LISTA DE TRABALHOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO
XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI
INFORMAÇÕES
IMPORTANTES:
·
Foram
selecionados para apresentação os 20 (vinte) melhores trabalhos ou aqueles que
tiveram a mesma nota do último colocado de cada GT.
·
Os trabalhos
foram avaliados considerando os seguintes critérios: 1) estrutura; 2) clareza
no desenvolvimento do tema; 3) aderência com o Grupo de Trabalho escolhido; 4)
profundidade do tema proposto, com nível compatível a trabalho de pós-graduação
em Direito.
·
O método
de avaliação foi realizada pelo “blind eview” que possibilita a análise inominal
dos artigos, garantindo segurança tanto para o(s) autor(es), quanto para os avaliador(es).
·
As
inscrições via internet poderão ser realizadas
até dia 28/05/2010. Após está data as inscrições poderão ser realizadas no
local do evento até o limite de vagas disponíveis.
·
A
publicação dos trabalhos nos Anais depende da apresentação do mesmo no XVIII
Encontro Nacional do CONPEDI.
·
Somente
será permitida a apresentação de trabalhos pelo(s) autor(es).
·
Em caso
de co-autoria, far-se-á suficiente a presença de pelo menos um deles no momento
da exposição. Não será admitida a apresentação do trabalho por terceiros.
·
A
declaração de apresentação de trabalho somente será entregue ao(s) autor(es) que efetivamente
apresentar(em) o trabalho no GT. A entrega será efetuada pelo coordenador do
GT, no final de cada apresentação;
·
É
necessária a assinatura na lista de presença, quando da apresentação do
trabalho no GT.
·
A duração
das exposições dos trabalhos aprovados para apresentação no GT será em média de
10 min. por trabalho selecionado, podendo haver debate na seqüencia das
apresentações ou, ao final, debate global.
·
Não serão
disponibilizados recursos audiovisuais (datashow,
projetores, etc.) para as apresentações dos trabalhos.
·
Os
trabalhos são cedidos sem custo pelos seus autores ao CONPEDI, que poderá
publicá-los com menção dos nomes dos respectivos autores e do evento. Os Anais
serão disponibilizados no site do CONPEDI (com ISBN emitido pela Biblioteca
Nacional).
·
Os autores receberão as considerações dos
avaliadores, por e-mail, até dia 14/05/2010.
·
As considerações e demais informações poderão ser
encaminhadas ao e-mail: secretaria@conpedi.org
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ACESSO À JUSTIÇA |
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1 |
Angela Araujo Da Silveira
Espindola |
ACESSO À JUSTIÇA E
TUTELAS PREVENTIVAS: UMA ALTERNATIVA POSSÍVEL PARA OS (DES)CAMINHOS
DA JURISDIÇÃO |
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2 |
Camilo De Oliveira
Carvalho |
ACESSO À JUSTIÇA E
TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: A INCONSTITUCIONALIDADE
DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 1º, DA LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA |
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3 |
Christine Oliveira
Peter Da Silva, André Pires Gontijo |
O PAPEL DO AMICUS
CURIAE NO ESTADO CONSTITUCIONAL: MECANISMO DE ACESSO DA TRANSDISCIPLINARIDADE
NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO CONSTITUCIONAL |
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4 |
Cristina Maria Zackseski |
A INCLUSÃO DO
ACESSO À JUSTIÇA NA PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRAS DE DOMICÍLIO 2009 |
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5 |
Flávio Luis De
Oliveira, Andréia Garcia Martin |
A TUTELA
JURISDICIONAL DO DIREITO DE VISITA DOS AVÓS |
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6 |
Gabriela Maia
Rebouças |
REFLEXÕES SOBRE
ESGOTAMENTOS E PERSPECTIVAS DE UM DIREITO JUDICIALMENTE ORGANIZADO: AMPLIANDO
O ACESSO À JUSTIÇA |
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7 |
Gustavo Adolfo
Menezes Vieira |
ACESSO À JUSTIÇA
TRANSNACIONAL. O SISTEMA INTERAMERICANO E O PROCESSO XIMEMES. |
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8 |
Gustavo Raposo
Pereira Feitosa, Bruna Malveira Ary |
REFORMAS DO
JUDICIÁRIO, DESIGUALDADES E FORMALISMO: OBSTÁCULOS À EFETIVIDADE DO ACESSO À
JUSTIÇA |
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9 |
Janete Ricken Lopes De Barros |
ACESSO À JUSTIÇA:
CIDADANIA, JURISDIÇÃO E LIBERDADES INDIVIDUAIS |
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10 |
José Sebastião De
Oliveira, Regina Célia Lia Neiva Perri |
O INSTITUTO DA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ NO DIREITO DE FAMÍLIA: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E
JURISPRUDENCIAIS |
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11 |
Magno Federici Gomes, Frederico Oliveira Freitas |
ACESSO À JURISDIÇÃO
NOS PEDIDOS DE SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E INVENTÁRIO CONSENSUAIS |
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12 |
Maria Tereza
Fonseca Dias, Gerlis Prata Surlo |
MEDIAÇÃO E
CIDADANIA NOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA: A EXPERIÊNCIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETO |
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13 |
Newton Fontenele Teixeira |
JUIZADOS ESPECIAIS
DA FAZENDA PÚBLICA E O PAPEL DO PODER EXECUTIVO |
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14 |
Olívia Pinto De
Oliveira Bayas Queiroz |
SEPARAÇÃO E
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAIS ? COMENTÁRIOS À LEI
11.441/2007 |
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15 |
Roberto De Paula |
DIREITO E REFORMA
AGRÁRIA: IMPLEMENTAÇÃO DAS VARAS AGRÁRIAS COMO
MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA |
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16 |
Sandro Seixas Trentin |
NOVAS FORMAS DE
ACESSO À JUSTIÇA: ANALISANDO DE FORMA DIFERENCIADA A MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM |
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17 |
Thiago Azevedo
Guilherme |
CONSIDERAÇÕES SOBRE
A FLEXIBILIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E O ACESSO À
JUSTIÇA NA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL |
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18 |
Vívian Brasil E Silva |
VIRTUALIZAÇÃO E
PROCESSO: UMA ANÁLISE DA LEI DO ?PROCESSO?
ELETRÔNICO |
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19 |
Zoraide Sabaini Dos Santos Amaro, Marcia
Dos Santos Eiras |
DOS DILEMAS DO
FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO NA ESFERA NACIONAL E TRANSNACIONAL - E O ACESSO À
JUSTIÇA INTERNACIONAL COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL |
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20 |
Vladimir Brega
Filho, Vladimir Brega Filho, Vinicius José Corrêa Gonçalves |
DESCESSO À JUSTIÇA
COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL* |
* Trabalho indicado
pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UENP –
Universidade Estadual do Norte do Paraná |
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ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO |
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1 |
Adalberto Do Rêgo
Maciel Neto |
NOTAS SOBRE A
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE* |
* Trabalho indicado
pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade
Católica de Brasília |
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2 |
Álisson Da Silva Costa |
APONTAMENTOS SOBRE
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS |
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3 |
Amélia Soares Da
Rocha, Fernanda Paula Costa De Freitas |
O
SUPERENDIVIDAMENTO, O CONSUMIDOR E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO |
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4 |
Ana Paula Martins
Albuquerque, João Luis Nogueira Matias |
TRIBUTAÇÃO E
ESCOLHAS PÚBLICAS À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO |
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5 |
Barbara Bedin |
A APLICAÇÃO DA
ANÁLISE ECONÔMICA AO DIREITO |
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6 |
Elisberg Francisco Bessa Lima |
ANÁLISE ECONÔMICA
DO DIREITO DE PROPRIEDADE E A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA |
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7 |
Giovani Magalhães Martins
Filho |
O PROVÁVEL
CONFRONTO ENTRE ALBERTO ASQUINI E RONALD COASE: UMA ANÁLISE DOS PERFIS DE
EMPRESA A PARTIR DA TEORIA DA FIRMA |
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8 |
Hertha Urquiza Baracho, Jacyara Farias Souza |
REGIONALISMO E
FEDERALISMO: AS NOVAS FEIÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988 |
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9 |
Leonardo Rabelo De
Matos Silva, Bruna Adnet Grisolia |
UMA ANÁLISE
INTERNACIONAL DA CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL |
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10 |
Luciano Benetti Timm, Fabrício Loureiro De Carvalho Freitas |
A ABERTURA DE NOVAS
EMPRESAS NO BRASIL E A TEORIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO |
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11 |
Marcia Carla Pereira
Ribeiro, Eduardo Oliveira Agustinho |
APONTAMENTOS SOBRE
A HERMENÊUTICA DO DIREITO EMPRESARIAL CONSTITUCIONAL A PARTIR DA ANÁLISE
ECONÔMICA DO DIREITO |
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12 |
Maria Estela Leite
Gomes Setti |
O PRINCÍPIO DA
FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: CONTEÚDO, ALCANCE E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO |
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13 |
Natanael Dantas
Soares |
A FUNÇÃO SOCIAL DO
CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE |
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14 |
Nathalie De Paula Carvalho |
UMA ANÁLISE
ECONÔMICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE |
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15 |
Nilton Carvalho
Lima De Medeiros |
CONSIDERAÇÕES SOBRE
O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA E A PRÁTICA DE ATOS QUE ATENTEM CONTRA A
ORDEM ECONÔMICA |
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16 |
Rafaela Mariane De Nicola |
A ORDEM ECONÔMICA:
APONTAMENTOS SOBRE CONSTITUIÇÕES CENTRALIZADAS E DESCENTRALIZADAS E
SUAS ORIGENS |
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17 |
Raimundo Frutuoso
De Oliveira Junior |
APLICAÇÕES DA
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO |
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18 |
Valeria De Sousa
Carvalho, Geny Marques Pinheiro |
TEORIA DOS
CONTRATOS INCOMPLETOS VERSUS TEORIA DA IMPREVISÃO |
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BIODIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS |
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1 |
Amélia Soares Da
Rocha, Ismael Braz Torres |
O DIREITO DO
CONSUMIDOR E AS NOVAS TECNOLOGIAS: SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - SINDEC |
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2 |
Ana Lucia Brunetta Cardoso |
SERES HUMANOS:
COMODATO PLANETÁRIO |
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3 |
Ana Maria Gomes Da
Silva Alho |
TRANSDISCIPLINARIDADE
NO STF ? A ADI Nº 3510 |
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4 |
Astrid Heringer |
CONSENTIMENTO
INFORMADO: LIMITES E POSSIBILIDADES |
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5 |
Bruna Souza Paula, Bleine Queiroz Caúla |
A LIBERDADE DE
ESCOLHA DE TRATAMENTO MÉDICO PELA PESSOA IDOSA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ? O PAPEL DA FAMÍLIA, DO CÔNJUGE, DO ESTADO E DO
MÉDICO |
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6 |
Carmen Lúcia Costa
Brotas |
PATENTES DE
CÉLULAS-TRONCO: UMA
ABORDAGEM JURÍDICA E BIOÉTICA |
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7 |
Carolina ângelo Montolli,
Iara Alves Etti Fróes |
BIODIREITO E TEORIA DA JUSTIÇA: A CONSTRUÇÃO
DE UM NOVO PARADIGMA BIOÉTICO EM FACE AOS AVANÇOS DA SOCIEDADE
TECNOCIENTÍFICA: O JARDINEIRO FIEL, UMA NARRATIVA |
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8 |
Carolina Grant
Pereira |
BIOÉTICA E
TRANSEXUALIDADE: PARA ALÉM DA PATOLOGIZAÇÃO, UMA QUESTÃO DE IDENTIDADE DE
GÊNERO. |
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9 |
Caroline Sátiro De Holanda |
A REPRODUÇÃO HUMANA
ASSISTIDA E O DIREITO: EM BUSCA DE DEFINIÇÕES JURÍDICAS PARA O NASCITURO E
PARA O EMBRIÃO HUMANO CONGELADO |
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10 |
Cyntia Mirella Da Costa Farias, Nathalie
Carvalho Cândido |
MEDICINA PREDITIVA
E BIODIREITO |
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11 |
Denise Almeida De
Andrade, Marcia Correia Chagas |
LIMITAÇÕES AO
ANONIMATO DOS DOADORES DE MATERIAL GENÉTICO NAS FECUNDAÇÕES ARTIFICIAIS
HUMANAS FRENTE AO DIREITO À INFORMAÇÃO DO RECEPTOR: UMA NOVA MIRADA À LUZ DO
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
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12 |
Edna Raquel Hogemann |
A AMBIGUIDADE DA
NOÇÃO DE
PESSOA E O DEBATE BIOÉTICO CONTEMPORANEO |
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13 |
Francisco Davi
Fernandes Peixoto |
DIREITO,
ANENCEFALIA E ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO: UMA ANÁLISE DA REALIDADE
BRASILEIRA |
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14 |
Grazielly Dos Anjos Fontes,
Karolina Dos Anjos Fontes |
O PLANO NACIONAL DE
PRODUÇÃO DE BIODIESEL ? PNPB A PARTIR DE UMA ANÁLISE
DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS |
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15 |
Heidy De Avila Cabrera, Alessandra Gomes De Faria |
EUTANÁSIA: DIREITO
À MORTE DIGNA |
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16 |
Ivana Fraga De
Oliveira |
A ?COISIFICAÇÃO? DO
HUMANO NAS PRÁTICAS BIOTECNOLOGICAS COMO HERANÇA DA MODERNIDADE |
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17 |
Ivo Lopes Miranda |
AS PESQUISAS COM O
MATERIAL GENÉTICO HUMANO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A
CONCEPÇÃO DE BALIZAS JURÍDICAS INDISPENSÁVEIS A UMA SADIA QUALIDADE DE VIDA |
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18 |
Kleber Vinicius
Gonçalves Feio |
BIOTECNOLOGIA E
DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DE HABERMAS. |
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19 |
Lino Rampazzo |
CÉLULAS-TRONCO
EMBRIONÁRIAS: A QUESTÃO DA VIDA HUMANA ENTRE A TEOLOGIA, A BIOTECNOLOGIA, A
BIOÉTICA E O BIODIREITO |
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20 |
Marcos Wachowicz, Amanda Silva Madureira |
A INOVAÇÃO NO
DIREITO À SAÚDE NO BRASIL E A REVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
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21 |
Nathália De Lima Catão |
A UTILIZAÇÃO DAS
CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS PARA FINS DE PESQUISA E TERAPIA: TRATAMENTO ÉTICO
E JURÍDICO DA CLONAGEM TERAPÊUTICA |
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22 |
Nathalie Santos Caldeira
Gomes |
ÉTICA E DIGNIDADE
ANIMAL: UMA ABORDAGEM DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, DA LEI DE CRIMES CONTRA A
NATUREZA E DO DECRETO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SOB A ÓTICA DA DECLARAÇÃO
UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. |
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23 |
Vicente De Paulo Barretto |
BIOÉTICA, LIBERDADE
E A HEURÍSTICA DO MEDO |
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24 |
Vinicius De
Negreiros Calado, Virgínia Colares Figueiredo Alves |
NEGLIGÊNCIA
INFORMACIONAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-DISCURSIVA DE PRECEDENTE DO STJ |
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25 |
Wilson Engelmann |
DIREITOS
BIO-HUMANO-ÉTICOS: OS HUMANOS BUSCANDO 'DIREITOS' PARA PROTEGER-SE DOS
AVANÇOS E RISCOS (DESCONHECIDOS) DAS NANOTECNOLOGIAS |
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CRIMINALIDADE E CRIMINALIZAÇÃO |
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1 |
Alexandre
Bernardino Costa |
DESCORTINAR A
FORÇA: A CRIMINALIZAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS NO CONTEXTO DAS DENÚNCIAS DE
CORRUPÇÃO NO DISTRITO FEDERAL |
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2 |
Allan Hahneman Ferreira |
?TOLERÂNCIA ZERO? E ?LEI E ORDEM?: OS ?DITOS? E OS ?INTERDITOS? DO
PODER PUNITIVO - ESTADO DE GOIÁS DE 2003 A 2009 |
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3 |
Ana Flávia Jordão
Ramos |
CONTEÚDO DA
DESPENALIZAÇÃO DO CONSUMO DE ENTORPECENTES COMO ALTERNATIVA À TENDÊNCIA DE
EXPANSÃO PENAL DESARRAZOADA |
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4 |
Charlise Paula Colet, Viviane Teixeira Dotto Coitinho |
O CONTROLE E
DISCIPLINAMENTO DAS CLASSES SOCIAIS A PARTIR DA IMPLEMETAÇÃO DO DIREITO PENAL
DO INIMIGO: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MECANISMO DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO
PENAL E GARANTIA DA CIDADANIA |
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5 |
Cristiano Cuozzo Marconatto, Francielli Silveira Fortes |
A SEGURANÇA PÚBLICA
NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: A ATIVIDADE POLICIAL
E AS (IM)POSSIBILIDADES DE RESTRIÇÃO DA LIBERDADE
INDIVIDUAL |
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6 |
Cristina Maria Zackseski |
RELATOS SOBRE A
CONSULTORIA GIULIANI NA CIDADE DO MÉXICO. UM EXEMPLO PARA O RIO DE JANEIRO? |
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7 |
Érica Babini Lapa Do Amaral Machado |
DA CRIMINALIZAÇÃO
ABSTRATA À CRIMINALIZAÇÃO REAL: A NEUTRALIZAÇÃO DA MARGINALIDADE SOCIAL |
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8 |
Homero Bezerra
Ribeiro |
A NECESSIDADE DE
SUPERAÇÃO DO PARADIGMA CRIMINOLÓGICO TRADICIONAL: A CRIMINOLOGIA CRÍTICA COMO
ALTERNATIVA À IDEOLOGIA DA "LEI E ORDEM" |
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9 |
Ivan Ignácio
Pimentel |
GEOGRAFIA DO
DIREITO E A ? CIDADE PARTIDA?:
UMA DIFÍCIL RELAÇÃO ENTRE A FRAGMENTAÇÃO DO TECIDO SOCIOPOLÍTICO-ESPACIAL E O
EXERCÍCIO DA CIDADANIA. |
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10 |
João Araújo
Monteiro Neto, Renan Veras Parente |
FRAUDES
TECNOLÓGICAS BANCÁRIAS |
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11 |
João Carlos
Carvalho Da Silva |
DELINEAMENTOS
TEÓRICOS PARA A COMPREENSÃO DO PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO MARCO DE UMA
HERMENÊUTICA JURÍDICA ALTERNATIVA |
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12 |
Lícia Maria Teixeira
Osório |
ASPECTOS JURÍDICOS
E SOCIAIS DAS FORMAS DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS |
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13 |
Luciana De Souza
Ramos |
O REFLEXO DA
CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES DELINQÜENTES PELA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DE GÊNERO. EM QUESTÃO: OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS. |
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14 |
Luiz Fernando Kazmierczak |
SISTEMA PENAL COMO
ESPELHO SOCIAL |
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15 |
Marco Antonio De
Oliveira |
CRIMINALIZAÇÃO -
GARANTIA DE EXCLUSÃO OU MANUTENÇÃO DA ORDEM |
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16 |
Marilia Montenegro Pessoa
De Mello |
A LEI MARIA DA
PENHA E A FORÇA SIMBÓLICA DA ¨NOVA
CRIMINALIZAÇÃO¨ DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A
MULHER. |
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17 |
Nara Borgo Cypriano Machado |
USUÁRIO OU
TRAFICANTE? A SELETIVIDADE PENAL NA NOVA LEI DE DROGAS |
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18 |
Nirson Medeiros Da Silva
Neto, Josineide Gadelha Pamplona Medeiros |
DEMOCRATIZAÇÃO DA
JUSTIÇA PENAL: A POLÍTICA CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
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19 |
Pedro Gonzaga
Alves, Maria Amélia Belomo Castanho |
A NOVA REALIDADE
JURÍDICA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA LEI MARIA DA PENHA |
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20 |
Roberto De Paula |
PRIVATIZAÇÃO DOS
PRESÍDIOS E TRABALHO DOS PRESOS: MÃO-DE-OBRA ENCARCERADA |
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21 |
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini
Sanches |
DIREITO PENAL
MÍNIMO E DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA CRIMINAL DE EUGENIO RAÚL ZAFFARONI |
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22 |
Thayara Castelo Branco |
O EXAME DE
PERICULOSIDADE DO AGENTE E A CRIMINALIZAÇÃO DA DOENÇA MENTAL NO DIREITO
BRASILEIRO: APONTAMENTOS CRÍTICOS |
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23 |
Thiago Bottino, Eduardo Ribeiro Faria De Oliveira |
SELETIVIDADE DO
SISTEMA PENAL NOS CRIMES CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS (LEI Nº 6.385/76) |
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24 |
Yasmin Ximenes Pontes,
Fabio Araújo De Holanda Souza |
VIOLÊNCIA URBANA E
VULNERABILIDADE EM FORTALEZA - BRASIL |
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CULTURA JURÍDICA E PRÁTICA JUDICIÁRIA |
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1 |
Alberto De Moraes Papaléo Paes, Aleph Hassan
Costa Amin |
A AFIRMAÇÃO DE
NOVOS PARADIGMAS NA CIÊNCIA JURÍDICA A PARTIR DE UMA VISÃO SITÊMICA. |
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2 |
Alvaro Augusto Fernandes
Da Cruz |
JUDICIALIZAÇÃO E
ATIVISMO JUDICIAL: LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO |
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3 |
Ana Maria D'ávila Lopes, Christianny
Diógenes Maia |
A ASSESSORIA
JURÍDICA POPULAR NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CULTURA JURÍDICA ANTIPOSITIVISTA E
ANTIMACHISTA: SUPERANDO A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO DIREITO |
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4 |
Bárbara Gomes Lupetti Baptista |
PERCEPÇÕES ?BRASILEIRAS? ACERCA
DA ORALIDADE PROCESSUAL ARGENTINA: DILEMAS E SIGNIFICADOS NUMA PERSPECTIVA
COMPARADA |
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5 |
Clovis Renato Costa
Farias |
A FRAGILIZAÇÃO DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO PELO PODER JUDICIÁRIO E SUAS
CONSEQÜENCIAS SÓCIO-JURÍDICAS |
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6 |
Cristiane De
Oliveira Igreja, Nádia Teixeira Pires da Silva |
O DIREITO NO CENTRO
DA TORMENTA: COMUNIDADE, SUJEITOS MORAIS E SENTIDOS DE JUSTIÇA |
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7 |
Daniel Agostini Neto, Ivone Fernandes Morcilo
Lixa |
SISTEMA JURÍDICO
ESTATAL E DESENVOLVIMENTO: LIMITES E POSSIBILIDADES |
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8 |
Fernanda Andrade
Almeida |
?JUSCORONELISMO? OU ?JUDICIALIZAÇÃO DO COTIDIANO??
O TOQUE DE RECOLHER PARA MENORES EM CIDADES DO INTERIOR DO BRASIL |
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9 |
Fernanda Pontes
Pimentel Fernandes, Delton R. S. Meirelles |
FAMÍLIA OU
CONTRATO? RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETI-VAS NA CULTURA JURÍDICA
BRASILEI |
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10 |
Fernando Gama De
Miranda Netto, Margarida Maria Lacombe
Camargo |
REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA:
FATOR RETÓRICO OU MECANISMO DE LEGITIMAÇÃO DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL? |
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11 |
Frederico De
Andrade Gabrich, João Paulo Fernandes Da Silva |
GESTÃO ESTRATÉGICA
DA ADVOCACIA |
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|
12 |
Gustavo Rabay Guerra |
INDEPENDÊNCIA E
INTEGRIDADE DO JUDICIÁRIO: SONDAGENS PRELIMINARES SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA |
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13 |
Jeane Santos
Bernardino Fernandes |
MALES DA (I)LEGÍTIMA PARCIALIDADE INSTITUCIONAL: O ADVOGADO E O
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
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14 |
José Alcebíades De
Oliveira Junior |
PRÁTICAS
JUDICIÁRIAS: QUESTÕES DE RESPONSABILIDADE POLÍTICA E SOCIOCULTURAL DOS
MAGISTRADOS |
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15 |
José Péricles
Pereira De Sousa, Pedro Rafael Malveira Deocleciano |
OS RUMOS DO PODER
JUDICIÁRIO BRASILEIRO PÓS-EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004: ENTRE METAS E
INCERTEZAS |
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16 |
Klever Paulo Leal Filpo |
O DIREITO SOCIAL À
SEGURANÇA E O SEU SENTIMENTO DE INFERIORIDADE |
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17 |
Leonardo Araujo Negrelly |
O ATIVISMO JUDICIAL
E SEUS LIMITES FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO |
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18 |
Lucas De Alvarenga
Gontijo |
FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA
DA PRÁTICA JURÍDICA SOB
O PRISMA ARISTOTÉLICO: ESTUDO SOBRE RACIONALIDADE ARGUMENTATIVA E SEUS USOS
PARA NO DIREITO |
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19 |
Luiz Eduardo
Figueira |
A VIDA NO CÁRCERE:
TENSÃO, ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA EM UMA DELEGACIA DE POLÍCIA |
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20 |
Marco Aurélio
Gonçalves Ferreira |
ENTRE O
CROSS-EXAMINATION E A PERGUNTA DIRETA A TESTEMUNHA |
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21 |
Nestor Eduardo Araruna Santiago, André Luis Tabosa
De Oliveira |
A ACUSAÇÃO
RESPONSÁVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL |
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22 |
Paulo Henriques Da
Fonseca |
A SÚMULA
VINCULANTE, A REGULAÇÃO SISTÊMICA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. |
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23 |
Selma Pereira De
Santana |
JUSTIÇA
RESTAURATIVA, UM NOVO OLHAR SOBRE AS VÍTIMAS DE DELITOS, E A INJUSTIFICÁVEL
CONTRAPOSIÇÃO DA VITIMODOGMÁTICA |
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24 |
Sylvia Amanda Da
Silva Leandro |
AUTO DE
RESISTÊNCIA: UM ESTUDO DE CASO DAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS NO INQUÉRITO
POLICIAL |
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25 |
Vicente De Paula
Marques Filho, Luciana Da Rocha |
SOBRE O PRECEDENTE
E A JURISPRUD?NCIA: APROXIMA??O ENTRE SISTEMAS
JUR?DICOS SOB O ENFOQUE DAS FONTES DO DIREITO |
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DIREITO AMBIENTAL |
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1 |
Ana Karmen Fontenele Guimaraes Lima |
CONSUMO E
SUSTENTABILIDADE: EM BUSCA DE NOVOS PARADIGMAS NUMA SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL |
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2 |
Ana Stela Vieira
Mendes |
A RELAÇÃO
HOMEM-NATUREZA ATRAVÉS DOS TEMPOS: A NECESSIDADE DA VISÃO TRANSDISCIPLINAR
COMO FUNDAMENTO DO DIREITO AMBIENTAL |
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3 |
Antonio Edilson De
Castro Sena |
CONFLITOS
AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO: O CASO DA GLEBA NOVA
OLINDA EM SANTARÉM-PA |
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4 |
Belinda Pereira Da
Cunha, Eisenhower Pereira Campos |
DIGNIDADE, MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO: RISCOS E QUESTÕES CONFLITANTES SOBRE AS
POPULAÇÕES TRADICIONAIS NO AMAZONAS |
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5 |
Ceres Fernanda
Corrêa, Caroline Proner |
RESPONSABILIDADE
SOCIOAMBIENTAL NO ÂMBITO INTERNACIONAL E OS ESTADOS COOPERATIVOS |
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6 |
Charlene Maria Coradini De Avila Plaza,
Nivaldo Dos Santos |
O MECANISMO DE
PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E A DISCUSSÃO SOBRE A POSSIVEL INCIDENCIA
DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ?
ISSQN |
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7 |
Denis Ortiz
Jordani, Cristina Veloso De Castro |
RESPONSABILIDADE
SOCIOAMBIENTAL DAS USINAS SUCROALCOOLEIRAS |
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8 |
Fernanda Aparecida
Mendes E Silva Garcia Assumpção |
A
INSTITUCIONALIZAÇÃO JURÍDICA DOS CUSTOS DOS RECURSOS NATURAIS E A
RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL. |
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|
9 |
Fernanda Matos Badr, Fernanda Miranda Ferreira De Mattos |
REMUNERAÇÃO PELA
PRESERVAÇÃO DA FLORESTA EM PÉ: ANÁLISE DO REDD E A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA
BOLSA FLORESTA NO ESTADO DO AMAZONAS* |
* Trabalho indicado
pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UEA –
Universidade do Estado do Amazonas |
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10 |
Gabriela Garcia
Batista Lima |
O CASO DO BIOETANOL
BRASILEIRO: A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PELA ATUAÇÃO
DE EMPRESAS PRIVADAS* |
* Trabalho indicado
pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UniCEUB – Centro Universitário
de Brasília |
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11 |
Germana Parente Neiva Belchior,
Erika Pereira Duailibe |
PÓS-MODERNIDADE E
ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO AMBIENTAL |
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12 |
Janaína Rigo Santin, Thaís Dalla Corte |
PLANEJAMENTO URBANO
E ÁGUAS: O PLANO DIRETOR E A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS |
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13 |
Jeferson Nogueira
Fernandes |
COMITÊ DE BACIA
HIDROGRÁFICA: UM ORGANISMO TRANSDISCIPLINAR NO GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HÍDRICOS |
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14 |
José Querino
Tavares Neto, Larissa Priscilla Passos Junqueira
Reis Bareato |
OS TRATADOS
INTERNACIONAIS SOBRE MEIO AMBIENTE COMO SUPEDÂNEO AOS DIREITOS HUMANOS E SUA
INCORPORAÇÃO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO |
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15 |
Juliana Campos De
Oliveira, Rafaela Campos De Oliveira |
DIREITO E MEIO
AMBIENTE: ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DA EFETIVIDADE DO DIREITO AMBIENTAL PARA
TUTELA DO MEIO AMBIENTE, SOB O PONTO DE VISTA DE ALUNOS DE DIREITO DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA |
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16 |
Leonardo Alejandro
Gomide Alcantara |
PODER, TERRITÓRIO E
PARTICIPAÇÃO SOCIAL:UMA REFLEXÃO ACERCA DOS ESPAÇOS
DE DELIBERAÇÃO COLETIVA NO SISTEMA BRASILEIRO DE GESTÃO AMBIENTAL. |
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17 |
Liton Lanes Pilau Sobrinho, Mauro
Cesar Maggio Stürmer |
CRIME AMBIENTAL EM ÁREA SOB ADMINISTRAÇÃO
MILITAR: COMPETÊNCIA. |
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18 |
Márcia Rodrigues Bertoldi, Liziane Paixâo Silva Oliveira |
O MEIO AMBIENTE NO
DIREITO INTERNACIONAL |
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19 |
Marco Túlio Reis
Magalhães |
COMO FAZER VALER A
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO PARADIGMA CONSTITUCIONAL DO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO? CONSIDERAÇÕES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS. |
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20 |
Maria Claudia De
Souza Lemos Soares Brandão, Elda Coelho De Azevedo Bussinguer |
PROTEÇÃO AMBIENTAL
E DIREITO À VIDA: UMA ANÁLISE ANTROPOCÊNTRICA NA PERSPECTIVA DA COMPREENSÃO
DA EXISTÊNCIA DE UM DIREITO HUMANO SUPRADIMENSIONAL. |
|
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21 |
Maurício Jorge
Pereira Da Mota |
A COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
|
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22 |
Rodrigo De Almeida
Leite, Marcus Tullius Leite Fernandes Dos Santos |
O CONCEITO DE
UTILIDADE PÚBLICA APLICADO AO SETOR SALINEIRO E A CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO A
AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - MANGUEZAIS |
|
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23 |
Rosely Aparecida Stefanes Pacheco |
POVOS INDÍGENAS,
DIREITOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL: ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A QUESTÃO AMBIENTAL
E POVOS INDÍGENAS A PARTIR DE UMA ANÁLISE TRANSDISCIPLINAR |
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24 |
Sidney Cesar Silva
Guerra |
PARA EFETIVA
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO PLANO INTERNACIONAL: A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL
INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE |
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25 |
Tathyana Pelatieri Caneloi |
RECICLAGEM,
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ICMS |
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26 |
Thaisa Rodrigues Lustosa
De Camargo, Serguei Aily Franco De Camargo |
O MANEJO DA PESCA
DO PIRARUCU ARAPAIMA GIGAS NA FRONTEIRA PERU, BRASIL E COLÔMBIA. |
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DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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1 |
Ailsi Costa De Oliveira |
CONSIDERAÇÕES
JURÍDICAS CONCERNENTES À AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA |
|
|
2 |
Alan Fernandes Minori, Ana Luísa Celino
Coutinho |
BREVE ANÁLISE
SOCIAL E JURÍDICA DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL |
|
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3 |
Ana Cristina Melo
De Pontes Botelho |
O MINISTÉRIO
PÚBLICO E O COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA |
|
|
4 |
Ana Karmen Fontenele Guimaraes Lima |
A PRECARIZAÇÃO DO
TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O CASO DAS CONTRATAÇÕES COMPULSÓRIAS NAS
TERCEIRIZAÇÕES ILÍCITAS |
|
|
5 |
Ana Paula Canoza Caldeira |
MÁ GOVERNANÇA COMO
ESTORVO À REALIZAÇÃO DAS PROMESSAS DA MODERNIDADE |
|
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6 |
Andrea Joffily Parahyba |
OS CONCEITOS
JURÍDICOS INDETERMINADOS E A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
|
|
7 |
Antiógenes Ferreira De Souza |
RESPONSABILIZAÇÃO
DO AGENTE PÚBLICO ANTIÉTICO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA |
|
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8 |
Cintia Maria Scheid |
A
TRANSDISCIPLINARIEDADE NO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: CONDIÇÃO DE EFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA NOS
ASSENTAMENTOS URBANOS INFORMAIS |
|
|
9 |
Daniel Ganem Misse |
JUDICIALIZAÇÃO DA
POLÍTICA E RAZÃO PÚBLICA: OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA DAS
AGÊNCIAS REGULADORAS |
|
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10 |
Fábio Corrêa Souza
De Oliveira, Larissa Pinha De Oliveira |
RESPONSABILIDADE
CIVIL POR OMISSÃO: OBJETIVA OU SUBJETIVA? |
|
|
11 |
Fabrício De
Oliveira Santana |
SISTEMA
CONSTITUCIONAL E INTERESSE PÚBLICO |
|
|
12 |
Gabriel Antonio De
Abreu Vieira |
OS PRINCÍPIOS DA
LEGALIDADE, JURIDICIDADE E SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, PARÂMETROS DE CONTROLE
ADMINISTRATIVO E JURISDICIONAL: UM EXEMPLO CONCRETO NA DECISÃO DA ADPF Nº
101/DF |
|
|
13 |
Georgeanne Lima Gomes Botelho, Maria Lírida Calou de Araújo Mendonça |
A DURAÇÃO DO
CONTRATO CELEBRADO EM CARÁTER EMERGENCIAL |
|
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14 |
Germana De Oliveira
Moraes, William Paiva Marques Júnior |
A MODERNIZAÇÃO DO
MODELO BRASILEIRO ANTE OS SISTEMAS DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO DIREITO
COMPARADO. |
|
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15 |
José Aparecido Dos
Santos |
CONSTRUÇÃO
NORMATIVA DO INTERESSE PÚBLICO E DEVER DE MOTIVAÇÃO |
|
|
16 |
José Jefferson De
Queiroz Lima |
O DIREITO DE GREVE
DO SERVIDOR PÚBLICO E SUAS REPERCUSSÕES SOCIAIS E PROFISSIONAIS NA ESFERA
PÚBLICA E PRIVADA |
|
|
17 |
Keity Saboya |
O IMPACTO DA
REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO NA (RE)CONSTRUÇÃO DO
PODER SANCIONADOR DAS AGÊNCIAS REGULADORAS |
|
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18 |
Manoel Messias
Peixinho, Doris Canen |
PARCERIAS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A INICIATIVA PRIVADA COMO FORMA DE GARANTIR OS
DIREITOS FUNDAMENTAIS |
|
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19 |
Márcio Anderson
Silveira Capistrano |
RESPONSABILIDADE DO
ESTADO POR NOMEAÇÃO TARDIA DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO: ANÁLISE CRÍTICA
DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA |
|
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20 |
Maria Marques
Moreira Vieira, Jônica Marques Coura Aragão |
A IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA COMO FATOR DE INEFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO |
|
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21 |
Ricardo Hermany, Diogo Frantz |
UMA ABORDAGEM MUNICIPALISTA DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO
DA SUBSIDIARIEDADE |
|
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22 |
Ricardo Vieira De
Carvalho Fernandes |
REGIME JURÍDICO DE
RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO PÚBLICO |
|
|
23 |
Simone Zanotello |
A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO GOVERNO E AS COMPRAS VIA INTERNET |
|
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24 |
Tércio Aragão
Brilhante |
JUSTA MEDIDA:
DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE |
|
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25 |
Thales José
Pitombeira Eduardo |
O DOMÍNIO PÚBLICO
COMO INTEGRANTE DA POLÍTICA URBANA: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL
DA PROPRIEDADE |
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|
DIREITO E ECONOMIA |
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1 |
Camila Castanhato, Thiago Lopes Matsushita |
O MITO DE MIDAS E O
CAPITALISMO |
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2 |
Carlos Augusto De
Oliveira Diniz , Leiliane
Rodrigues Da Silva |
O USO DA AÇÃO CIVIL
PÚBLICA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NAS COMARCAS DO BOLSÃO
SUL-MATOGROSSENSE COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO
CONSUMIDOR |
|
|
3 |
Eliana Galvão Dias,
Ivelise Fonseca Da Cruz |
O PLENO EMPREGO NA
AMÉRICA LATINA* |
* Trabalho indicado
pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Anhanguera Educacional S.A - Brigadeiro |
|
4 |
Elizabeth Alice
Barbosa Silva De Araujo |
INTERFERÊNCIA DO
ESTADO NA ECONOMIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
|
|
5 |
Everton Das Neves
Gonçalves, Joana Stelzer |
ECONOMIA E DIREITO
PARA O ROMPIMENTO DE BARREIRAS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL: A DISCIPLINA
JURÍDICA DO GATT E DA OMC. |
|
|
6 |
Flávio Couto
Bernardes, Maria Juliana De Almeida Fonseca |
REFORMA TRIBUTÁRIA
DOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O CONSUMO E O PACTO FEDERATIVO NO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
|
|
7 |
Francisco Carlos
Duarte, Leonel Vinicius Jaeger Betti Jr. |
O DIREITO ECONÔMICO
E SOCIOAMBIENTAL: AS
RELAÇÕES ENTRE ECONOMIA E MEIO AMBIENTE VISTAS SOB A
EPISTEMOLOGIA DA TRANSDISCIPLINARIEDADE |
|
|
8 |
Francisco Paulino
Da Silva Junior |
TEORIAS DE JUSTIÇA
SOCIAL E PROTEÇÃO SOCIAL: UMA ANALISE DO PAPEL DO ESTADO NA REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES SOCIAIS |
|
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9 |
Gustavo César
Machado Cabral |
ECONOMIA ATRAVÉS DO
DIREITO: APONTAMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO ECONÔMICA DE PORTUGAL NO FINAL DO
ANTIGO REGIME |
|
|
10 |
Leandro Reinaldo Da
Cunha, Terezinha De Oliveira Domingos |
A PERDA DA
PROPRIEDADE IMÓVEL EM RAZÃO DO ABANDONO E O CAPITALISMO HUMANISTA |
|
|
11 |
Leonardo Araujo Negrelly |
CONSTITUIÇÃO
ECONÔMICA E O CAPITALISMO: UMA ANÁLISE SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL |
|
|
12 |
Leonardo José Peixoto
Leal, Uinie Caminha |
DEFESA DA
CONCORRÊNCIA E MERCADO FINANCEIRO |
|
|
13 |
Lucas Noura De Moraes Rêgo Guimarães |
RELAÇÕES ENTRE
DIREITO E ECONOMIA NO PENSAMENTO DE MAX WEBER: PEQUENAS COMPARAÇÕES COM
RUDOLPH STAMMLER E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO |
|
|
14 |
Luciana Souza Da
Silva |
INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA E GLOBALIZAÇÃO. AS RELAÇÕES ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E
DESENVOLVIMENTO NACIONAL |
|
|
15 |
Luís Alexandre
Carta Winter, Eduardo Biacchi
Gomes |
DIREITO ECONÔMICO E
DEMOCRACIA: OS
EUA, O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC E O CASO DO ALGODÃO (OSC -
DS 267 ? EUA). |
|
|
16 |
Marcia Carla Pereira
Ribeiro, Irineu Galeski Junior |
DIREITO E ECONOMIA:
UMA ABORDAGEM SOBRE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA |
|
|
17 |
Marcos Vinício Chein Feres, Joana De Souza Machado |
COMPROMISSO DE
DESEMPENHO: UMA PROPOSTA COMUNICATIVA PARA O AMBIENTE ECONÔMICO REGULADO |
|
|
18 |
Marilia Pedroso Xavier,
William Soares Pugliese |
ORIGENS, ELEMENTOS
E REFLEXÕES SOBRE O DIREITO ECONÔMICO |
|
|
19 |
Marisa Rossinholi, Francisco Robson Rodrigues da Silva |
A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988, FEDERALISMO FISCAL E A PEC 233/2008 |
|
|
20 |
Monica Mota Tassigny, Andreia Maria
Santiago |
CAPITAL SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO LOCAL: PERSPECTIVAS DE COMBATE À POBREZA NOS PAÍSES
PERIFÉRICOS E DE FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS |
|
|
21 |
Paulo André De
Souza |
FUNDAMENTOS E
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA |
|
|
22 |
Paulo André Silva
Nassar, Vitor Martins Dias |
REGULAÇÃO
FINANCEIRA TRANSNACIONAL: SUPERANDO A CRISE DOS DERIVATIVOS FINANCEIROS |
|
|
23 |
Renato Amoedo Nadier Rodrigues, Letícia Moresca |
HEDGE E
DERIVATIVOS: ASPECTOS JURÍDICOS DA INTERNALIZAÇÃO DO RISCO |
|
|
24 |
Soraia Da Rosa
Mendes |
OS INIMIGOS DA
GLOBALIZAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE O ?LUGAR? DOS
POBRES NO CONTEXTO ECONOMICO GLOBAL |
|
|
25 |
Thiago Holanda
González |
A BUSCA PELO
DESENVOLVIMENTO NACIONAL E OS OBSTÁCULOS À SOBERANIA ECONÔMICA: UMA ANÁLISE
DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL DE 1988 FACE À GLOBALIZAÇÃO |
|
|
26 |
Túlio Augusto Tayano Afonso |
APLICABILIDADE DO
ART. 745-A (PAGAMENTO PARCELADO) NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. UMA VISÃO
HUMANISTA |
|
|
27 |
Victor Epitácio
Cravo Teixeira |
AGÊNCIAS
REGULADORAS E O MITO DA INDEPENDÊNCIA: UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR DOS
MECANISMOS INSTITUCIONAIS DE INTERAÇÃO NO ÂMBITO DA ANATEL. |
|
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|
DIREITO E EDUCAÇÃO |
|
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1 |
Adalberto Simão
Filho, Lucas De Souza Lehfeld |
O DIREITO À EDUCAÇÃO
SUPERIOR DE QUALIDADE E SEUS REFLEXOS COMPARATIVOS |
|
|
2 |
Adelino José De
Carvalho Dias |
PÓS-GRADUAÇÃO E
TRABALHO DOCENTE: COMO ESTÃO OS DOUTORES EM DIREITO? |
|
|
3 |
Adriana De Lacerda
Rocha |
PERFILOLOGIA DO
PROFESSOR DE DIREITO: PESQUISA DE CAMPO NA GRANDE FLORIANÓPOLIS |
|
|
4 |
Beatriz De Castro
Rosa |
DIREITO E EDUCAÇÃO:
UM OLHAR SOBRE O ACESSO À CIDADANIA |
|
|
5 |
Felipe Bley Folly |
SOBRE MARX-ENGELS E
EDUCAÇÃO: TENTATIVAS PARA ENTENDER O (NÃO-)PAPEL DO
ESTADO NO SISTEMA EDUCACIONAL |
|
|
6 |
Fernanda Heloisa
Macedo Soares, Raquel Cristina Ferraroni Sanches |
DOCÊNCIA JURÍDICA:
CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DOCENTE |
|
|
7 |
Flávia Noemberg Lazzari Blauth, Dalton José Borba |
A EDUCAÇÃO PARA O
EXERCÍCIO DA CIDADANIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA E TRANSDISCIPLINAR DO
ANALFABETISMO JURÍDICO |
|
|
8 |
Fredson Oliveira Carneiro |
EDUCAÇÃO E
EMANCIPAÇÃO: O DIREITO A PARTIR DA EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR. |
|
|
9 |
Grasiele Augusta Ferreira
Nascimento, Maria Aparecida Alkimin |
VIOLÊNCIA NA
ESCOLA: O BULLYING NA RELAÇÃO ALUNO-PROFESSOR E A RESPONSABILIDADE JURÍDICA |
|
|
10 |
Hugo Belarmino De Morais |
ENTRE A EDUCAÇÃO DO
CAMPO E A EDUCAÇÃO JURÍDICA: A TURMA ESPECIAL DE DIREITO DA UFG |
|
|
11 |
Ivan Dias Da Motta,
Cássio Marcelo Mochi |
O DIREITO À
EDUCAÇÃO JURÍDICA DE QUALIDADE, ABORDAGENS DO ENADE E DO EXAME DE ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL: A BUSCA DE CRITÉRIOS SEGUROS PARA CONSTRUÇÃO DO MODELO
AVALIATIVO |
|
|
12 |
Juliana Aprygio Bertoncelo, Marcela Berlinck Pereira |
CRISE NO ENSINO
JURÍDICO: REFLEXO DA NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO E DA DEMOCRACIA |
|
|
13 |
Juliana Cristine Diniz Campos |
A EDUCAÇÃO COMO
SISTEMA NORMATIVO AUTÔNOMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
|
|
14 |
Maiara Cristina Lima Massine |
SUSTENTABILIDADE E
EDUCAÇÃO AMBIENTAL ? CONSIDERAÇÕES ACERCA DA
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ? A
CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA EM FOCO. |
|
|
15 |
Marcelo Dias
Varella, Claudia Rosane Roesler |
O QUE LÊEM OS
PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO NO BRASIL: ANÁLISE DO PERFIL DAS REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS NAS DISSERTAÇÕES E TESES |
|
|
16 |
Maria Cristina
Teixeira, Alessandra Maria Sabatine Zambone |
O FINANCIAMENTO DA
EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 |
|
|
17 |
Maria Goretti Moreira Ramos, Mary Lúcia Andrade Correia |
A EDUCAÇÃO
AMBIENTAL NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA:
REFLEXÕES SOBRE SAÚDE E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
|
|
18 |
Nathália Lipovetsky E Silva |
A PAIDEIA GREGA
COMO CONTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA ATRAVÉS DE UMA EDUCAÇÃO PARA A
CIDADANIA E OS DIREITOS HUMANOS |
|
|
19 |
Neiva Cristina De
Araujo, Nara
Suzana Staine Pires |
UNIVERSIDADES
COMUNITÁRIAS: PROPULSORAS DA CIDADANIA |
|
|
20 |
Newton Carlos
Freire Pereira |
REFORMAS
CURRICULARES: A PESQUISA NO CURSO DE DIREITO |
|
|
21 |
Patrícia Santiago
De Medeiros Corrêa |
EFETIVAÇÃO DO
DIREITO À CRECHE - A JUDICIALIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE GÊNERO |
|
|
22 |
Rafael Amorim
Santos |
O DIREITO
FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
|
|
23 |
Raffaela Medeiros E Morais,
Saulo De Tarso Gambarra Da Nóbrega |
EDUCAÇÃO MORAL E
EMPATIA: CONTRIBUIÇÕES PARA A PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO EM/PARA OS DIREITOS
HUMANOS |
|
|
24 |
Rogerio Luiz Nery Da Silva |
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO
FUNDAMENTAL SOCIAL |
|
|
25 |
Rosane Leal Da
Silva |
O DIREITO À
EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: DESAFIOS POSTOS À ESCOLA EM FACE DAS
NOVAS TECNOLOGIAS. |
|
|
26 |
Suzete Da Silva Reis,
Jorge Renato Dos Reis |
PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR: CONSIDERAÇÕES
SOBRE A |
|
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|
DIREITO E EMPRESA |
|
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|
1 |
Anna Christina
Gonçalves De Poli, Ana Maria Jara Botton Faria |
DIREITO DE LAJE E A
RECUPERAÇÃO DA EMPRESA EM CRISE |
|
|
2 |
Frederico De
Andrade Gabrich, Rômulo Augusto Lasmar
Mendonça |
ANÁLISE ESTRATÉGICA
DA AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES |
|
|
3 |
Giovani Magalhães Martins
Filho |
A LIMITAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL NO DIREITO BRASILEIRO |
|
|
4 |
Gislaine Fernandes De
Oliveira Mascarenhas Aureliano, Carla Bonomo |
TEORIA ÀS AVESSAS E
SEUS REFLEXOS NO DIREITO EMPRESARIAL E NO DIREITO DE FAMÍLIA |
|
|
5 |
Glaydson Ferreira Cardoso |
DIREITO TRIBUTÁRIO
BRASILEIRO E NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE - UMA ANÁLISE DE SUA
RECEPÇÃO E REFLEXOS ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
|
|
6 |
José Júlio Da Ponte
Neto |
DIREITO DA PERSONALIDADE
E AS PESSOAS JURÍDICAS |
|
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7 |
Juliana De Camargo
Maltinti, Luciana De Camargo Maltinti |
O MONITORAMENTO DO
CORREIO ELETRÔNICO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO |
|
|
8 |
Marina Grimaldi De
Castro |
A APLICAÇÃO DO
LIMITE DA TAXA DE JUROS ESTABELECIDA PELO CÓDIGO CIVIL DE 2002 ÀS DEBÊNTURES |
|
|
9 |
Maurício Gonçalves
Pereira |
DIREITO À HONRA E A
(IN)JUSTIÇA DO VALOR DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS
MORAIS |
|
|
10 |
Oswaldo Pereira De
Lima Junior |
EMPRESA, ÉTICA
EMPRESARIAL E CIDADANIA: NOVAS PERSPECTIVAS CONCEITUAIS |
|
|
11 |
Patrícia Dantas Gaia |
O PRINCÍPIO DA
PRESERVAÇÃO DAS EMPRESAS E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO |
|
|
12 |
Rodrigo Almeida
Magalhães, Aluer Baptista Freire Júnior |
A INVALIDADE DA
OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM RAZÃO DA NOTA PROMISSÓRIA DADA EM GARANTIA NOS
CONTRATOS BANCÁRIOS DE CRÉDITO. |
|
|
13 |
Sabrina Tôrres Lage Peixoto De Melo |
AS DESVANTAGENS DA
SOCIEDADE LIMITADA E A SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA COMO TIPO SOCIETÁRIO
ECONOMICAMENTE MAIS VIÁVEL NA ATUALIDADE |
|
|
14 |
Sharon Cristine Ferreira De Souza, Clodomiro José Bannwart Júnior |
O DESENVOLVIMENTO
ÉTICO-NORMATIVO DAS EMPRESAS NO ÂMBITO DAS SOCIEDADES PÓS-CONVENCIONAIS |
|
|
15 |
Thaita Campos Trevizan |
O DANO
INSTITUCIONAL: UM NOVO OLHAR DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS
JURÍDICAS |
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|
DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS* |
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1 |
Alex Ferreira
Batista, Rodolfo Grellet Teixeira Da Costa |
AÇÕES AFIRMATIVAS
POR MEIO DAS COTAS PARA AFRODESCENDENTES NAS UNIVERSIDADES NO BRASIL: FORMA
DE RACISMO OU FORMA DE MELHOR INTEGRAÇÃO À DIVERSIDADE RACIAL? |
|
|
2 |
Ana Flávia Jordão
Ramos |
ANÁLISE CRÍTICA
SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE SOBRE DROGAS EM ALAGOAS E A
POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL. |
|
|
3 |
Ana Paula
Vasconcellos Da Silva |
UM ANÁLISE SEMIOLÓGICA DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE REFORMA DA ZONA PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO |
|
|
4 |
Ana Sinara Fernandes Camilo |
O STF, A
CONDICIONANTE Nº 17 DO CASO ?RAPOSA SERRA DO SOL? E
A SUA POSSÍVEL REPERCUSSÃO NA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS NO CEARÁ |
|
|
5 |
Andiara Flores, Queli Mewius Boch |
POLÍTICAS PÚBLICAS
E PATRIMÔNIO CULTURAL, RESGATE DA HISTÓRIA E AFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE DE UM
POVO: ESTUDO DE CASO EM CIDADES TURÍSTICAS DA SERRA GAÚCHA |
|
|
6 |
Charlise Paula Colet, Viviane Teixeira Dotto Coitinho |
PRÁTICAS
ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS COMO FOMENTO AO EXERCÍCIO REGULAR DA
CIDADANIA: A ABORDAGEM DOS INSTITUTOS DA MEDIAÇÃO E DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
COMO EXPRESSÃO DA JUSTIÇA SOCIAL E DO PACTO ENTRE IGUAIS |
|
|
7 |
Cintia Maria Scheid |
A CONSTRUÇÃO DA
POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS ASSENTAMENTOS URBANOS INFORMAIS À LUZ
DO DIREITO À MORADIA NO BRASIL |
|
|
8 |
Deborah Dettmam Matos |
OS LIMITES DAS
POLÍTICAS DE COTAS PARA NEGROS NO BRASIL: O CRITÉRIO RACIAL DIANTE DO DIREITO
A NÃO-DISCRIMINAÇÃO E DAS POLÍTICAS IGUALITÁRIAS |
|
|
9 |
Denise Da Silva
Vidal |
PENSANDO CONSELHOS
DA COMUNIDADE COMO FONTES DE JURIDICIDADE* |
* Trabalho indicado
pelo Programa de Pós-graduação em Direito da
Universidade Federal Fluminense |
|
10 |
Edith Maria Barbosa
Ramos |
REFORMA NEOLIBERAL
E SEGURIDADE SOCIAL: BREVES ANOTAÇÕES SOBRE A AMÉRICA LATINA |
|
|
11 |
érica Maia Campelo Arruda, Lucas Wolff Edreira |
O IMPACTO DO
DIREITO INTERNACIONAL NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA: UM OLHAR SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE) |
|
|
12 |
Eliane Romeiro
Costa, Giovana Guimarães De Miranda |
RENDA, GÊNERO E
PROTEÇÃO SOCIAL AOS IDOSOS NO BRASIL* |
* Trabalho indicado
pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC
Goiás |
|
13 |
Isabel Teresa Pinto
Coelho |
O MUTIRÃO URBANO:
DA SOLIDARIEDADE À EXPLORAÇÃO |
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14 |
Jeanine Cristiane Benkenstein |
O EMPODERAMENTO
SOCIAL E O PODER LOCAL COMO INSTRUMENTALIZADORES NA FORMULAÇÃO DEMOCRÁTICA DE
POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS |
|
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15 |
José Lenho Silva
Diógenes |
CONSIDERAÇÕES SOBRE
POLÍTICAS PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS |
|
|
16 |
Lília Maia De
Morais Sales, Mariana Dionísio De Andrade |
AS FLORES DO BOM
JARDIM E A EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA A CIDADANIA COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA A
EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DA IGUALDADE DE GÊNERO ? UM ESTUDO DE CASO ? O
PROJETO MULHERES DA PAZ |
|
|
17 |
Lucas De Souza Lehfeld, Denis Ortiz Jordani |
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA: A
RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO COMO DIREITO COLETIVO |
|
|
18 |
Manoel Messias
Peixinho, Suzani Andrade Ferrraro |
PAPEL DA INICIATIVA
PRIVADA NOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS |
|
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19 |
Marcio Sampaio
Mesquita Martins |
O PODER NORMATIVO
DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E A SUA UTILIDADE COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS |
|
|
20 |
Maria Teodora Farias
Traldi |
O NOVO PLANO
NACIONAL DE POLÍTICA PENITENCIÁRIA E O II PACTO REPUBLICANO DE ESTADO POR UM
SISTEMA DE JUSTIÇA MAIS ACESSÍVEL, ÁGIL E EFETIVO: OS DESAFIOS PARA UMA NOVA
POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA |
|
|
21 |
Menelick De Carvalho Netto, Evandro Charles Piza
Duarte |
DIREITO À LIBERDADE
E À IGUALDADE NAS POLÍTICAS DE RECONHECIMENTO: FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA
IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NAS COTAS RACIAIS. |
|
|
22 |
Norma Sueli
Padilha, Jeane Aparecida Rombi De Godoy Rosin |
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: AFRONTA AO DIREITO À MORADIA E
A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL |
|
|
23 |
Rodolfo Soares
Ribeiro Lopes |
O PARADOXO DA
DECISÃO E A FUNÇÃO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À
SAÚDE: OBSERVAÇÕES A PARTIR DA PERSPECTIVA TEÓRICO-SISTÊMICA DE NIKLAS
LUHMANN |
|
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24 |
Simone Zanotello |
A POLÍTICA PÚBLICA
DO PREGÃO ELETRÔNICO |
|
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25 |
Valéria Silva
Galdino Cardin, Andryelle Vanessa Camilo |
DO PARTO ANÔNIMO |
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DIREITO E PSICANÁLISE |
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1 |
Assis Da Costa
Oliveira |
O SUJEITO DESEJANTE
DO/NO DIREITO: ARTICULAÇÕES PARA SE PENSAR A SUBJETIVIDADE NA OBJETIVIDADE
JURÍDICA |
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2 |
Célia Aparecida
Ferreira Carta Winter |
ENSAIOS SOBRE A
CEGUEIRA |
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3 |
Cezario Correa Filho |
IMPOSSIBILIDADES RELACIONAIS DE UMA FUNDAMENTAÇÃO ÉTICO-MORAL DO JULGAR |
|
|
4 |
Helena Colodetti Gonçalves Silveira |
OS ARQUÉTIPOS DO
PENSAMENTO KANTIANO NA METAPSICOLOGIA DE FREUD E A SUA RUPTURA POR WINNICOTT:
O RESGATE DA CAPACIDADE CRIATIVA DO INDIVÍDUO |
|
|
5 |
Marcos Antonio
Madeira De Mattos Martins |
DIREITO E
PSICANÁLISE: A HISTERIA CAUSADA PELA INEFICIÊNCIA DE UMA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
E OS DISTÚRBIOS PROVOCADOS PELO SISTEMA CONSUMISTA. |
|
|
6 |
Renata Ovenhausen Albernaz, Camila
Salgueiro Da Purificação Marques |
O DESENVOLVIMENTO
DA PERSONALIDADE NA PRIMEIRA INFÂNCIA E A TUTELA JURÍDICA DA FAMÍLIA: UMA
ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA SOCIOPSICANALÍTICA DE ALFRED ADLER |
|
|
7 |
Sabrina Oliveira De
Figueiredo |
GUARDA
COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SOB A
ÓTICA PSICANALÍTICA DA RELAÇÃO TRIANGULAR |
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DIREITO INTERNACIONAL: INTEGRAÇÃO E GLOBALIZAÇÃO |
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1 |
Alceu José Cicco Filho |
MERCOSUL E O
TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO: O CARÁTER INTERESTATAL VS SUPRANACIONALIDADE |
|
|
2 |
Aleph Hassan Costa Amin, Marcela Ferreira Costa |
A PROMULGAÇÃO DA
CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE DIREITO DOS TRATADOS PELO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES
NO DIREITO INTERNO |
|
|
3 |
Carolina De Paiva
Queiroz Machado |
A COOPERAÇÃO
TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL E O ESTADO BRASILEIRO |
|
|
4 |
Cristina Veloso De
Castro, Juventino De Castro Aguado |
O NOVO FEDERALISMO
E AS TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS DE INTEGRAÇÃO |
|
|
5 |
Daiane Moura De
Aguiar |
EMANCIPAÇÃO DA
AMÉRICA LATINA E SUA SEGUNDA COLONIZAÇÃO: A UTILIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
COMO JUSTIFICATIVA DA INTERVENÇÃO EXTERNA. |
|
|
6 |
Daniel Agostini Neto |
AS RELAÇÕES
ECONÔMICAS INTERNACIONAIS PÓS 2008: A REFORMA DO FMI, DO BANCO MUNDIAL E DO
SISTEMA MULTILATERAL DE COMÉRCIO PARA UMA NOVA GOVERNANÇA GLOBAL |
|
|
7 |
Daniel Gurgel Linard, Michele Alencar Da Cruz Alcântara |
A INFLUÊNCIA DO
PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA NO INSTITUTO DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO
INFIEL NO BRASIL |
|
|
8 |
Fredson Oliveira Carneiro |
OS PROCESSOS DE
GLOBALIZAÇÃO, O DIREITO E A INTEGRAÇÃO: HEGEMONIA E CONTRA-HEGEMONIA NA
TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA. |
|
|
9 |
Gisele Ricobom |
A INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA E O DIÁLOGO INTERCULTURAL: NOVAS PERSPECTIVAS A PARTIR DA
UNIVERSIDADE |
|
|
10 |
Guilherme Machado
Casali |
A NECESSIDADE DE UM
CONSTITUCIONALISMO GLOBAL |
|
|
11 |
Hustana Maria Vargas, Carla Maria Medina |
IMPULSOS TEÓRICOS
PARA A PRÁTICA DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS INTERNACIONAIS: A
GLOBALIZAÇÃO REFERENCIADA |
|
|
12 |
Jânia Maria Lopes
Saldanha, Leonardo De Camargo Subtil |
POR UMA
HERMENÊUTICA GADAMERIANA NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: DA
DISCRICIONARIEDADE DO SOLIPSISMO SOBERANO À HERMENÊUTICA DA (IN)FINITUDE INTERNACIONAL RUMO AO COSMOPOLITISMO |
|
|
13 |
Juliana Silva Da
Rocha |
SERIA O PROTOCOLO
DE BUENOS AIRES, NO ÂMBITO DO MERCOSUL, PONTO DE CHEGADA DA CONVENÇÃO DE NOVA
IORQUE, NO TOCANTE À ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL? |
|
|
14 |
Karine De Souza Silva |
A COESÃO SOCIAL
COMO TEMA PRIORITÁRIO DAS NEGOCIAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO ESTRATÉGICA ENTRE A
AMÉRICA LATINA, O CARIBE E A UNIÃO EUROPEIA (ALC-UE) |
|
|
15 |
Larissa Ramina |
O PRINCÍPIO DA
AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS E SEUS PARADOXOS: A APLICAÇÃO NA GUERRA DO CÁUCASO
DE 2008 |
|
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16 |
Luís Renato Vedovato |
A CONVENÇÃO-QUADRO
SOBRE CONTROLE
DO USO DO TABACO CONSEQUÊNCIAS PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
|
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17 |
Marcel Vitor De
Magalhães E Guerra, Valesca Raizer Borges Moschen |
INFLUÊNCIAS DO
COMMOM LAW NO BRASIL. QUESTÃO RELACIONADA AO FORUM SHOPPING: AFINAL, É
POSSÍVEL A UM JUIZ NACIONAL DERROGAR SUA COMPETÊNCIA INTERNACIONAL COM BASE
NA DOUTRINA ESTRANGEIRA DO FORUM NON CONVENIENS? |
|
|
18 |
Milena Barbosa De
Melo |
CONFLITO DE
JURISDIÇÀO: O CASO ENTRE O ÓRGÃO DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DA ORGANIZAÇAO MUNDIAL
DE COMÉRCIO E O TRIBUNAL INTERNACIONAL DE DIREITO DO MAR |
|
|
19 |
Nathalie Santos Caldeira
Gomes, Mércia Cardoso De Souza |
O DIREITO
INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTO DE ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO FORÇADO E DO TRÁFICO DE PESSOAS NO MUNDO GLOBALIZADO |
|
|
20 |
Ricardo Barretto De Andrade |
CONTROVÉRSIAS NA
INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA SUL-AMERICANA E O PARADIGMA DO TRATADO DE ITAIPU |
|
|
21 |
Rodolfo Valadão
Ambrósio |
O DIREITO DA
CONCORRÊNCIA NO MERCOSUL: EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS |
|
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22 |
Rodrigo André Radin |
CONSIDERAÇÕES SOBRE
O PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO E A CRISE DO ESTADO |
|
|
23 |
Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima |
UNIÃO EUROPÉIA E
MULTICULTURALISMO: A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REALIDADE MUNDIAL |
|
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24 |
Sidney Cesar Silva
Guerra |
O DIREITO
INTERNACIONAL E A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E DO MEIO AMBIENTE COMO GRANDES
TEMAS DA GLOBALIDADE |
|
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25 |
William Paiva
Marques Júnior, Raquel Coelho Lenz Cesar |
A CONSTRUÇÃO DO DIREITO SOCIAL
À EDUCAÇÃO DAS MINORIAS ÉTNICO-RACIAIS NOS PAÍSES DA UNASUL, CASOS: BRASIL E
BOLÍVIA. |
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DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO |
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1 |
Antônio Carlos Efing, Fernanda Mara Gibran |
BANCO DE DADOS DE
CONSUMO COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO* |
* Trabalho indicado
pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC
Paraná |
|
2 |
Caio César Carvalho
Lima |
A SOCIEDADE DA
INFORMAÇÃO E A NECESSIDADE DE RELEITURA DE INSTITUTOS JURÍDICOS ANACRÔNICOS -
ANÁLISE DA VALIDADE DOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO |
|
|
3 |
Carolina Grant
Pereira |
O PROCESSO DIGITAL
NO PROCESSO DO TRABALHO: REFLEXOS DE UMA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. |
|
|
4 |
Cinthia O. De A. Freitas, Tassia Teixeira De Freitas Bianco
Erbano |
PROTEÇÃO DOS
CONSUMIDORES NO MUNDO DIGITAL: ATA NOTARIAL. |
|
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5 |
Dárlen Prietsch Medeiros, Luiz Otávio Linhares Renault |
AS NOVAS
TECNOLOGIAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: UMA RELEITURA DE
ANTIGOS CONCEITOS. |
|
|
6 |
Geovana Maria Cartaxo De Arruda Freire, Tainah
Simões Sales |
AS ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS ESTADUAIS E A POSSIBILIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DA CIBERDEMOCRACIA |
|
|
7 |
Henrique Mioranza Koppe Pereira, Rafael Lazzarotto Simioni |
A JURISPRUDÊNCIA NA
FORMA DA COMUNICAÇÃO DE MASSA |
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8 |
João Araújo
Monteiro Neto |
TERRORISMO
ELETRÔNICO: ASPECTOS JURÍDICOS DA NOVA ESTRATÉGIA DO TERROR |
|
|
9 |
João Victor Rozatti Longhi |
PARA ALÉM DA
CYBERETHICS: AS RAÍZES FILOSÓFICAS DO DIREITO NO ÂMBITO DA INTERNET. O
FUNDAMENTO MORAL E O PAPEL DA ÉTICA NA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA REDE. |
|
|
10 |
Juliana De Camargo
Maltinti, Luciana De Camargo Maltinti |
VIOLAÇÃO DA HONRA
NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO |
|
|
11 |
Karla Cristina Da
Costa E Silva Matos |
AVATAR: POR UM
DIREITO PERSONALISSIMO DE IDENTIDADE VIRTUAL. |
|
|
12 |
Laila Maria Domith Vicente, Wanisy Roncone Ribeiro |
O PAPEL DA MÍDIA NA
EXPANSÃO DO SISTEMA PENAL |
|
|
13 |
Leopoldo Rocha
Soares |
FUNDAMENTO
CONSTITUCIONAL DE VALIDADE E RECONHECIMENTO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO BRASIL |
|
|
14 |
Luciana Da Silva
Freitas, Flavio Sampaio de Menezes |
ESTUDO DE CASO: A
TÉCNICA DA PONDERAÇÃO NA COLISÃO ENTRE O DIREITO À IMAGEM E O DIREITO DE
INFORMAÇÃO DENTRO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO |
|
|
15 |
Luiz Antonio Mendes
Garcia, Mauro Brant Heringer |
MANDADOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS: PROPOSTAS E PRÁTICAS PARA A MODERNIZAÇÃO DA JUSTIÇA E PARA A
CELERIDADE PROCESSUAL |
|
|
16 |
Marciele Berger Bernardes,
Orides Mezzaroba |
DEMOCRACIA
ELETRÔNICA NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE O USO DA INTERNET NOS PROCESSOS
ELEITORAIS- LEI N. 12.034/09 |
|
|
17 |
Marcos Antonio
Madeira De Mattos Martins |
DIREITO NA
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: O PROCESSO ELETRÔNICO E A VIRTUALIZAÇÃO DO CAOS. |
|
|
18 |
Neiva Cristina De
Araujo, Candisse Schirmer |
DIREITO NA
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO: AS TELECOMUNICAÇÕES SOB A ÓTICA DO COMUNITÁRIO |
|
|
19 |
Ricardo Hermany, Diogo Frantz |
NOVAS
POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS DA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL |
|
|
20 |
Ricardo Motta Vaz
De Carvalho |
O IMPACTO DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO |
|
|
21 |
Ricardo Nussrala Haddad |
A MOTIVAÇÃO DAS
DECISÕES JUDICIAIS E A JURIMETRIA: CONTRIBUIÇÕES POSSÍVEIS |
|
|
22 |
Ronaldo Alves De
Andrade, Ricardo Silva Coutinho |
PROPRIEDADE DA
SUCATA ELETRÔNICA |
|
|
23 |
Rosane Leal Da
Silva |
AS TECNOLOGIAS DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. |
|
|
24 |
Stanley Botti Fernandes |
A VERDADE MIDIÁTICA
E A VERDADE JUDICIAL |
|
|
25 |
Vívian Brasil E Silva |
A NECESSIDADE DE
RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO PROCESSO ELETRÔNICO COMO
GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
|
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DIREITO TRIBUTÁRIO E DEMOCRACIA |
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1 |
Ana Isabel Modena |
O ORÇAMENTO PÚBLICO
E A FLEXIBILIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA
DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO (DRU) |
|
|
2 |
Ana Paula Martins Albuquerque |
A INCIDÊNCIA
TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD) NA
RENÚNCIA NO PROCESSO DE INVENTÁRIO: OFENSA AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE
PROPRIEDADE E DE HERANÇA |
|
|
3 |
Antonio Carlos
Diniz Murta |
DA (IN) SUFICIÊNCIA
DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE COMO MECANISMO DE CONTENÇÃO DA CRESCENTE CARGA
TRIBUTÁRIA |
|
|
4 |
Armando Zanin Neto |
AS ALTERAÇÕES NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL E A INSTALAÇÃO DO C.A.R.F. |
|
|
5 |
Denise Lucena
Cavalcante, Eric De Moraes E Dantas |
PERSPECTIVAS PARA A
CIDADANIA FISCAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. |
|
|
6 |
Eloi Cesar Daneli Filho, Hugo Thamir
Rodrigues |
O DEVER FUNDAMENTAL
DE PAGAR IMPOSTOS, TEORIA DA JUSTIÇA E IMUNIDADES DE TEMPLOS DE QUALQUER
CULTO |
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7 |
Flávio Couto
Bernardes, Antonio Roberto Winter De Carvalho |
DA FUNÇÃO
EXTRAFISCAL DAS MULTAS TRIBUTARIAS E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. |
|
|
8 |
Henrique Machado
Rodrigues De Azevedo |
A TRIBUTAÇÃO COMO
FORMA DE INTERVENÇÃO NA ECONOMIA: REFLEXÕES SOBRE A CIDE-COMBUSTÍVEIS À LUZ
DO DIREITO TRIBUTÁRIO E ECONÔMICO |
|
|
9 |
Jeanine Cristiane Benkenstein |
A CIDADANIA
SOLIDARIA FISCAL COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS |
|
|
10 |
Juliana Santos Gomes |
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
NA SEARA TRIBUTÁRIA E DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
|
|
11 |
Karla Marques
Pamplona |
LIMITAÇÕES
DEMOCRÁTICAS AO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO: AS CAUSAS DOS TRIBUTOS |
|
|
12 |
Lara Miranda Felismino, Patrícia Karinne De
Deus Ciríaco |
UMA NOVA ABORDAGEM
DA NORMA TRIBUTÁRIA À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS
FUNDAMENTAIS. |
|
|
13 |
Marina Grimaldi De
Castro |
A
INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO FAP COMO ÍNDICE DE MAJORAÇÃO DA
CONTRIBUIÇÃO SAT/RAT |
|
|
14 |
Marlene Kempfer Bassoli, Thábata Biazzuz Veronese |
A POLITIZAÇÃO DO
DIREITO DIANTE DA POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE
INCONSTITUCIONALIDADE DE MATÉRIA TRIBUTÁRIA E A REPETIÇÃO DO INDÉBITO |
|
|
15 |
Miguel Rocha Nasser
Hissa |
AS GARANTIAS
CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ANTE O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO
FISCAL AO ADMINISTRADOR DA EMPRESA |
|
|
16 |
Pablo Dutra Martuscelli |
PARA UMA
COMPREENSÃO HISTÓRICA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL DE 1988 |
|
|
17 |
Rafhael Frattari Bonito, Renê Morais Da Costa Braga |
O PRINCÍPIO DA
ISONOMIA TRIBUTÁRIA E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
|
|
18 |
Rogério Wanderley Guasti |
CIDADANIA CONTRIBUTIVA ? UM DEVER DE SUSTENTABILIDADE DO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
|
|
19 |
Ronaldo Lindimar José Marton |
TRIBUTAÇÃO,
REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E DEMOCRACIA |
|
|
20 |
Rosíris Paula Cerizze Vogas, Helton Pena de Carvalho |
A INSEGURANÇA JURÍDICA
DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO COMO INSTRUMENTO DE FLEXIBILIZAÇÃO
DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO AO SAT |
|
|
21 |
Sarah Amarante De
Mendonça Cohen |
A INTERPRETAÇÃO
ECONÔMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO E A FLEXIBILIZAÇÃO
DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: UM RISCO À DEMOCRACIA |
|
|
22 |
Taise Rabelo Dutra Trentin, Sandro Seixas Trentin |
A PROGRESSIVIDADE
DO IPTU DIANTE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA |
|
|
23 |
Tibério Carlos
Soares Roberto Pinto |
SELETIVIDADE
AMBIENTAL DO IPI: UM NOVO MODELO DE TRIBUTAÇÃO PARA UM NOVO MODELO DE CIDADÃO |
|
|
24 |
Valéria Rocha Da
Costa |
AS SANÇÕES
TRIBUTÁRIAS NÃO-PECUNIÁRIAS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
|
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|
|
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|
|
|
DIREITO, ARTE, LITERATURA E INTERDISCIPLINARIDADE |
|
||
|
1 |
Adreana Dulcina Platt, Heloísa Alvas Cortez Gonçalves |
O MODELO ECONÔMICO-SOCIAL
E A CRÍTICA POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XX PELO OLHAR DA LITERATURA: ANÁLISE
À OBRA ?O PRESIDENTE NEGRO (OU ?O
CHOQUE DAS RAÇAS?) DE MONTEIRO LOBATO |
|
|
2 |
Alessandro Severino
Valler Zenni |
O CONCEITO DE VIDA
DIGNA EM PERSPECTIVA FENOMENOLÓGICA, METAFÍSICA E SITÊMICA: UMA PROPOSTA
TRANSDISCIPLINAR PARA A ONTOLOGIA DO DIREITO |
|
|
3 |
Ana Cecília Parodi, Ricardo Reis Messaggi |
DIREITO E
LITERATURA: O RETRATO DO DIREITO DE FAMÍLIA, NOS CONTOS DE DALTON TREVISAN |
|
|
4 |
Ana Maria Viola De
Sousa, Grasiele Augusta Ferreira Nascimento |
DIREITO E CINEMA ? UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR |
|
|
5 |
Bruno César
Fonseca, Renata Dias De Araújo Lima |
RECHTSSTAAT EM ERIC
VOEGELIN: UM PONTO DE ANÁLISE DO BRASIL CONTEMPORÂNEO |
|
|
6 |
Felipe Chaves
Pereira |
LUZES! CÂMERA!
DIREITO! REFLEXÕES SOBRE UMA APROXIMAÇÃO DIREITO E CINEMA A PARTIR DA MATRIZ
TEÓRICA DE NIKLAS LUHMANN |
|
|
7 |
Fernanda Duarte
Lopes Lucas Da Silva, Rafael Mario Iorio Filho |
POR UMA GRAMÁTICA
DAS DECISÕES JUDICIAIS |
|
|
8 |
Francisco Humberto
Cunha Filho, Rodrigo Vieira Costa |
QUAL O LUGAR DA
ARTE? ? ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DA LEI MUNICIPAL DE
FORTALEZA SOBRE COLOCAÇÃO DE OBRAS DE ARTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS* |
* Trabalho indicado
pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UNIFOR
– Universidade de Fortaleza |
|
9 |
Juliana Azeredo Arneitz |
O DIREITO SOB O VÉU
DA LITERATURA: ENTRE HOMENS E ARANHAS |
|
|
10 |
Lailson Braga Baeta Neves |
DIREITO E CINEMA, O
HOMEM QUE MATOU O FACÍNORA E AS TEORIAS DE KANT, ALEXY, HABERMAS E GÜNTHER E
DWORKIN, SOBRE O DISCURSO E A LEGITIMAÇÃO DA NORMA JURÍDICA |
|
|
11 |
Lucas Piccinin Lazzaretti |
A CORRELAÇÃO ENTRE
PÚBLICO E PARTICULAR EM SHAKESPEARE |
|
|
12 |
Luciana Pedroso
Xavier, Marcelo Miguel Conrado |
DOIS OLHARES SOBRE
O MESMO SUJEITO: APROXIMAÇÕES EM ARTE E DIREITO |
|
|
13 |
Marcelo Maciel
Ramos |
SHAKESPEARE E O
DIREITO: O MERCADOR DE VENEZA À LUZ DA FILOSOFIA JURÍDICA E DA TEORIA GERAL
DO DIREITO |
|
|
14 |
Norma Sueli Padilha |
O SABER AMBIENTAL
NA SUA INTERDISCIPLINARIDADE: CONTRIBUIÇAO PARA OS DESAFIOS DO DIREITO
AMBIENTAL |
|
|
15 |
Renata Esteves Furbino, Rodrigo Dias Silveira |
O ESTADO DE EXCEÇÃO
E O HOMO SACER: UM ENFOQUE JURÍDICO SOCIOLÓGICO DA IMPORTÂNCIA DO PROCESSO, A
PARTIR DA OBRA MEMÓRIAS DO CÁRCERE DE GRACILIANO RAMOS |
|
|
16 |
Silvano Gomes Da
Silva |
LINGUA, LINGUAGEM E DISCURSO |
|
|
17 |
Zulmar Antonio Fachin, José Aparecido Camargo |
A
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ESTADO COMO RESULTADO DA DISPUTA, PELAS MENTES E
CORAÇÕES DOS HOMENS, ENTRE OS SISTEMAS POLÍTICO E RELIGIOSO |
|
|
|
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|
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|
|
|
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|
|
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA |
|
||
|
1 |
Amanda Costa Thomé
Travincas |
PROCUSTO E O MITO
DA FORMA: O CONTEÚDO ESSENCIAL COMO LIMITE ÀS RESTRIÇÕES DE DIREITOS
FUNDAMENTAIS E O PROBLEMA DA REDUÇÃO DA EFICÁCIA DAS NORMAS* |
* Trabalho indicado
pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC
Rio Grande do Sul |
|
2 |
Andréa Egizi Dos Santos |
A RESERVA DO POSSÍVEL
NO DIREITO À SAÚDE |
|
|
3 |
Cassiana Alvina Carvalho |
DIVERSIDADE,
DEMOCRACIA E CIDADANIA: O MULTICULTURALISMO DESENHANDO O FUTURO ATRAVÉS DA
PRÁTICA CIDADÃ* |
* Trabalho indicado
pelo Programa de Pós-graduação em Direito da
UNITOLEDO - Centro Universitário Toledo |
|
4 |
Catarina Bento da
Silva e José Sebastião de Oliveira |
RELAÇÕES PRIVADAS E
A PROTEÇÃO DO FILHO EM RELAÇÃO AO ABANDONO MORAL: UMA ABORDAGEM
CONSTITUCIONAL PARA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
|
|
5 |
Charles Silva
Barbosa |
A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO
NO CAMPO DO MÍNIMO EXISTENCIAL - UMA ABORDAGEM FUNDADA NA TEORIA DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS E NA TEORIA DOS PRINCÍPIOS* |
* Trabalho indicado
pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA –
Universidade Federal da Bahia |
|
6 |
Cristiano Müller |
POSSIBILIDADES DE
EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DE UMA RACIONALIDADE
DEMOCRÁTICA DE GARANTIA |
|
|
7 |
Danielle Annoni,
Ana Manuela Dos Reis Rampazzo |
A MEDIDA DA
JUSTIÇA: UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
|
|
8 |
Francisco Jório Bezerra Martins |
A JURISDIÇÃO
CONSTITUCIONAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA NO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
|
|
9 |
Hernani Zanin
Júnior |
A BANALIZAÇÃO DO
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSEQUENTE INDIGNIDADE NAS
RELAÇÕES PRIVADAS |
|
|
10 |
José Davi
Cavalcante Moreira, Francisco Régis Frota Araújo |
DELIMITAÇÃO
HISTÓRICA DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E
SUAS DIMENSÕES. |
|
|
11 |
Joseli Lima Magalhaes |
O PRINCÍPIO DA
FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURISDICIONAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL À
CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA E SUAS CONEXÕES COM O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
|
|
12 |
Juliano José Lopes , Ana Carla Harmatiuk
Matos |
A FAMÍLIA
DEMOCRÁTIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
|
|
13 |
Juraci Mourão Lopes
Filho |
O LIMITE À ATUAÇÃO
JURISDICIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COM RESERVA LEGAL |
|
|
14 |
Karyna Batista Sposato |
CRIANÇA, DEMOCRACIA
E NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL |
|
|
15 |
Lauro Ishikawa, érica
Taís Ferrara Giardulli |
A COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NA ÓTICA DA FILOSOFIA HUMANISTA
DE DIREITO ECONÔMICO |
|
|
16 |
Miguel Gualano De Godoy |
JUSTIÇA, DEMOCRACIA
E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O LIBERALISMO IGUALITÁRIO DE JOHN RAWLS, O
PROCEDIMENTALISMO DE JÜRGEN HABERMAS E A PROPOSTA DE CARLOS SANTIAGO NINO |
|
|
17 |
Mirta Gladys Lerena Manzo De Misailidis, Romeu
Gonçalves Bicalho |
A AFIRMAÇÃO DA
LIBERDADE SINDICAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL |
|
|
18 |
Nelson Juliano
Cardoso Matos |
REVISITANDO O
DEBATE SOBRE A DOUTRINA DA SEPARAÇÃO DE PODERES: MONTESQUIEU REPUBLICANO E A
EXEGESE DE A CONSTITUIÇÃO DA INGLATERRA |
|
|
19 |
Pauliane Do Socorro Lisboa
Abraão |
A POSSIBILIDADE DE
INTERVENÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE AMICUS CURIAE EM PROCESSOS DE NATUREZA COLETIVA |
|
|
20 |
Paulo Antonio De
Menezes Albuquerque, Bruno Rodrigues Cavalcante |
PROCUSTO E O MITO
DA FORMA: O CONTEÚDO ESSENCIAL COMO LIMITE ÀS RESTRIÇÕES DE DIREITOS
FUNDAMENTAIS E O PROBLEMA DA REDUÇÃO DA EFICÁCIA DAS NORMAS |
|
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21 |
Paulo Marcio Cruz,
Cesar Luiz Pasold |
NORBERTO BOBBIO E A
DEMOCRACIA |
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22 |
Paulynne Rocha Valença
Figueiredo, Eugenia Cristina Nilsen Ribeiro Barza |
O CONTRAPONTO ENTRE
A SUBMISSÃO DO ESTADO À JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL, NA DEFESA
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, E A DEMOCRACIA COMO BASE DE SUA SOBERANIA. |
|
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23 |
Rafael Migliacci Venâncio |
UM NOVO JUIZ:
ANÁLISE COMPARATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DO ESTATUTO DE ROMA SOB A ÓTICA DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS |
|
|
24 |
Rodrigo Francisco
De Paula |
ENTRE A APOSTA
DEMOCRÁTICA E OS CONSENSOS ESTABILIZADORES DAS CONSTITUIÇÕES: UMA ANÁLISE DA
RELAÇÃO DE CONVIVÊNCIA ENTRE DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO* |
* Trabalho indicado
pelo Programa de Pós-graduação em Direito da
Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda FDV |
|
25 |
Sérgio Augustin, ângela Almeida |
A EFICÁCIA DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS: PARÂMETROS
ÉTICO-JURÍDICOS |
|
|
26 |
Sérgio Bruno Araújo
Rebouças, Daniel Maia |
REFLEXOS PENAIS DA
TEORIA ANTROPOCÊNTRICA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: A NECESSIDADE
DE FUNDAMENTAÇÃO ANTROPOLÓGICA DO SISTEMA PENAL |
|
|
27 |
Thaís Cruz De Sousa,
Danilo Santos Ferraz |
AUTONOMIA MUNICIPAL
FUNDAMENTAL: O PODER LOCAL NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL. |
|
|
28 |
Victor Alves
Pereira |
O SISTEMA
CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO SISTEMA DE VALORES |
|
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29 |
Vladimir Brega
Filho, Luis Otávio Vincenzi De Agostinho |
DEMOCRACIA RADICAL
E IGUALDADE RACIAL: UM NOVO OLHAR ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS |
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DIREITOS HUMANOS |
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1 |
Alexandre Shimizu Clemente, Riva Sobrado De Freitas |
A DIMENSÃO HUMANA
DO DIREITO À MORADIA |
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2 |
Andryelle Vanessa Camilo |
DO TROTE
UNIVERSITÁRIO COMO ATENTADO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO ACADÊMICO |
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3 |
Angélica De David
Bastos |
A INCLUSÃO SOCIAL
DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL |
|
|
4 |
Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins |
SEGURANÇA, ESTADO E
DIREITOS HUMANOS: ALGUMAS REFLEXÕES ACERCA DO DIREITO HUMANO À SEGURANÇA SOB
A ÉGIDE DA SOCIEDADE OCIDENTAL CONTEMPORÂNEA |
|
|
5 |
David Barbosa De
Oliveira |
A CORTE
INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E O IMPASSE DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
BRASILEIRA |
|
|
6 |
Eliezer Gomes Da
Silva |
SISTEMA PENAL,
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS - CONEXÕES LOCAIS E GLOBAIS ENTRE DIREITO,
PODER E DISCURSO NA MODERNIDADE TARDIA |
|
|
7 |
Estella Libardi De Souza |
SEXUALIDADE(S) E
DIREITOS HUMANOS: ?CASOS DIFÍCEIS? E RESPOSTAS
(CORRETAS?) DO JUDICIÁRIO |
|
|
8 |
Fabíola Wüst Zibetti |
A EVOLUÇÃO DO
DIREITO INTERNACIONAL E DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE
A DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA NO CASO ESCHER |
|
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9 |
Felipe Cavaliere
Tavares |
DIREITOS HUMANOS E
DIVERSIDADE CULTURAL: A DIGNIDADE HUMANA ENTRE O UNIVERSALISMO E O
RELATIVISMO |
|
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10 |
Fernando De Brito
Alves, Marcia Cristina Altvater
Vilas Boas |
DIREITO À CULTURA E
O DIREITO À VIDA: VISÃO CRÍTICA SOBRE A PRÁTICA DO INFANTICÍDIO EM TRIBOS
INDÍGENAS |
|
|
11 |
Francisco Davi
Fernandes Peixoto |
DIREITOS SEXUAIS E
REPRODUTIVOS DA MULHER PARA ALÉM DOS DIREITOS HUMANOS |
|
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12 |
Isabelle Maria
Campos Vasconcelos Chehab |
O DIREITO HUMANO À
ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: CONTEXTO HISTÓRICO, DEFINIÇÃO E NOTAS SOBRE SUA
FUNDAMENTALIDADE |
|
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13 |
Ivan Dias Da Motta,
Andréa Carla De Moraes Pereira Lago |
MEDIAÇÃO ESCOLAR:
EDUCANDO PARA A PAZ |
|
|
14 |
José Querino
Tavares Neto, Aline Ourives Freire Fernandes |
A TRAJETÓRIA DO HOMEM EM SOCIEDADE VERSUS A
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS SEUS DIREITOS* |
* Trabalho indicado
pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UNAERP
– Universidade de Ribeirão Preto |
|
15 |
Livia Gaigher Bosio Campello, Vladmir Oliveira Da Silveira |
DIGNIDADE,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
|
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16 |
Luiz Cláudio
Correia Dos Anjos , Dulce Calmon De Bittencourt
Pinto De Almeida |
PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS DEMOCRÁTICOS E O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL |
|
|
17 |
Maria Coeli Nobre Da Silva |
EDUCAÇÃO EM
DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DOS JUIZES: A JUSTIÇA SOB NOVAS LENTES |
|
|
18 |
Maria Dos Remédios
Fontes Silva, José Albenes Bezerra Júnior |
A FORÇA VINCULANTE
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS:
UMA ANÁLISE ACERCA DA PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL |
|
|
19 |
Maria Emília
Miranda De Oliveira Queiroz |
A LEI MARIA DA PENHA COMO MEIO DE
EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA DE GÊNERO NO BRASIL |
|
|
20 |
Maria Luiza Pereira
De Alencar Mayer Feitosa, Fernanda Cristina De Oliveira Franco |
O DIREITO HUMANO AO
DESENVOLVIMENTO: TRAJETÓRIA TEÓRICA DE AFIRMAÇÃO E DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO. |
|
|
21 |
Maria Sueli
Rodrigues De Sousa |
REGRAS DO TIPO ?TUDO OU NADA? COMO ABUSO E/OU PRETENSÕES ABUSIVAS DO
DIREITO E VIOLAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS |
|
|
22 |
Micheli Pereira |
O DIREITO À
RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: JUSTICIALIZAÇÃO INTERNACIONAL E NECESSIDADE DE
APRIMORAMENTO DE SUA PROTEÇÃO NO ÂMBITO NACIONAL |
|
|
23 |
Rafael Barreto
Souza |
DESPOLITIZAÇÃO DOS
MECANISMOS JURÍDICOS NA TUTELA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE
DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS NAÇÕES UNIDAS |
|
|
24 |
Renata Guimarães
Franco |
PARTICIPAÇÃO E
MONITORAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA INFANTO-JUVENIL. |
|
|
25 |
Zaneir Gonçalves
Teixeira, Alebe Linhares |
AS MEDIDAS DE
RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO E DE SEUS AGENTES POR CRIMES COMETIDOS DURANTE A
DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1964-1985) |
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|
ENSINO E METODOLOGIA JURÍDICOS |
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1 |
Álisson Da Silva Costa |
A EDUCAÇÃO A
DISTÂNCIA E OS DESAFIOS DA DOCÊNCIA NO ENSINO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM
DIREITO |
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2 |
Ana Clara Correa Henning |
ESTUDO DE CASO:
ENSINO DO DIREITO, PESQUISA DE CAMPO E MULTICULTURALISMO |
|
|
3 |
Aníbal Antonio
Aguilar Becerra |
O PERFIL IDEAL DO
PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR DIRECIONADO PARA A ÁREA DO DIREITO |
|
|
4 |
Awdrey Frederico Kokol, Rosa Gitana Krob Meneghetti |
A CONTRIBUIÇÃO DA
PESQUISA NO DIREITO PARA O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL |
|
|
5 |
Beatriz De Castro
Rosa, Dayse Braga Martins |
PARADIGMAS
CURRICULARES PARA A CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DOS CURSOS DE
DIREITO: EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL |
|
|
6 |
Claudia Rosane Roesler |
POR UMA NOVA
EDUCAÇÃO JURÍDICA: A REFORMULAÇÃO DO ENSINO POR MEIO DA EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA |
|
|
7 |
Cleuton César Ripol De Freitas, Ana Laura Silva Vilela |
JURISTAS POPULARES:
A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR NO CONTEXTO DE FORMAÇÃO DO PROJETO
POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO |
|
|
8 |
Debora Nitz Ferreira Elias, Barbara Valentim Goulart |
AUSÊNCIA DE VOCAÇÃO
E AS ?NECESSÁRIAS? ADAPTAÇÕES MERCADOLÓGICAS: A
DERROCADA DO ENSINO JURÍDICO |
|
|
9 |
Eduardo Seino Wiviurka |
A
TRANSDISCIPLINARIZAÇÃO DO DIREITO |
|
|
10 |
Fauzi Hassan Choukr |
NOTAS SOBRE LAS
CONSECUENCIAS DE LA REFORMA GLOBAL DEL CÓDIGO DE PROCEDIMIENTO PENAL EM EL
ENSINO JURIDICO |
|
|
11 |
Felipe Magalhães Bambirra |
A METODOLOGIA
HEGELIANA DO ESTUDO DA HISTÓRIA E DO ESTADO: A ASCENSÃO DIALÉTICA NO EMBATE
ENTRE A RAZÃO E A PAIXÃO |
|
|
12 |
Humberto Ribeiro
Júnior, Filipe Segall Tavares |
EXTENS?O
UNIVERSIT?RIA E EMANCIPA??O SOCIAL: UM RELATO DE
EXPERI?NCIA DO PROJETO DE ASSESSORIA JUR?DICA AOS PORTADORES DE DOEN?AS
RENAIS CR?NICAS |
|
|
13 |
Ivan Aparecido
Ruiz, Adriana Barbosa Da Silva |
O ENSINO JURÍDICO
DE QUALIDADE COMO FORMA DE CONTRIBUIR À REALIZAÇÃO PLENA DO ACESSO À JUSTIÇA |
|
|
14 |
José Humberto De
Góes Junior |
EDUCAÇÃO JURÍDICA E
DIREITOS HUMANOS: PARA QUE OPERADORES JURÍDICOS NA SOCIEDADE? |
|
|
15 |
José Sebastião de
Oliveira e Maria Isabel Pinto de Oliveira |
A CRISE HISTÓRICA DO
ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DE UM NOVO PARADIGMA EDUCACIONAL* |
* Trabalho indicado
pelo Programa de Pós-graduação em Direito do
CESUMAR |
|
16 |
Juliana Ferrari De
Oliveira |
A PÓS-GRADUAÇÃO
STRICTO SENSU EM DIREITO NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE AS DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS
OFERECIDAS EM SEUS PROGRAMAS |
|
|
17 |
Katherine Lages Contasti Bandeira |
HISTÓRIA, MEMÓRIA E
COTIDIANO: PANORAMA DA FORMAÇÃO CIENTÍFICO-SOCIAL DO ENSINO E PESQUISA EM
DIREITO NO BRASIL. |
|
|
18 |
Lucas Moares Martins, Isolda Lins Ribeiro |
A LITERATURA NO
ENSINO DAS CIÊNCIAS PENAIS |
|
|
19 |
Marcelo Dias
Varella |
ANÁLISE EMPÍRICA DA
PERCEPÇÃO DA QUALIDADE DOS DOCENTES, EM FUNÇÃO DA SUA TITULAÇÃO ACADÊMICA, A
PARTIR DA PERCEPÇÃO DE ALUNOS DOS CURSOS DE DIREITO, DE PSICOLOGIA E DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|
|
20 |
Maurício Gonçalves
Pereira, Sandro Schleiss |
A PÓS-GRADUAÇÃO
LATO SENSU E STRICTO SENSU NO BRASIL E SUA IMPORTÂNCIA NA EVOLUÇÃO DA
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO JURÍDICO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO |
|
|
21 |
Raquel Cristina Ferraroni Sanches, Ana Amélia Steiner |
EXISTE RECEITA PARA
SER UM BOM PROFESSOR DE DIREITO? |
|
|
22 |
Roberto Freitas
Filho, Thalita Moraes Lima |
METODOLOGIA DE
ANÁLISE DE DECISÕES. |
|
|
23 |
Rodrigo Vieira
Costa, Valeria De Sousa Carvalho |
A ARTE COMO
FERRAMENTA DO ENSINO JURÍDICO: EXPERIÊNCIA ATRAVÉS DO CINEMA |
|
|
24 |
Sarah Araújo Viana,
Ana Carolina Da Costa Magalhães |
METODOLOGIA DE
PORTFÓLIO: UM INSTRUMENTO PARA AVALIAR OS ALUNOS DOS CURSOS DE ENSINO
JURÍDICO |
|
|
25 |
Sergio Rodrigo
Martinez |
A PRÁTICA
METODOLOGÍSTICA NOS PROGRAMAS DE MESTRADO EM DIREITO: A EXPERIÊNCIA NA
DISCIPLINA DE SOCIEDADE CIVIL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL (SCEDA) |
|
|
26 |
|
ARTIGO EXCLUÍDO
|
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27 |
Viviane Cristina
Rodrigues Cavallini, Fernanda Eloise
Schmidt Ferreira Feguri |
ENSINO JURÍDICO: O
DESAFIO DE UMA NOVA METODOLOGIA |
|
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|
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FILOSOFIA DO DIREITO |
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||
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1 |
Ana Cristina Melo
De Pontes Botelho |
Á ÉTICA NA POLÍTICA |
|
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2 |
Ary Salgueiro
Euclides De Araújo |
ÉTICA UNIVERSAL E
DIREITOS HUMANOS EM HABERMAS: GLOBALIZAÇÃO E OS DESAFIOS DO MULTICULTURALISMO |
|
|
3 |
Carlos Henrique De
Aragão Cavalcante, Francisco Rômulo Alves Diniz |
RACIONALIDADE
PROCEDIMENTAL COM TEOR MORAL: A ESFERA DA DISCUSSÃO PÚBLICA E A ESFERA DOS
PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS. |
|
|
4 |
Daniela Mesquita Leutchuk De Cademartori, Clovis
Demarchi |
DA CONSTITUIÇÃO AO
NEOCONSTITUCIONALISMO |
|
|
5 |
Edson Medeiros
Branco Luiz, Caroline Da Rosa Pinheiro |
LOCKE, ROUSSEAU E
FEDERALISTAS E OS INSTITUTOS JURÍDICOS: UM ENSAIO COMPARATIVO DA FILOSOFIA
POLÍTICA ÀS LUZES DO DIREITO. |
|
|
6 |
Felipe Cavaliere
Tavares |
JUSTIÇA SOCIAL E
PLURALISMO CONTEMPORÂNEO: AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE LIBERAIS,
COMUNITARISTAS E CRITICO-DELIBERATIVOS |
|
|
7 |
Felipe Daniel
Amorim Machado, Marcelo Andrade Cattoni De Oliveira |
ENTRE SCHIMITT E ARENDT:
AS BASES PARA UM DIÁLOGO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO POLÍTICO |
|
|
8 |
Fernando Antonio Da
Silva Alves |
ETICIDADE,
MORALIDADE OBJETIVA E CRIMINALIZAÇÃO CONFORME O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO
PENAL MÍNIMA, SEGUNDO A FILOSOFIA DO DIREITO EM HEGEL |
|
|
9 |
Fernando Joaquim
Ferreira Maia |
UMA NOVA BASE PARA
A LÓGICA JURÍDICA: A LÓGICA ESTÓICA ENQUANTO SISTEMA IDEALISTA TEORÉTICO DO
PENSAMENTO BASEADO EM RELAÇÕES DE IMPLICAÇÕES EMPÍRICO-TEMPORAIS |
|
|
10 |
Gilvan Luiz Hansen |
FACTICIDADE E
VALIDADE DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO GARANTIA DA JUSTIÇA E DA DEMOCRACIA |
|
|
11 |
Hilda Helena Soares
Bentes |
PERCURSOS
HERACLITIANOS: A DIMENSÃO DA LUTA, DO JOGO DE OPOSTOS E DO LÓGOS NO CONCEITO
DE JUSTIÇA |
|
|
12 |
Ilton Norberto Robl Filho |
CONCEITO E VALIDADE
DO DIREITO: A POLÊMICA ENTRE ROBERT ALEXY E EUGENIO BULYGIN SOBRE A PRETENSÃO
DE CORREÇÃO DO DIREITO |
|
|
13 |
Jorge Gomes De
Souza Chaloub, Bernardo Abreu De Medeiros |
BREVES APONTAMENTOS
SOBRE A RELAÇÃO ENTRE HOBBES E O POSITIVISMO JURÍDICO KELSENIANO |
|
|
14 |
José Renato Gaziero Cella |
POSITIVISMO
JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À
MODERNIDADE |
|
|
15 |
Lafayette Pozzoli, Alvaro Augusto Fernandes Da Cruz |
PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO FRATERNO* |
* Trabalho indicado
pelo Programa de Pós-graduação em Direito da
Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha” |
|
16 |
Leonardo Martins Wykrota, Ricardo Guimarães Botelho |
DIREITO,
OBJETIVIDADE E EFETIVIDADE |
|
|
17 |
Lino Rampazzo |
O PENSAMENTO
FILOSÓFICO TOMASIANO: METAFÍSICA E ANTROPOLOGIA, ÉTICA E JUSTIÇA, DIREITO E
LEI |
|
|
18 |
Marilucia Flenik, Katya Kozicki |
O SUJEITO DE
DIREITO: A CAMINHO DO SOLIPSISMO DA ERA MODERNA PARA A INTERSUBJETIVIDADE
CONTEMPORÂNEA |
|
|
19 |
Mário André Machado
Cabral |
PARADOXOS
NORMATIVOS DA ORDEM ECONÔMICA PÓS-1988: UMA ANÁLISE A PARTIR DA IDÉIA DE
IRONIA NA TRADIÇÃO FILOSÓFICA OCIDENTAL |
|
|
20 |
Miguel Gualano De Godoy |
ESTADO DE EXCEÇÃO E
REFUGO HUMANO: O CAMPO E AS VIDAS DESPERDIÇADAS |
|
|
21 |
Raquel Coelho Lenz Cesar |
A IGUALDADE LIBERAL
E EDUCAÇÃO |
|
|
22 |
Sarah Araújo Viana |
OS DOIS PRINCÍPIOS
DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS |
|
|
23 |
Saulo De Oliveira
Pinto Coelho |
O ESTADO ROMANO
COMO MOMENTO DO ESTADO ÉTICO EM HEGEL: ENSAIO EM HOMENAGEM AOS SETENTA ANOS
DE JOAQUIM CARLOS SALGADO |
|
|
24 |
|
ARTIGO EXCLUÍDO
|
|
|
25 |
Vinicius José Poli |
SOBRE A DISTINÇÃO
ENTRE FILOSOFIA DO DIREITO E TEORIA GERAL DO DIREITO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO
PENSAMENTO DE NORBERTO BOBBIO. |
|
|
|
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|
|
|
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HERMENÊUTICA |
|
||
|
1 |
Alexandre Bernardino
Costa, Vívian Alves De Assis |
O DIREITO ACHADO NA
RUA: REFLEXÕES PARA UMA HERMENÊUTICA CRÍTICA |
|
|
2 |
Alexandre De Castro
Coura, Silvagner Andrade De Azevedo |
INTERPRETAÇÃO
CONSTITUCIONAL E OS DESAFIOS PARA A JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE
DIREITO |
|
|
3 |
Bruno Camilloto Arantes, Henrique Gonçalves Neves |
DIREITO À
EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE DO CASO TERRY SCHIAVO À LUZ DO PENSAMENTO DE ROBERT
ALEXY* |
* Trabalho indicado
pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFOP –
Universidade Federal de Ouro Preto |
|
4 |
Daniel Oitaven Pamponet Miguel |
DIREITO, LÓGICA,
ARGUMENTAÇÃO E RETÓRICA EM ARISTÓTELES E WITTGENSTEIN: A SOLUÇÃO DA APORIA
HERMENÊUTICO-DECISÓRIA NO DISCURSO COMO PRAKT?R DO MYTHOS E NO USO DA
LINGUAGEM COMO RHETOR DO ERGON. |
|
|
5 |
Daniel Ortiz Matos |
UMA CRÍTICA AO PRINCIPIALISMO |
|
|
6 |
Daniela Boito Maurmann Hidalgo |
DA IDEOLOGIA À
AUTENTICIDADE NA COMPREENSÃO DOS PRESSUPOSTOS DO ACONTECER DO DIREITO
MATERIAL NO PROCESSO: UMA APOSTA PARADOXAL NA AÇÃO DE DIREITO MATERIAL COMO
CATEGORIA HERMENÊUTICA |
|
|
7 |
Edmilson De Almeida
Barros Júnior |
A
INCONSTITUCIONALIDADE DAS SANÇÕES ÉTICO-DISCIPLINARES APLICADAS PELOS
CONSELHOS DE MEDICINA |
|
|
8 |
Eduardo Porto
Carreiro Neves |
UMA HISTÓRIA
SEMÂNTICA DA METÁFORA NORMA JURÍDICA: POR UMA TRANSDISCIPLINARIEDADE
ESCLARECEDORA |
|
|
9 |
Eveline Lucena Neri
De Queiroz, Christiane Soares Carneiro Neri |
DISCURSO MORALISTA
SEXUAL E OS DIREITOS DA CONCUBINA: POR UMA INTERPRETAÇÃO JUDICIAL
CONTEXTUALIZADA |
|
|
10 |
Germana Parente Neiva Belchior, Mirna Jacinto Moura |
FUNDAMENTOS
FILOSÓFICOS DA HERMENÊUTICA E DESAFIOS DO JUIZ NO PÓS-POSITIVISMO |
|
|
11 |
Ivânia Almeida De Menezes
Perdigão, Rita De Cássia Melo |
UM MODELO DE
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL PARA UMA SOCIEDADE PLURALISTA ?
MAIOR EFETIVIDADE AO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO |
|
|
12 |
Ivone Fernandes Morcilo Lixa |
PLURALISMO
JURÍDICO, PÓS-COLONIALISMO E RESIGNIFICAÇÃO HERMENÊUTICA |
|
|
13 |
José Guilherme Berman |
SEPARAÇÃO DE
PODERES E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL |
|
|
14 |
Marcos Antônio Striquer Soares |
A SUBJETIVIDADE DO
INTÉRPRETE NA ANÁLISE DE PRINCÍPIOS E REGRAS COMO PROBLEMA NÃO DE
INTEPRETAÇÃO MAS DE APLICAÇÃO DA NORMA (COM
FUNDAMENTO NA NOÇÃO DE SIGNO EXPOSTA POR C. S. PEIRCE) |
|
|
15 |
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega |
HERMENÊUTICA,
NARRATIVA E NORMATIVIDADE- POSSIBILIDADES DE CONSTRUÇÃO DE SENTIDO DO DIREITO
NO JURISPRUDENCIALISMO |
|
|
16 |
Mariana Barbosa Cirne |
A (PRÉ) COMPREENSÃO
DE UMA PROPRIEDADE QUE TRABALHA CONTRA A SUA FUNÇÃO SOCIAL. |
|
|
17 |
Nathalie De Paula Carvalho |
A NORMATIVIDADE DOS
PRINCÍPIOS NO PÓS-POSITIVISMO: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DE ROBERT ALEXY |
|
|
18 |
Nuno Manuel Morgadinho Dos Santos Coelho, Cleyson
De Moraes Mello |
DIREITO E PESSOA: O
DIREITO, O QUE É? O HOMEM, QUEM É ELE? A QUESTÃO PRÉVIA DO ORDENAMENTO
JURÍDICO |
|
|
19 |
Rosalina Moitta Pinto Da Costa |
CONSTITUCIONALIZAÇÃO
DO DIREITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: UM NECESSÁRIO DECISIONISMO
JUDICIAL? |
|
|
20 |
Rubens Eduardo Glezer |
UMA HERMENÊUTICA
JURÍDICA PARA O DESENVOLVIMENTO: O DIREITO COMO INTEGRIDADE VISTO COMO
EXIGÊNCIA DA TEORIA DE AMARTYA SEM* |
* Trabalho indicado
pelo Programa de Pós-graduação em Direito da FGV –
Fundação Getúlio Vargas |
|
21 |
Thábata Biazzuz Veronese |
O PÓS-POSITIVISMO
COMO MÉTODO HERMENÊUTICO CONSTITUCIONAL PARA UMA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL |
|
|
22 |
Thaís Cruz De
Sousa, Danilo Santos Ferraz |
PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS: DO JUSNATURALISMO AO PÓS-POSITIVISMO À LUZ DA HERMENEUTICA
CONSTITUCIONAL. |
|
|
23 |
Valter Moura Do
Carmo, Mariana Dionísio De Andrade |
SEMIÓTICA JURÍDICA ? A ANÁLISE DOS SÍMBOLOS PARA A INTERPRETAÇÃO DOS
TEXTOS JURÍDICOS |
|
|
24 |
Vellêda Bivar Soares Dias Neta |
A INTERPRETAÇÃO DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS: ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E HERMENÊUTICA NA MOTIVAÇÃO DAS
DECISÕES JUDICIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
HISTÓRIA DO DIREITO |
|
||
|
1 |
Adamo Dias Alves,
Marcelo Andrade Cattoni De Oliveira |
A HISTÓRIA DO
CONCEITO DE BONAPARTISMO: OS BONAPARTES VISTOS POR TOCQUEVILLE E MARX. |
|
|
2 |
Adriana Dias Vieira |
ENTRE O DISCURSO
ILUMINISTA E A PRÁTICA COTIDIANA DA VIOLÊNCIA E DA EXCLUSÃO: REVISITANDO A
QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL |
|
|
3 |
Ana Rita Cabral |
A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1891 E
UMA ANÁLISE SOBRE A COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ÓTICA DE PEDRO
LESSA |
|
|
4 |
Andrine Oliveira Nunes |
A CONSTRUÇÃO DO
CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES DE ALFREDO VARELA SOBRE O
MOVIMENTO CONSERVADOR E SEUS REFLEXOS NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO DO IMPÉRIO PARA A REPÚBLICA |
|
|
5 |
David Barbosa De
Oliveira |
LEI 6.683/79 ? ?O VÉU DO ESQUECIMENTO?: O LENTO E GRADUAL CAMINHAR DA ANISTIA RECÍPROCA DE 1979 |
|
|
6 |
Delton R. S. Meirelles |
PODER CENTRAL X
JUSTIÇA COMUNITÁRIA: OBSERVAÇÕES SOBRE O SIS-TEMA
PORTUGUÊS E SUA APLICAÇÃO NO MUNDO LUSÓFONO |
|
|
7 |
Edson Medeiros
Branco Luiz, Leonardo Figueiredo Barbosa |
O CONSELHO DE
DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA DURANTE OS GOVERNOS MÉDICI E GEISEL E AS
ELEIÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DA OAB DE 1977 |
|
|
8 |
Eloi Cesar Daneli Filho, Liton Lanes Pilau Sobrinho |
AS CONSTITUIÇÕES
BRASILEIRAS E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO |
|
|
9 |
Emanuel De Melo
Ferreira |
A EVOLUÇÃO DA
SOLIDARIEDADE: DAS SOCIEDADES CLÁSSICAS À PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL |
|
|
10 |
Fernanda Andrade
Almeida |
OS DEBATES ACERCA
DO DIREITO DE RESISTÊNCIA NA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987/1988 |
|
|
11 |
Gabriel Antonio De
Abreu Vieira |
VISÃO HISTÓRICA DO
INSTITUTO JURÍDICO DA PROPRIEDADE NO MUNDO OCIDENTAL NAS DIMENSÕES IDEOLÓGICAS
DO PENSAMENTO LIBERAL E DA REALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL |
|
|
12 |
Gustavo César
Machado Cabral |
A LEI DA BOA RAZÃO
E AS FONTES DO DIREITO: INVESTIGAÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS NO DIREITO PORTUGUÊS
DO FINAL DO ANTIGO REGIME |
|
|
13 |
Gustavo Silveira
Siqueira |
NOTAS PRELIMINARES
DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA: POR UMA TEORIA DA HISTÓRIA DO DIREITO NO
BRASIL |
|
|
14 |
Janaína Rigo Santin, Alex Faverzani Da
Luz |
CORONELISMO E PODER
LOCAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA |
|
|
15 |
José Arthur Castillo De Macedo |
DÁDIVA, GRAÇA;
DIREITO E GOVERNO NO ANTIGO REGIME |
|
|
16 |
José Barros Filho |
CONTRA OS
"INDIGNOS" E EM NOME DO JULGAR BEM: UMA ANÁLISE DOS ATOS DE
CLASSIFICAÇÃO ACERCA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO MARANHÃO DO INÍCIO DO SÉCULO XX |
|
|
17 |
Lucas Moares Martins |
UMA GENEALOGIA DAS
DEVASSAS NA HISTÓRIA DO BRASIL |
|
|
18 |
Marco Aurélio Lagreca Casamasso |
ESTADO, IGREJA E
LIBERDADE RELIGIOSA NA "CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPERIO DO
BRAZIL", DE 1824 |
|
|
19 |
Martonio Mont’alverne Barreto Lima, Juraci Mourão Lopes Filho |
AS ORIGENS DO
CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: O PENSAMENTO CONSTITUCIONAL NO IMPÉRIO |
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20 |
Micheli Mayumi Iwasaki |
APONTAMENTOS SOBRE
A CONDIÇÃO FEMININA NA MODERNIDADE A PARTIR DO MATERIALISMO HISTÓRICO E DO
EXISTENCIALISMO |
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21 |
Rafael Diogo
Diógenes Lemos |
O PROBLEMA DA
COERÊNCIA DO SISTEMA DE DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE HANS KELSEN E LOURIVAL
VILANOVA |
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22 |
Ricardo Adriano Massara Brasileiro |
HISTÓRIA DO DIREITO
COMO DISCURSO LEGITIMADOR: CHIOVENDA E O DIREITO ROMANO, COM ESPECIAL
REFERIMENTO À DOUTRINA DA AÇÃO |
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23 |
Rodrigo Almeida Magalhães,
Henrique Viana Pereira |
FASES DO DIREITO
ROMANO: FONTES, PRINCIPAIS EVENTOS, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, POLÍTICA E JUDICIÁRIA
DE ROMA |
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24 |
Sarah Amarante De
Mendonça Cohen |
TRIBUTAÇÃO E
CONSENTIMENTO NAS MINAS SETECENTISTAS: ANÁLISE DE MANUSCRITOS DO CÓDICE COSTA
MATOSO |
|
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25 |
Thaís Dumêt Faria |
A MULHER E A
CRIMINOLOGIA: RELAÇÕES E PARALELOS ENTRE A HISTÓRIA DA CRIMINOLOGIA E A
HISTÓRIA DA MULHER NO BRASIL |
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NOVAS PERSPECTIVAS PARA UM VELHO DIREITO: PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE* |
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1 |
Alice Giacomini Vainer |
CONFLITOS
AMBIENTAIS EM EVIDÊNCIA NA CRIAÇÃO E MANEJO DE UM PARQUE NACIONAL: O CASO DO
PARQUE NACIONAL DA RESTINGA DE JURUBATIBA |
|
|
2 |
Ana Carolina Lobo Gluck Paul Peracchi |
O CONDOMÍNIO NA
DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL PELA POSSE-TRABALHO |
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3 |
Carla Sofia Pereira |
O PRINCÍPIO DA
SOLIDARIEDADE COMO NORTEADOR DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE |
|
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4 |
Claudomiro Batista De
Oliveira Júnior, Carlos Sérgio Gurgel Da Silva |
ZONEAMENTO
AGROECOLÓGICO DA CANA-DE-AÇÚCAR COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
|
|
5 |
Eisenhower Pereira Campos,
Bruno Domingos Viana Batista |
MALÁRIA: PLANO
DIRETOR DE MANAUS E A QUESTÃO DA EXPANSÃO URBANA HORIZONTAL COMO FATOR DE
CONTRIBUIÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO PROTOZOÁRIO EM MANAUS SOB A ÓTICA DA TUTELA
PREVENTIVA DO DIREITO À SAÚDE E AO AMBIENTE EQUILIBRADO |
|
|
6 |
Francisco Cardozo
Oliveira, Robson Ochiai Padilha |
A FUNÇÃO SOCIAL NA
APROPRIAÇÃO DE BENS AMBIENTAIS: EM BUSCA DE UM REFERENCIAL DE
SUSTENTABILIDADE* |
* Trabalho indicado
pelo Programa de Pós-graduação em Direito da
UNICURITIBA – Centro Universitário Curitiba |
|
7 |
Gustavo França
Gomes |
O DIREITO
FUNDAMENTAL À ÁGUA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 |
|
|
8 |
Helano Márcio Vieira
Rangel, Homero Bezerra Ribeiro |
A IMPOSSIBILIDADE
DE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS VERDES INCORPORADAS AO DOMÍNIO MUNICIPAL POR FORÇA DE
APROVAÇÕES DE LOTEAMENTOS |
|
|
9 |
Jeaneth Nunes Stefaniak |
A PROPRIEDADE
PRIVADA E AS TEORIAS DA JUSTIÇA |
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10 |
Marcella Carneiro Holanda |
O TOMBAMENTO COMO
INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL |
|
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11 |
Marco Antônio César
Villatore, Ana Cristina Ravaglio
Lavalle |
NOVAS TENDÊNCIAS DA
SOCIEDADE DE RISCO GLOBALIZADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR |
|
|
12 |
Mariana Barbosa Cirne |
O PASSIVO AMBIENTAL
E O PLANO DE MANEJO: O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E O AGRÁRIO SOBRE O
PAGAMENTO DA JUSTA INDENIZAÇÃO EM DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA
AGRÁRIA. |
|
|
13 |
Natalia Cardoso
Marra |
POLÍTICAS PÚBLICAS
DE HABITAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL E FUNDAMENTAL À MORADIA |
|
|
14 |
Paulo Marcio Cruz,
Zenildo Bodnar |
O CLIMA COMO
NECESSIDADE DE GOVERNANÇA TRANSNACIONAL: REFLEXÕES PÓS-COPENHAGUE 2009* |
* Trabalho indicado
pelo Programa de Pós-graduação em Direito da
UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí |
|
15 |
Paulo Sergio
Vianna, Wanderlei De Paula Barreto |
O AMBIENTE
ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NAS PROPRIEDADES RURAIS, SUAS REPERCUSSÕES, E O
PAPEL DAS SANÇÕES PREMIAIS |
|
|
16 |
Rangel Donizete
Franco |
O CONTEÚDO DO
REQUISITO ECOLÓGICO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA RURAL |
|
|
17 |
Ricardo Nasser Sefer |
ZONEAMENTO
ECÔNOMICO-ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO
SÓCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE. |
|
|
18 |
Tarin Cristino Frota Mon'alverne |
A CONVENÇÃO SOBRE A
BIODIVERSIDADE E O ACORDO SOBRE OS ASPECTOS DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
RELACIONADOS AO COMERCIO: POSSÍVEL CONCILIAÇÃO? |
|
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|
NOVOS DIREITOS |
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||
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1 |
Adilsom Luis Hilkner Otero, Eliane Maria Otaviano Martins |
REGRAS DAS
CONVENÇÕES INTERNACIONAIS EM CONTRATOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO |
|
|
2 |
Alba Paulo De Azevedo,
José Albenes Bezerra Júnior |
O MECANISMO DA
SÚMULA VINCULANTE: REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO |
|
|
3 |
Alberto De
Magalhães Franco Filho |
ANÁLISE DAS
CIRCUNSTÂNCIAS SOCIAIS EM QUE EMERGIRAM E SE DESENVOLVERAM O INTERESSES
TRANSINDIVIDUAIS |
|
|
4 |
Ana Isabel Modena, Alexandre Antonio Bruno Da Silva |
NOVOS DIREITOS: A
TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS |
|
|
5 |
Anarda Pinheiro Araújo,
Natália Luiza Alves Martins |
REFLEXÕES ACERCA DA
EXISTÊNCIA DO DIREITO ANIMAL NO BRASIL: O IMPÉRIO ANTROPOCENTRICO DAS LEIS |
|
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6 |
Augusto Eduardo
Miranda Pinto |
A FORMAÇÃO DA
CIDADE DIGITAL E O DIREITO A PRIVACIDADE INFORMÁTICA |
|
|
7 |
Cristiane Gehlen Winckler |
DA PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
|
|
8 |
Edmilson De Almeida
Barros Júnior |
DIREITO DESPORTIVO:
O DESPORTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
|
|
9 |
Elizandra Litaiff Leonardo |
O DIREITO
URBANÍSTICO COMO DISCIPLINA INDISPENSÁVEL PARA A IMPLEMENTAÇÃO
DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS |
|
|
10 |
Fernanda Paula
Diniz |
A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
DO DIREITO DO IDOSO NO CÓDIGO CIVIL |
|
|
11 |
Gabriel Anízio
Caldas, Fabiana David Carles |
GUARDA COMPARTILHA:
UM NOVO DIREITO? SEUS APSECTOS E PROBLEMÁTICAS NO ATUAL DIREITO DE FAMÍLIA |
|
|
12 |
Isis Alexandra Pincella Tinoco, Mary Lúcia Andrade Correia |
REFLEXÕES ÉTICAS
SOBRE A VIVISSECÇÃO NO BRASIL |
|
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13 |
Juliana Ramos
Fernandes |
A
CONSTITUCIONALIDADE DA AÇÃO COLETIVA PASSIVA |
|
|
14 |
Katia Cristine Santos De Oliveira |
OS IDOSOS E O
ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
15 |
Marcos Leite Garcia |
NOVOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS E DEMANDAS TRANSNACIONAIS |
|
|
16 |
Maria Júlia Almeida
Da Silva Alves |
DIREITO ÀS CIDADES
SUSTENTÁVEIS: HISTÓRICO, ELEMENTOS E JUSFUNDAMENTALIDADE À LUZ DE RONALD
DWORKIN |
|
|
17 |
Maria Luiza Pereira
De Alencar Mayer Feitosa, Maria Marconiete
Fernandes Pereira |
BIOENERGIA E
SUSTENTABILIDADE: VIAS DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO |
|
|
18 |
Mariana Ribeiro
Santiago, Allessandra Helena Neves |
A LESÃO NOS
CONTRATOS ELETRÔNICOS |
|
|
19 |
Priscila Dalla Porta Niederauer Cantarelli |
O RECONHECIMENTO
DOS NOVOS DIREITOS: O SOCIOAMBIENTALISMO ABARCADO PELO MULTICULTURALISMO |
|
|
20 |
Renato Amoedo Nadier Rodrigues |
A GOVERNANÇA CORPORATIVA E A PÓS-
MODERNIDADE |
|
|
21 |
Ricardo Jorge Kruta Barros |
INFLUÊNCIAS DA
CLASS ACTION NA APRECIAÇÃO DA LEGITIMIDADE ATIVA PARA PROPOSITURA DA AÇÃO
CIVIL PÚBICA |
|
|
22 |
Roberta Lemos Lussac, Renata Souto Perdigão Granha |
DOIS PAIS E UMA
MÃE: PREVALÊNCIA DA FILIAÇÃO BIOLÓGICA OU DA SOCIOAFETIVA? |
|
|
23 |
Rosendo Freitas De Amorim,
Cyntia Mirella Da Costa
Farias |
ADOÇÃO DE CRIANÇAS
POR PARES HOMOAFETIVOS MASCULINOS |
|
|
24 |
Thiago Penido Martins |
DIREITOS
FUNDAMENTAIS: UM NOVO OLHAR, UMA NOVA PERSPECTIVA |
|
|
25 |
Valéria Silva
Galdino Cardin, Vitor Eduardo Frosi |
O AFETO COMO VALOR
JURÍDICO |
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|
|
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO* |
|
||
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1 |
Adriano Sant´ana Pedra, José Maria
Barreto Siqueira Parrilha Terra |
LEGITIMIDADE
DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA MORFOLOGIA
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
|
|
2 |
Angélica Luciá Carlini |
A JUDICIALIZAÇÃO DA
SAÚDE NO BRASIL E A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA CONSTRUÇÃO DE ORÇAMENTOS |
|
|
3 |
Bruna Schlindwein Zeni, Diego Marques
Gonçalves |
PODER LOCAL E
PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REFLEXÕES ACERCA DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS NO DIREITO BRASILEIRO |
|
|
4 |
Bruno Queiroz
Oliveira, Erika Pereira Duailibe |
SISTEMAS
PARTIDÁRIOS E SISTEMAS ELEITORAIS: AS LEIS SOCIOLÓGICAS DE MAURICE DUVERGER E
GIOVANNI SARTORI NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO |
|
|
5 |
Carmela Grune, Camila Breitenbach |
O PODER DA SOCIEDADE
PARA EFETIVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ABERTA |
|
|
6 |
Cassiana Alvina Carvalho |
DEMOCRACIA
ASSOCIATIVA: A PROPOSTA DE DWORKIN AO AMBIENTE MULTICULTURAL. |
|
|
7 |
Daniel Araújo
Valença |
AVANÇOS E IMPASSES
DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ORLA A NÍVEL LOCAL: O
CASO DA PRAIA DA REDINHA - NATAL/RN |
|
|
8 |
Daniel Barros
Garcia |
O PAPEL DIALÓGICO
DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE |
|
|
9 |
Eneida Vinhaes Bello Dultra |
A (DES)CONSIDERAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA SOCIEDADE CIVIL
EM DECISOES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE |
|
|
10 |
Francisco Cristiano
Lopes, Geovana Maria Cartaxo
De Arruda Freire |
GOVERNO ELETRÔNICO
E ACCOUNTABILITY: AVALIAÇÃO DA PUBLICIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DOS ESTADOS
BRASILEIROS |
|
|
11 |
Gustavo Tavares
Cavalcanti Liberato |
O PROCESSO DE
NOMINALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO |
|
|
12 |
Isabelle Maria
Campos Vasconcelos Chehab |
A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA COMO PRESSUPOSTO PARA A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA:
O CASO DA COMISSÃO DE VERDADE E RECONCILIAÇÃO DA ÁFRICA DO SUL |
|
|
13 |
Joana De Souza
Machado |
PROTAGONISMO
JUDICIAL NO TRATO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES SOBRE O (DES) ARRANJO
BRASILEIRO |
|
|
14 |
José Armando Ponte
Dias Junior |
O MODELO PARITÁRIO
COMO EXIGÊNCIA DEMOCRÁTICA: A CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA DE COTAS DE
GÊNERO PARA CANDIDATURAS A CARGOS ELETIVOS NO BRASIL |
|
|
15 |
Marcio Alan Menezes
Moreira |
A DEMOCRACIA
RADICALIZADA: CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO AGENTES DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA |
|
|
16 |
Mariana Mutiz De Sá |
OS PARTIDOS POLÍTICOS COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
|
|
17 |
Marilucia Flenik, Katya Kozicki |
HANNAH ARENDT:
LIBERDADE A AÇÃO COMO PODER DA CIDADANIA NO REGIME DEMOCRÁTICO |
|
|
18 |
Newton De Menezes
Albuquerque, Paulo Roberto Clementino Queiróz |
DOMINAÇÃO DE
CLASSE, MODERNIDADE PERIFÉRICA E A CONSTRUÇÃO DA ?DEMOCRACIA
SUBDESENVOLVIDA? NO BRASIL. |
|
|
19 |
Renata Ovenhausen Albernaz, Camila
Salgueiro Da Purificação Marques |
O PLURALISMO
JURÍDICO E A CIDADANIA PLURAL |
|
|
20 |
Ricardo Miguel
Sobral |
PARTIDOS POLÍTICOS
E REFORMA ELEITORAL |
|
|
21 |
Roberta Lia Sampaio
De Araujo Marques |
DO POVO COMO
LEGITIMADOR DA SOBERANIA E AS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
|
|
22 |
Rodrigo Barbosa
Teles De Carvalho |
A TENDÊNCIA MODERNA
DE ABERTURA DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA |
|
|
23 |
Rubens Beçak, João Victor Rozatti Longhi |
A DEMOCRACIA
PARTICIPATIVA E SUA REALIZAÇÃO - PERSPECTIVA HISTÓRICA E PROSPECÇÃO FUTURA: O
MARCO CIVIL PARA A REGULAMENTAÇÃO DA INTERNET NO BRASIL |
|
|
24 |
Tricia Schaidhauer Sangoi, Claudia
Rosana De Freitas Dutra |
A CRISE DA
REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL:UMA
DISCUSSÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
|
|
25 |
Verônica Teixeira
Marques |
DEMOCRACIA E NOVOS
ESPAÇOS DELIBERATIVOS PARA EFETIVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO COMO DIREITO |
|
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|
|
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|
PROCESSO E JURISDIÇÃO |
|
||
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1 |
Abraao Soares Dos Santos |
A
CONSTITUCIONALIDADE DO ATO DAS MESAS LEGISLATIVAS EM OPORTUNIZAR DIREITO DE
DEFESA A PARLAMENTAR E A POSSIBILIDADE DE REVERSÃO ADMINISTRATIVA DA DECISÃO
JUDICIAL QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO MANDATO |
|
|
2 |
Amílcar Araújo Carneiro
Júnior, Ana Cristina Baruffi |
ATIVISMO JUDICIAL E
MINISTÉRIO PÚBLICO* |
* Trabalho indicado
pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UNIPAR
– Universidade Paranaense |
|
3 |
Alcides Saldanha
Lima |
A CONVENÇÃO
AMERICANA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ? REFLEXÕES A PARTIR DE DOIS PRECEDENTES DA CORTE
INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: XIMENES LOPES E NOGUEIRA DE CARVALHO
(VERSUS BRASIL) |
|
|
4 |
Ana Paula Pinto Da
Silva |
A NATUREZA JURÍDICA
DA DEFICIÊNCIA DE DEFESA NO PROCESSO PENAL |
|
|
5 |
Bernardo Brasil
Campinho |
A JURISDIÇÃO
CONSTITUCIONAL E O PROCESSO DEMOCRÁTICO NA EXPERIÊNCIA LATINO-AMERICANA
CONTEMPORÂNEA |
|
|
6 |
Danilo Vital De
Oliveira |
A DEFINIÇÃO DA
NATUREZA JURÍDICA DO AMICUS CURIAE NO DIREITO BRASILEIRO |
|
|
7 |
Fernando Horta Tavares,
Nilza Aparecida Ramos Nogueira |
ATIVIDADE JUDICIAL
DE APLICAÇÃO DE CLÁUSULAS ABERTAS NO ART. 273 DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTOS:
DISCRICIONARIEDADE E VINCULAÇÃO ANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO* |
* Trabalho indicado
pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC
Minas Gerais |
|
8 |
Flaviane De Magalhães
Barros, Dierle José Coelho Nunes |
ESTUDO SOBRE O
MOVIMENTO DE REFORMAS PROCESSUAIS MACROESTRUTURAIS: A NECESSIDADE DE
ADEQUAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO |
|
|
9 |
Francis Vanine De Andrade Reis, Marcelo Nogueira de Morais |
A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ?PRIMA FACIE? (ART. 285-A, DO CPC) E O
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: IMPOSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO |
|
|
10 |
Gizelly Gussye Amaral Rabello, Margareth Vetis
Zaganello |
DA QUERELA
NULLITATIS COMO MEIO DE IMPUGNAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL* |
* Trabalho indicado
pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFES –
Universidade Federal do Espírito Santo |
|
11 |
Guilherme Kronemberg Hartmann |
APONTAMENTOS SOBRE
A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO |
|
|
12 |
Jânia Maria Lopes
Saldanha, Cristiano Becker Isaia |
AS INFLUÊNCIAS DO
ILUMINISMO-RACIONALISTA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
|
|
13 |
Jeane Santos
Bernardino Fernandes |
PANORAMAS E
PERSPECTIVAS DO PROCESSO CIVIL INTERNACIONAL: A ARBITRAGEM COMERCIAL
INTERNACIONAL COMO RUPTURA DO HERMETISMO PROCESSUAL NO MERCOSUL |
|
|
14 |
José Armando Ponte
Dias Junior, Fábio Wellington Ataíde Alves |
CONTRADIÇÕES NO
PROCESSO PENAL IMPOSITIVO DE POLÍTICA PÚBLICA |
|
|
15 |
José Ribas Vieira |
O SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL E A DIVERSIDADE SOCIAL: ESTUDO DO CASO RAPOSA SERRA DO SOL |
|
|
16 |
Joseli Lima Magalhaes |
JURISDIÇÃO E
PROCESSO EM GIUSEPPE CHIOVENDA |
|
|
17 |
Leonardo Augusto
Marinho Marques, Vinícius Diniz Monteiro De Barros |
ACUSAÇÃO PÚBLICA NO
MARCO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO E DA JURISDIÇÃO COMPARTILHADA. |
|
|
18 |
Luciana Nogueira
Nóbrega |
NOVAS TENDÊNCIAS
ACERCA DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL |
|
|
19 |
Marcelo Lima Guerra |
PREMISSAS PARA A
CONSTRUÇÃO DE UM LÉXICO CONSTITUCIONAL E EPISTEMOLOGIAMENTE ADEQUADO EM
MATÉRIA PROBATÓRIA |
|
|
20 |
Maria Celia Nogueira Pinto E Borgo |
A SUSPENSÃO DE
SEGURANÇA DE ACORDO COM AS LEIS 12.016/09 E 8.038/90: UMA REFLEXÃO SOBRE
ALGUNS ASPECTOS CONTROVERTIDOS E CONSTITUCIONALIDADE |
|
|
21 |
Mário Sérgio Falcão
Maia |
JUSTICIABILIDADE
DOS DIREITOS SOCIAIS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE |
|
|
22 |
Paulo Antonio De
Menezes Albuquerque, Paulo Sávio Peixoto Maia |
A RELAÇÃO ENTRE
DIREITO E POLÍTICA COMO CRIAÇÃO E DISSOLUÇÃO DE ?IMPOSSIBILIDADES?
RECÍPROCAS: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO
DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 9/2001. |
|
|
23 |
Reinaldo Luis Tadeu
Rondina Mandaliti, Thiago
Munaro Garcia |
ALGUMAS
DEFICIÊNCIAS DA ATIVIDADE JURISDICIONAL EM RELAÇÃO ÀS TUTELAS DE URGÊNCIA NOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS |
|
|
24 |
Teófilo Marcelo De Arêa Leão Júnior, Jaime Domingues Brito |
O MÍNIMO VITAL E O
FORNECIMENTO DE ÁGUA ? UM DESAFIO AO PODER
JUDICIÁRIO EM FACE DA NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA |
|
|
25 |
Thais Aranda Barrozo |
A TUTELA CAUTELAR
PARA CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO: AS
REGRAS DE COMPETÊNCIA ADOTADAS PELO STJ E STF |
|
|
26 |
Thaísa Haber
Faleiros, Letícia Miguel Cruvinel |
A RAZOÁVEL DURAÇÃO
DO PROCESSO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL E O POSSÍVEL CERCEAMENTO DE DEFESA
DECORRENTE DE SUA APLICAÇÃO |
|
|
27 |
Thiago Caversan Antunes, Luiz Fernando Bellinetti |
OS LIMITES
SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PROPRIEDADE INTELECTUAL |
|
||
|
1 |
Alexandre Reis
Siqueira Freire, Marcello Soares Castro |
PROPRIEDADE
INTELECTUAL E SUA PATENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DE NOVIDADE,
ATIVIDADE INVENTIVA E APLICAÇÃO INDUSTRIAL, NO CONTEXTO UNIVERSITÁRIO |
|
|
2 |
Aline Ferreira De
Alencar, Alessandra Figueiredo Dos Santos |
BIOTECNOLOGIA E
PATENTEAMENTO DE CÉLULAS-TRONCO HUMANAS: BREVE ESTUDO SOBRE MANIPULAÇÃO E
APROPRIAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO HUMANO |
|
|
3 |
Allan Rocha De
Souza, Raul Murad Ribeiro De Castro |
DIREITOS AUTORAIS:
ENTRE O PATRIMONIAL E O EXISTENCIAL |
|
|
4 |
Charlene Maria Coradini De Avila Plaza,
Nivaldo Dos Santos |
INTERPENETRAÇÃO DE
DIREITOS DE PROTEÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL: O CASO DAS PATENTES DE
INVENÇÃO E CULTIVARES |
|
|
5 |
Cristine Gouvêa De Araújo |
SOFTWARE LIVRE:
OPOSIÇÃO JURISDICIZADA ÀS REGRAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL |
|
|
6 |
Fabíola Wüst Zibetti |
COMÉRCIO E MEIO
AMBIENTE: A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO UM FATOR PARA A ADOÇÃO DE NORMAS
TÉCNICAS INTERNACIONAIS |
|
|
7 |
Giovani Clark, José
Antônio Carlos Pimenta |
ANÁLISE DAS
FRAGILIDADES JURÍDICAS E POLÍTICAS DOS ACORDOS E TRATADOS EM MATÉRIA DE
PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. |
|
|
8 |
Leandro José Luz Riodades De Mendonça |
DIREITO AUTORAL E O
SETOR PÚBLICO |
|
|
9 |
Manuela Caldas Fontenele Alves |
DIREITOS DE AUTOR:
ANTECEDENTES HISTÓRICOS E PERSPECTIVAS ATUAIS DE LIMITAÇÃO DOS DIREITOS DE
REPRODUÇÃO E EXCLUSIVIDADE |
|
|
10 |
Marciele Berger Bernardes,
Juliana Silva Da Rocha |
PROPRIEDADE
INTELECTUAL E SUA NOVA ABORDAGEM: ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL PARA A
RESOLUÇÃO DE SEUS CONFLITOS |
|
|
11 |
Marco Antônio Sousa
Alves |
O PROJETO GOOGLE
BOOKS E O DIREITO DE AUTOR: UMA ANÁLISE DO CASO AUTHORS GUILD ET AL. V.
GOOGLE |
|
|
12 |
Maria Edelvacy Pinto Marinho |
AS ORIGENS DO
DIREITO DE PATENTES COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NACIONAL |
|
|
13 |
Sarah De Castro
Vasconcelos |
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL: A PROTEÇÃO JURÍDICA AO USUÁRIO ANTERIOR DE BOA-FÉ DIANTE DA
PRIORIDADE DE USO E SUA RELAÇÃO COM O REGISTRO LEGÍTIMO E A PRIORIDADE
UNIONISTA. |
|
|
14 |
Sávio De Aguiar
Soares |
RESPONSABILIDADE
CIVIL POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS TECNODIGITAIS |
|
|
15 |
Thalita Moraes Lima |
ESTUDO DAS PATENTES
FARMACÊUTICAS NA ÁFRICA DO SUL: UMA ANÁLISE SOBRE AS IMPORTAÇÕES PARALELAS. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RELAÇÕES PRIVADAS E DEMOCRACIA |
|
||
|
1 |
Ana Manuela Dos
Reis Rampazzo, Ana Cleusa
Delben |
A CAUSA DO NEGÓCIO
JURÍDICO |
|
|
2 |
Caio César Carvalho
Lima |
E-DEMOCRACIA:
UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM COMO MECANISMO PROPICIADOR DE DEMOCRACIA NAS
RELAÇÕES ENVOLVENDO CONFLITOS DE NOMES DE DOMÍNIO DA INTERNET |
|
|
3 |
Cláudio José Amaral
Bahia, Teófilo Marcelo De Arêa Leão Júnior |
O AFETO E A
AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FILIARES NAS NOVAS FAMÍLIAS |
|
|
4 |
Cláudio José Franzolin |
DANOS EXISTENCIAIS
À CRIANÇA DECORRENTES DE SUA DEVOLUÇÃO À JUSTIÇA PELOS GUARDIÕES OU PELOS
PAIS ADOTIVOS |
|
|
5 |
David Hermes Depiné, Anderson Alex Vanoni |
O NOME COMO DIREITO
DA PERSONALIDADE E
A MUDANÇA DO SEXO |
|
|
6 |
Erica Ludmila Cruz
Barros, Helena Telino Monteiro |
A DEMOCRACIA NA
FAMÍLIA BRASILEIRA E A IMPOSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE
SOCIOAFETIVA |
|
|
7 |
Jorge Renato Dos
Reis, Eduardo Pires |
AUTONOMIA DA
VONTADE: UM PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO DIREITO PRIVADO COMO BASE PARA
INSTAURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ARBITRAGEM |
|
|
8 |
Joyceane Bezerra De
Menezes, Herika Janaynna
Bezerra De Menezes Macambira Marques |
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GESTOR DO SUS
NAS INTERNAÇOES PSIQUIÁTRICAS |
|
|
9 |
Laura Anisia Moreira De Sousa Pinto |
RISCO DO
DESENVOLVIMENTO |
|
|
10 |
Lilia Alves Vidal |
RETROATIVIDADE DOS
ALIMENTOS DEVIDOS DE PAIS PARA FILHOS |
|
|
11 |
Luiz Guilherme De
Melo Borges |
ANÁLISE DA RELAÇÃO
JURÍDICA DE CONSUMO SOB O PRISMA DOS DIFERENTES MODELOS DE APLICAÇÃO
HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. |
|
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12 |
Maria Celia Nogueira Pinto E Borgo, Francisco
Emilio Baleotti |
TRANSFORMAÇÕES DO
DIREITO PRIVADO: ANÁLISE DOS SEUS PRESSUPOSTOS TEÓRICOS À LUZ DOS MODELOS DE
ESTADO |
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13 |
Patricia Maria Oliva
Gontijo |
CRÉDITO E
SUPERENDIVIDAMENTO: UMA ANÁLISE EM BUSCA DA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
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14 |
Pedro Luis Piedade
Novaes |
O DIREITO À
INTIMIDADE E A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE |
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15 |
Tereza Cristina
Monteiro Mafra, Edgard Audomar Marx Neto |
A DEMOCRATIZAÇÃO
DAS RELAÇÕES FAMILIARES: CASAMENTO E CONCILIAÇÃO ENTRE IGUALDADE,
LIBERDADE E RESPONSABILIDADE |
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16 |
Vellêda Bivar Soares Dias Neta |
VIDA PRIVADA E
INTIMIDADE: ESTRUTURA, CONCEITO, FUNÇÃO E LIMITES NA BUSCA DA TUTELA INTEGRAL
DA PESSOA HUMANA |
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SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICAS |
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1 |
Ana Clara Correa Henning |
QUILOMBOS
PELOTENSES: ETNOCENTRISMO E GRAU DE (IN)EFICÁCIA DO
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DE DIREITOS FUNDAMENTAIS |
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2 |
André Pedrolli Serretti |
COMPORTAMENTOS
SOCIALMENTE TÍPICOS E SISTEMA SOCIAL - COMPLEXIDADE, CONTINGÊNCIA E CONFIANÇA |
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3 |
Assis Da Costa
Oliveira |
CRIANÇAS INDÍGENAS,
INFÂNCIA E DIREITOS HUMANOS: NOVOS USOS DA DIVERSIDADE CULTURAL |
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4 |
Camila Oliveira Do
Valle |
DECISÕES, VALORES E
RELAÇÕES SOCIAIS: O JUDICIÁRIO E SEUS LIMITES |
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5 |
Éder Ferreira, Alaerte José Barbosa Junior |
MARXISMO &
DIREITO: O DIREITO N?A MISÉRIA DA FILOSOFIA |
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6 |
Enoque Feitosa Sobreira
Filho, Marcos José De Oliveira Lima Filho |
A IMPLEMENTAÇÃO DA TEORIA DIALÉTICA DO DIREITO A PARTIR DA
ADVOCACIA POPULAR |
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7 |
Erika Macedo
Moreira |
POLÍTICA DE
RECONHECIMENTO E DIREITOS INDÍGENAS: MAPEANDO CONFLITOS NO JUDICIÁRIO
BRASILEIRO |
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8 |
Felipe Magalhães Bambirra, Nathália Lipovetsky E Silva |
BREVE CONTRIBUIÇÃO
À ANTROPOLOGIA JURÍDICA: A CONSTITUIÇÃO DO HUMANO NA ANTROPOLOGIA PLATÔNICA |
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9 |
Fernando Basto
Ferraz, Helano Márcio Vieira Rangel |
A DISCRIMINAÇÃO
SOCIOJURÍDICA AO EMPREGO DOMÉSTICO NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: UMA
PROJEÇÃO DO PASSADO COLONIAL |
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10 |
Geraldo Ribeiro De
Sá |
O CRIME, A PENA E O
DIREITO EM ÉMILE DURKHEIM |
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11 |
Gustavo De Souza Preussler |
DIREITO PENAL E
SOCIEDADE: FUNCIONALISMO PENAL E SUA TRANSDISCIPLINARIEDADE |
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12 |
Gustavo Silveira
Siqueira |
ANTROPOLOGIA
JURÍDICA NO BRASIL: HISTÓRIA DO DIREITO, MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITO. |
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13 |
Hertha Urquiza Baracho, Bruno Domingos
Viana Batista |
DIREITO AO
DESENVOLVIMENTO INDÍGENA: ANÁLISE DA QUESTÃO DA INCLUSÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
PARA O COMBATE DA TUBERCULOSE NA TRIBO YANOMAMI |
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14 |
Isabelle De
Baptista |
?NEOPATRIMONIALISMO?
E ?NEOCORONELISMO?: ANÁLISE
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL, NO CONTEXTO DA PÓS-MODERNIDADE |
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15 |
Isolda Lins Ribeiro |
PATRIMONIALISMO E
PERSONALISMO: A GÊNESE DAS PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO NO BRASIL |
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16 |
Karla Cristina Da
Costa E Silva Matos |
SEGURANÇA TÉCNICA E
CONFIABILIDADE DO CONSUMIDOR EM FACE DO COMERCIO ELETRÔNICO: POR UM PROPÓSITO
JURIDICO. |
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17 |
Laura Jane Ribeiro Garbini Both , Eduardo Biacchi Gomes |
O DIREITO DAS
MINORIAS EM PERSPECTIVA ANTROPOLÓGICA |
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18 |
Lia Cordeiro Felismino |
PLURALISMO
JURÍDICO: UM DIÁLOGO ENTRE OS PENSAMENTOS EMANCIPATÓRIOS DE BOAVENTURA DE
SOUSA SANTOS E ANTÔNIO CARLOS WOLKMER |
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19 |
Luiz Eduardo De
Lacerda Abreu, Larissa Maria Melo Souza |
DIREITO E LINGUAGEM
NA CASUÍSTICA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE CONTRA A LEI DE
BIOSSEGURANÇA |
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20 |
Maria Sueli
Rodrigues De Sousa |
O POVO DO ZABELÊ E
O PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CAPIVARA (PI): CONFLITO SOCIOAMBIENTAL ENTRE
POPULAÇÕES TRADICIONAIS E GESTÃO DE UC DE PROTEÇÃO INTEGRAL |
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21 |
Martha Priscylla Monteiro Joca
Martins, Luciana Nogueira Nóbrega |
POPULAÇÕES
TRADICIONAIS, TERRITÓRIO E MEIO AMBIENTE: UM ESTUDO SOBRE A CARCINICULTURA E
A COMUNIDADE DE CURRAL VELHO ? ACARAÚ/CEARÁ |
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22 |
Nirson Medeiros Da Silva
Neto |
TRABALHO COMO
SÍMBOLO: ENSAIO SOBRE A DIMENSÃO SIMBÓLICA DO TRABALHO NO COCO NO BICO DO
PAPAGAIO |
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23 |
Ricardo Motta Vaz
De Carvalho |
A SOCIEDADE JURÍDICA
NA ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN |
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24 |
Rodolpho Barreto Sampaio
Júnior, Daniella Bernucci Paulino |
A RESPONSABILIDADE
CIVIL NA SOCIEDADE DE RISCO: A NECESSÁRIA ADAPTAÇÃO DO DIREITO À EVOLUÇÃO
SOCIAL |
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25 |
Thaita Campos Trevizan |
O PENSAMENTO
SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN E O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL: UMA ALIANÇA
POSSÍVEL? |
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TRABALHO E DESENVOLVIMENTO |
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1 |
Alessandra Barichello Boskovic |
O ADICIONAL DE
PENOSIDADE: UM VAZIO JURÍDICO |
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2 |
Awdrey Frederico Kokol |
DIREITOS
FUNDAMENTAIS DA PESSOA DO TRABALHADOR, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A
DEMISSÃO COLETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM ESTUDO DO CASO
EMBRAER. |
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3 |
Carolina Pereira
Lins Mesquita |
A CONTRATAÇÃO DO
TRABALHADOR NA CAMPANHA ELEITORAL: REFLEXÕES ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE
DO ART. 100 DA LEI Nº. 9.504/97 |
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4 |
Daniel Ganem Misse |
TRABALHE EM CASA: A
ATOMIZAÇÃO DO TRABALHO LEVADA ÀS ÚLTIMAS CONSEQUÊNCIAS |
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5 |
Deise Vilma Webber |
A PROFISSÃO DE
PROFESSOR NA SOCIEDADE DE RISCO E A URGÊNCIA POR DESCANSO, DINHEIRO E
RESPEITO NO MEIO AMBIENTE LABORAL |
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6 |
Emmanuel Teófilo
Furtado, José Davi Cavalcante Moreira |
OS ENUNCIADOS
PUBLICADOS NA 1ª JORNADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO
TRABALHO: INOVAÇÃO E POSICIONAMENTO ENTRE AS FONTES DO DIREITO E DO DIREITO
DO TRABALHO. |
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7 |
Fernanda Heloisa
Macedo Soares, Maiara Cristina Lima Massine |
A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988 |
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8 |
Fernando Basto
Ferraz, Elizabeth Alice Barbosa Silva De Araujo |
O CONCEITO DE
PESSOA COM DEFICIENCIA E SEU IMPACTO NAS AÇÕES AFIRMATIVAS BRASILEIRAS NO
MERCADO DE TRABALHO |
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9 |
Fernando Joaquim
Ferreira Maia |
A RETÓRICA METÓDICA
JURÍDICA NAS CINCO TESES DE KARL MARX SOBRE O TRABALHO |
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10 |
Germano Campos Silva |
ENVELHECIMENTO
ATIVO E PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA |
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11 |
Gina Vidal Marcilio
Pompeu, Saulo Nunes De Carvalho Almeida |
A TERCEIRIZAÇÃO E A
PRECARIZAÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR: PERSPECTIVAS |
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12 |
Leda Maria Messias
Da Silva, José Aparecido Camargo |
O AMBIENTE DE
TRABALHO E A INTEGRIDADE PSICOSSOMÁTICA DO EMPREGADO |
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13 |
Leonardo Rabelo De
Matos Silva, Leonora Roizen
Albek Oliven |
O
"DOMÉSTICO" DO DOMÉSTICO - PARTE 2: O CASO MANGUEIRA |
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14 |
Lilian Katiusca Melo Nogueira |
AS INTERFACES DA FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA À BRASILEIRA. |
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15 |
Lívia Mendes
Moreira Miraglia |
O DIREITO DO
TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ? PELA
NECESSIDADE DE AFIRMAÇÃO DO TRABALHO DIGNO COMO DIREITO FUNDAMENTAL |
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16 |
Luana Michelle Da
Silva Godoy, Renato Lima Barbosa |
NEGOCIAÇÃO
COLETIVA: UM DIREITO FUNDAMENTAL DESVIRTUADO PELO ARGUMENTO DA GLOBALIZAÇÃO
ECONÔMICA |
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17 |
Mara Darcanchy, Fernanda Eduardo Olea
Do Rio |
PSICOTERROR
JUSLABORAL NO BRASIL |
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18 |
Maria Dos Remédios
Fontes Silva, Ailsi Costa De Oliveira |
O SALÁRIO MÍNIMO
COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DA DIGNIDADE DA CLASSE TRABALHADORA* |
* Trabalho indicado
pelo Programa de Pós-graduação em Direito da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
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19 |
Newton De Menezes
Albuquerque, Ana Carolina Da Costa Magalhães |
A NOVA DIVISÃO
INTERNACIONAL DO TRABALHO E O RESGATE DA SOBERANIA ESTATAL |
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20 |
Rubens Silveira Taveira Junior |
O TRABALHO DECENTE
COMO IMPERATIVO AO ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO |
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21 |
Sielen Barreto Caldas |
REVIRAVOLTAS NO
MUNDO DO TRABALHO |
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22 |
Zélia Luiza Pierdoná ,
Christina De Almeida Pedreira |
A VIOLAÇÃO DO
PRIMADO DO TRABALHO PELA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
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