanto, estas sucumbem através de uma análise culturalista do gênero. Dentro do Direito Penal, sobretudo nos crimes sexuais, a dominação patriarcal se faz pungente. Analisando o filme Acusados, por intermédio da Criminologia Feminista, vislumbra-se o tratamento despendido às vítimas de estupro, a partir do qual é possível se questionar o que, de fato, é verdadeiramente protegido pela norma penal: a tutela da liberdade sexual feminina ou a moral sexual dominante.
PALAVRAS-CHAVE
patriarcalismo, Gênero, Criminologia Feminista, Crimes Sexuais, Acusados.
  UM OLHAR SOBRE O TRÁFICO: A ANÁLISE DAS MICRO-RELAÇÕES DE PODER ENTRE OS PERSONAGENS DO FILME TRAFFIC. Págs 405 - 427 PDF
Luciana Peluzio Chernicharo
RESUMO
O poder não existe. O que existe são relações de poder, que estão por toda parte, ora criando saberes, ora constituindo verdades. Como realidade dinâmica, ele se manifesta na medida em que exercemos nossa liberdade, como forma de diálogo entre os indivíduos na sociedade. O poder soberano, estático e manipulador dá lugar a um poder natural, presente em toda relação que compromete e constitui o ser humano. Nesta perspectiva foucaultiana, este artigo tem por objetivo analisar a questão do poder através das relações constituídas entre os personagens do filme Traffic. Ganhador de quatro óscares, esta produção americana e alemã, desbrava por meio de uma complexa teia, que envolve policiais, traficantes e juízes, o percurso das drogas na sociedade contemporânea.
PALAVRAS-CHAVE
relações de poder, tráfico de drogas, Traffic, Foucault
  MÚSICA DE TRABALHO Págs 428 - 443 PDF
Alexandre Coutinho Pagliarini, Stefania Becattini Vaccaro
RESUMO
Este texto busca refletir sobre a importância do trabalho para a formação humana digna. Para isso utiliza-se da canção “Menino Guerreiro”, composta por Gonzaguinha, a qual servirá como primeiro passo para compreensão da subjetividade humana e, também, do questionamento da possível perda da centralidade do trabalho na fase atual do capitalismo. É verdade que a canção de Gonzaguinha serve como base inicial para que neste “paper” o trabalho seja revisitado como instrumento essencial ao desenvolvimento humano. Apesar disso, será notado facilmente que, numa perspectiva transdisciplinar ligando o Direito, a Filosofia e a Música, quererá este artigo científico estimular o pensamento complexo (MORIN, 1982) sobre a própria condição humana, razão pela qual analisa adiante o valor do trabalho segundo o pensamento de importantes filósofos do passado e do presente.
PALAVRAS-CHAVE
Trabalho, Direito ao trabalho, Formação humana, Desenvolvimento Social.
  A REPRESENTAÇÃO DAS FORMAS JURÍDICAS NO COTIDIANO CANTADO NAS RUAS: AS MARCHINHAS DE CARNAVAL E O SAMBACOMO MANIFESTAÇÕES DO IMAGINÁRIO POPULAR. Págs 444 - 460 PDF
Gretha Leite Maia
RESUMO
O artigo tem por objetivo identificar visões cristalizadas no imaginário popular referentes a alguns institutos jurídicos, por meio da análise do discurso produzido em duas manifestações artísticas tipicamente populares no Brasil: as marchinhas de carnaval e o samba. Investiga os discursos produzidos sobre a arte e sua representatividade na modernidade e na ordem burguesa, no contexto da produção industrial de bens artísticos para consumo (indústria cultural). Analisa especificamente como a questão da proteção jurídica da propriedade e das lutas populares pelo direito à moradia foram instituídas e simbolizadas no cotidiano das camadas populares. A análise foi realizada utilizando as categorias do simbólico e do imaginário, tendo por objeto expressões musicais produzidas em condições não industriais, no contexto de festas populares, por camadas sociais mais próximas das ausências e deficiências do Estado. Neste sentido é uma proposta de resignificação de formas jurídicas que, já tendo uma tradução própria no universo jurídico (nos espaços acadêmicos), constitui-se como uma nova perspectiva compreensiva, um novo olhar lançado sobre formas jurídicas a partir do imaginário popular.
PALAVRAS-CHAVE
direito, Música, multidisciplinaridade, imaginário